Caros (as) Colegas,
Com muito orgulho e entusiasmo, acompanhamos a aprovação do nome do desembargador José Afrânio Vilela como futuro ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Senado Federal. Sua posse acontece no próximo dia 22, consagrando um momento de júbilo para a Magistratura mineira, que tem no desembargador o mais digno exemplo de magistrado, ético e experimentado nesses 35 anos de relevantes serviços prestados ao Judiciário.
Por todo o brilhantismo de sua trajetória, o desembargador Afrânio Vilela é espelho para todos nós e contribuirá de forma grandiosa para nossa sociedade ao ocupar uma cadeira no Tribunal da Cidadania.
Ainda no mês de outubro, celebramos os 35 anos da Constituição Federal de 88, que deu os meios necessários ao fortalecimento da Magistratura para que nos tornássemos agentes transformadores sociais em benefício da sociedade.
Essa constatação reforça e reafirma nossa permanente disposição para atuar contra as dificuldades, inquietações e angústias que afligem o atual momento da Magistratura mineira. Não abriremos mão de defender os direitos conquistados e consagrados na Constituição, bem como do tratamento isonômico que todos merecem.
Confira nossas ações dos últimos 30 dias.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Diretoria da Amagis recebe o superintendente adjunto de Governança do TJMG
No dia 14/11, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e membros da Diretoria da Amagis receberam a visita do superintendente adjunto de Governança do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos. “É uma satisfação poder receber o desembargador Marcos Lincoln na Casa da Magistratura. Discutimos assuntos sensíveis que impactam diretamente o exercício de nossa função. Foi uma conversa produtiva e positiva. Acreditamos que parcerias colaborativas entre a Amagis e o TJMG são fundamentais para promovermos melhorias e assegurarmos os direitos da Classe”, disse o presidente da Amagis.
Amagis prestigia homenagem aos 70 anos da Record TV
A Assembleia Legislativa de Minas realizou Reunião Especial, no dia 13/11, em homenagem ao aniversário de 70 anos da Record TV. O presidente da Amagis foi representado pelo diretor-subsecretário da Associação, juiz Evandro Cangussu Melo. Além dele, prestigiaram o evento a desembargadora Áurea Maria Brasil Santos Perez (representando o presidente do TJMG) e os desembargadores Octavio Boccalini (presidente do TRE-MG), Flávio Boson Gambogi (TRF-6) e Nelson Missias de Morais (ex-presidente da Amagis e do TJMG).
Amagis é campeã na 1ª Copa Integração de Futebol do Sistema de Justiça
A Amagis sagrou-se campeã da 1ª Copa Integração, torneio que envolveu as associações que compõem o sistema de Justiça. Participaram membros da Associação Mineira do Ministério Público, da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais e da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte. Os jogos foram realizados nos dias 11 e 12/11, no campo do Clube dos Oficiais da PMMG, em BH.
CNJ inicia trabalho de inspeção ordinária no TJMG
Em evento realizado no dia 13/11, foi aberta oficialmente a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, de 1º e 2º graus, do TJMG. Os trabalhos serão realizados até sexta-feira (17). A inspeção é coordenada pelo desembargador Fábio Uchôa Montenegro, do TJRJ, e da Corregedoria Nacional de Justiça, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Márcio Antônio Boscaro, do TJSP. “A Justiça é essencial para a manutenção do Estado de Direito e para a garantia dos direitos dos cidadãos. E a atuação do CNJ desempenha papel crucial nesse processo, ao assegurar a adequada prestação jurisdicional e promover a transparência do Poder Judiciário”, disse o presidente da Amagis, que participou do evento.
Turma da magistratura de 2000 celebra 23 anos de carreira
A turma da Magistratura mineira do ano de 2000 completou, no dia 13/11, 23 anos de carreira. A Amagis parabenizou os colegas integrantes da turma de 2000 por sua contribuição e aprimoramento ao Poder Judiciário.
Diretoria aborda direitos em reunião com magistrados de Montes Claros e região
As prerrogativas e os direitos da Magistratura foram tema de reunião da Diretoria da Amagis com os juízes e juízas de Montes Claros e região, no dia 10, no Fórum Gonçalves Chaves. O vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos, e o ouvidor da Associação, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, também participaram do encontro. A reunião é mais uma ação da Diretoria para fortalecer o associativismo, ouvir os anseios dos juízes do interior e estabelecer um diálogo franco e aberto, a fim de integrar toda a Magistratura mineira.
Bazar beneficente em favor do Nutris
Foi realizado de 8 a 10 de novembro, no Salão de Festas da Amagis, o Bazar Beneficente do Nutris, em BH, que foi aberto ao público e com entrada gratuita. Foram realizadas compras antecipadas de Natal. Parte da arrecadação é destinada ao Núcleo, instituição mantida pela Magistratura mineira e que atende a mais de 200 crianças de famílias de baixa renda da capital.
Amagis e Emajs reúnem-se com Unimontes para formalização de doutorado
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e membros da Diretoria Associação e da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) foram recebidos, no dia 10 pelo reitor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), professor Wagner de Paulo Santiago, e pelo vice-reitor, professor Dalton Caldeira Rocha. Durante o encontro, foram discutidos os termos para formalização de convênio entre a Emajs e a Unimontes para realização, em BH, de curso de doutorado interdisciplinar em Desenvolvimento Social, possibilitando novas oportunidades de formação a magistrados, magistradas, pensionistas e familiares.
Tribunal de Justiça Militar completa 86 anos e presta homenagens
O Tribunal de Justiça Militar de Minas, em celebração aos 86 anos da Justiça Militar, prestou homenagens, no dia 9/11, com a outorga do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar a 78 autoridades e personalidades que contribuíram para a valorização e boa prestação jurisdicional desta Justiça especializada. Entre os agraciados, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Francisco Joseli Parente Camelo; o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini; e toda a direção do TJMG, entre outros.
Seminário discute a discriminação de gênero e assédio no trabalho
A Emajs e a Amagis, por meio da Coordenadoria Amagis Mulheres, realizaram, no dia 7/11, na sede da Associação, mais uma edição do Ciclo de Debates com a realização do Seminário Discriminação de Gênero e Assédio no Trabalho. O evento foi transmitido pelo canal da Emajs no YouTube. Mediado pela juíza Lívia Oliveira Borba, integrante da Amagis Mulheres, o seminário teve participações das desembargadoras do TRT da 3ª Região (MG) Denise Alves Horta e Paula Oliveira Cantelli e da juíza do TRT da 3ª Região (MG) Adriana Campos de Souza Freire Pimenta. A deputada estadual Ana Paula Siqueira prestigiou o evento.
Encerrada venda de ingressos para o Encontro da Magistratura Mineira 2023
A Amagis informa que os ingressos para o Encontro da Magistratura Mineira de 2023 se esgotaram e, em razão disso, as vendas foram encerradas. Foram disponibilizados três lotes de vendas, com início em setembro deste ano, e um lote extra. O Encontro da Magistratura acontecerá no dia 2 de dezembro, no Mix Garden (Rua Projetada, 65 – Jardim Canadá - Nova Lima - MG), com shows dos Paralamas do Sucesso e Banda Top Five.
Edifício Tancredo Neves será a nova sede da Orquestra Jovem e do Coral Infanto-juvenil do TJMG
Como governador em exercício de Minas, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou, no dia 7/11, o Termo de Vinculação do Edifício Tancredo Neves ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A solenidade foi realizada na Cidade Administrativa e contou com a presença de autoridades dos três poderes. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e a vice-presidente da AMB e vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, estiveram presentes, ao lado de magistradas e magistrados mineiros. No edifício, conhecido como Rainha da Sucata, na Praça da Liberdade, em BH, funcionará a sede da Orquestra Jovem e do Coral Infanto-Juvenil do TJMG.
Programa ‘Amor à Vida’ passa a contar com dermatologista. Agende seu horário!
A Amagis Saúde, por meio do Programa Amor à Vida, passará a contar com atendimento gratuito com a médica especialista em dermatologia, Laura Salles Dias Pinto. Os atendimentos terão início a partir do dia 20 de novembro (segunda-feira). Agende seu atendimento dentro do programa ‘Amor à Vida’ pelo telefone (31) 3079.3472 ou WhatsApp (31) 99778.3177.
Retórica e Argumentação: Emajs abre inscrições para segundo módulo do curso
Estão abertas as inscrições para o 2º módulo do Curso sobre Retórica e Argumentação realizado pela Emajs. Este módulo terá como tema 'A retórica contemporânea: o renascimento da argumentação' e abordará duas obras fundamentais, ambas publicadas em 1958, e que são geralmente citadas para referir-se ao renascimento dos estudos sobre argumentação. O objetivo é examinar as especificidades e a contribuição dessas duas obras para os estudos da argumentação no contexto contemporâneo. Este módulo também será realizado com inscrições para participação presencial ou on-line. As vagas presenciais são limitadas. Garanta sua inscrição no site da Amagis.
Conselho Gestor de Saúde realiza reunião de alinhamento de atuação
O Conselho Gestor de Saúde reuniu-se, no dia 31 de outubro, na sede da Amagis, para balanço de suas ações. Entre as ações citadas pelo presidente estão o programa Amor à Vida, o Check-Up, às campanhas como Outubro Rosa, Novembro Azul, e de vacinação, como a que incentiva à proteção contra a herpes zoster.
Amagis Saúde realiza nova pesquisa de satisfação com os associados e associadas
A Amagis Saúde realiza mais uma pesquisa de satisfação com os associados e associadas. Para isso, a Amagis Saúde contratou o IBRC (Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente), um dos principais institutos do mercado, que será o responsável pela condução da pesquisa. Desde o dia 30 de outubro, os funcionários do IBRC estão fazendo contato por telefone com os beneficiários da Amagis Saúde a partir do dia 30 de outubro de 2023. Participe e contribua para o aperfeiçoamento do plano de saúde.
Amagis cria Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial
Com o objetivo de ampliar a atuação para a eliminação da segregação de raças, bem como fomentar políticas públicas para promoção da equidade racial, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, assinou, no dia 30/10, a portaria Nº 13/2023, que cria a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Amagis. Foram nomeadas como integrantes da Coordenadoria a desembargadora Sandra Alves de Santana e Fonseca (coordenadora) e as juízas Livia Lúcia Oliveira Borba e Rafaella Amaral de Oliveira, que estiveram na sede da Amagis. “Esse assunto é muito caro à Magistratura, por isso a atual diretoria da Amagis busca sempre incentivar a participação de todos os magistrados e magistradas com o objetivo de ampliar a pluralidade em nossa sociedade”, disse o presidente da Amagis.
Magistrados mineiros já podem se inscrever na 3ª Caminhada Negra
A AMB promoverá em 13 cidades brasileiras e na capital federal a 3ª edição da Caminhada Negra, em comemoração ao Dia da Consciência Negra. Em Belo Horizonte, o evento acontecerá em 18 de novembro. Magistrados e familiares podem se inscrever gratuitamente. As vagas são limitadas. O evento tem o apoio da Amagis. Inscreva-se no site da Amagis. A Caminhada Negra é aberta à participação de todos, independentemente de cor e etnia. Nos encontros, magistrados e seus familiares são convidados a conhecer, em cada uma das cidades, um roteiro turístico-cultural que visibiliza as contribuições históricas da população negra à sociedade, a partir da visitação a pontos turísticos e manifestações culturais.
Estão abertas as inscrições para as colônias de férias para o Carnaval de 2024
Já estão abertas as inscrições, até o dia 9 de dezembro, para as colônias de férias da Amagis durante o Carnaval de 2024, no período de 9 a 19 de fevereiro de 2024. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: cacia@amagis.com.br. O sorteio será realizado no dia 14 de dezembro.
Emajs realiza curso sobre regras fiscais da despesa com pessoal
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), realizou, no dia 30 de outubro, o curso "Compreendendo as regras fiscais da despesa com pessoal". Exclusivo para associados e associadas à Amagis, o curso foi realizado no auditório da Associação e foi ministrado pelo superintendente de Controle Externo do TCMG, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, que é mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho ligada à Fundação João Pinheiro. “Ao final deste curso, acredito que poderemos chegar a algumas conclusões no sentido de contribuir junto ao Tribunal para propor soluções para solucionar parte do passivo que possui com a Magistratura”, disse o presidente Luiz Carlos.
Marcelo Paulo Salgado entra em exercício para substituição na 2ª Instância
O juiz convocado Marcelo Paulo Salgado entrou em exercício, no dia 30, para compor, mediante substituição, a 12ª Câmara Cível do TJMG. A vice-presidente Administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, representou o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, na solenidade e enalteceu a dedicação exemplar do magistrado às causas da Justiça.
Amagis participa da abertura do 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua
O TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e do Comitê Pop Rua/Jus, com apoio da UFMG, realizou, no dia 27, o 1º Encontro Nacional de Comitês Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, representou o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, na solenidade de abertura.
Amagis participa de encontro com magistrados, promotores e defensores que aplicam método APAC
Foi realizado, no dia 26/10, o 3° Encontro de Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos e Advogados que aplicam o método APAC em Minas. Realizado no TJMG, o evento é uma iniciativa do Programa Novos Rumos, em parceria com a Ejef. Representando o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, esteve na solenidade de abertura do evento, que contou ainda com a presença de outros magistrados e magistradas.
Especialistas discutem a Lei de Drogas no Ciclo de Debates da Emajs
A Emajs realizou, no dia 25, mais uma edição do Ciclo de Debates, desta vez com o tema “Lei de Drogas em juízo - Repensando a guerra às Drogas “. A mesa do debate foi presidida pelo desembargador Tiago Pinto, conselheiro da Escola. O evento foi mediado pelo juiz David Pinter, que é membro do grupo Repensando a Guerra às Drogas, e teve as participações da promotora de Justiça e membro da diretoria do Instituto de Ciências Penais, Cristina Labarrère, e do advogado e doutor em Direito Penal pela USP, Cristiano Maronna. O Instituto de Ciências Penais e a OAB Seção Minas Gerais apoiaram o Ciclo de Debates.
Indicação de Afrânio Vilela para o STJ é aprovada por unanimidade do Senado
A indicação do nome do desembargador José Afrânio Vilela, do TJMG, para o cargo de ministro do STJ foi aprovada, no dia 25, pelo Senado Federal. Além dele, os nomes do desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará, e da advogada Daniela Rodrigues Teixeira também foram aprovados. Presente à sabatina e votação, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos parabenizou o desembargador. “Por todo o brilhantismo de sua trajetória, digo, sem medo de errar, que Afrânio é espelho para todos nós e contribuirá de forma grandiosa para nossa sociedade ao ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça”, afirmou Luiz Carlos.
Amagis recebe familiares do ex-presidente Lincoln Rocha
Dona Maria Auxiliadora Libânio Rocha, viúva do desembargador Lincoln Rocha, e sua filha, a desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, visitaram a Amagis, no dia 23/10, quando relembraram a passagem do saudoso desembargador Lincoln Rocha pela Amagis da qual foi presidente por dois mandatos (1982/1985 e 1988/1989). Também participou da visita, o advogado Bady Elias Curi Neto, filho do desembargador Bady Curi, que foi grande amigo do desembargador Lincoln Rocha. Elas foram recebidas pelo presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e pela vice-presidente administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, que apresentaram a estrutura renovada do prédio da sede da Associação, que foi construído e inaugurado (em 1983) durante a gestão do desembargador Lincoln Rocha à frente da Associação e que recebe o nome de “Edifício Desembargador Lincoln Rocha”.
Atletas de Minas se destacam nos Jogos Nacionais da Magistratura
Com participação de magistrados mineiros, terminou, no dia 21/10, a 10ª edição dos Jogos Nacionais da Magistratura. Organizado em parceria entre a AMB e a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), as competições foram realizadas na capital goiana. Representando a Magistratura mineira, competiram o juiz Thiago Gandra (tênis, beach tennis e futsal) e sua esposa Marcella Gandra (beach tennis), os juízes Geraldo Luiz Ribeiro (corrida de rua), Reginaldo Palhares Júnior (tênis) e Jurandir Sebastião (tênis) e a juíza Cláudia Helena Batista (tênis).
Amagis parabeniza as turmas da Magistratura de 1988 e de 1989
As turmas da Magistratura mineira de 1988 e 1989 fizeram aniversário, respectivamente, nos dias 21 e 4 de outubro. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, saudou seus integrantes. “São magistradas e magistrados íntegros, que há mais de três décadas trabalham em prol da Magistratura e da sociedade”.
Obra em homenagem a Darcy Ribeiro está disponível para download no site da Emajs
Está disponível para download, no site da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), o livro “Darcy – o homem e suas peles”, organizado pelo antropólogo João Batista de Almeida Costa, com o apoio da Universidade Estadual de Montes Claros. A obra documenta e resgata a trajetória de Darcy Ribeiro, com uma coletânea de artigos elaborados por professores e pesquisadores que estudaram a vida e obra do intelectual e escritor.
Pensamento Jurídico entrevista palestrantes do Congresso da Amagis em Ouro Preto
Aos 12 anos, sem poder continuar os estudos, a mineira Antônia Faleiros foi trabalhar nas lavouras de cana-de-açúcar. Aos 38 anos, ela tomou posse como juíza de direito no Tribunal de Justiça da Bahia. Ela concedeu entrevista ao programa de TV da Amagis, Pensamento Jurídico. Ainda em outubro, foram veiculadas as entrevistas com o desembargador aposentado Alberto Aluízio Pacheco de Andrade e com a juíza federal do Rio de Janeiro, Isabela Ferrari, integrante do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito. O tema foi a Inteligência Artificial e a informatização no Poder Judiciário. Em outro programa, o entrevistado foi o filósofo e colunista da Folha de S. Paulo, Luiz Felipe Pondé, sobre as relações humanas. O jornalista e pesquisador Bruno Manso abordou, em outra edição, os desafios do combate ao crime organizado no país.
Outubro Rosa - Amagis e Amagis Saúde incentivam campanha de conscientização
A Amagis e Amagis Saúde realizaram encontro entre as colaboradoras e a vice-presidente administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto. Na oportunidade, as mulheres trajavam roupas rosas em alusão à campanha. “Acreditamos que essa iniciativa é de extrema relevância para a conscientização das colaboradoras e associadas sobre a prevenção do câncer de mama”, disse a magistrada.
Amagis Saúde isenta taxa de coparticipação nas mamografias
A Amagis Saúde isentou as usuárias do plano do pagamento da taxa de coparticipação nos exames de mamografia realizados neste mês de outubro. A iniciativa foi uma forma de incentivar o exame e estimular a prevenção da doença. A taxa de coparticipação é o valor pago em alguns procedimentos clínicos, médicos ou laboratoriais.
Amagis: 68 anos de história em defesa da Magistratura
No dia 21 de outubro, a Amagis completou 68 anos de lutas e conquistas em prol da Magistratura mineira. Ao longo dessas quase sete décadas, a atuação tem sido intensa e permanente, dedicada e vocacionada à defesa dos direitos e do bem-estar dos associados e associadas em todo o estado.
TRE-MG homenageia ministro Benedito Gonçalves com a Medalha Vaz de Mello
O TRE-MG homenageou, no dia 20, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE e do STJ, além de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, com a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello, por seus relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Justiça Eleitoral em Minas e no País. A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Eleitoral mineiro. O desembargador Joemilson Donizetti Lopes, diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, representou o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, na solenidade. Autor da homenagem, o presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini, transmitiu, de forma simbólica, a Presidência ao ministro, quando assinaram a portaria instituindo o Ano da Liberdade e Igualdade em Minas, defendendo o compromisso em promover a plena efetivação dos direitos políticos no Estado Democrático de Direito.
Corregedoria-Geral realiza entrega da Medalha Ruy Gouthier de Vilhena
Também no dia 20, a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas realizou a entrega da Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, agraciando magistradas e magistrados, servidoras e servidores, bem como pessoas e entidades que prestaram relevantes serviços à Justiça de 1ª Instância e à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. A comenda foi criada em 1986.
Livro ‘Becos da Memória’ marca o encerramento do 1º ciclo do Clube de Leitura da Amagis Mulheres
O primeiro ciclo do Clube de Leitura da Coordenadoria Amagis Mulheres terminou, no dia 19/10, com o debate sobre o livro “Becos da Memória”, da escritora mineira Conceição Evaristo, expoente da literatura contemporânea, romancista, poeta e contista. O encontro ocorreu no Parque Esportivo da Amagis e contou com a presença do presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, que parabenizou as magistradas pela iniciativa.
Amagis lamenta e repudia assassinato de magistrado pernambucano
Com profundo pesar, a Amagis se solidarizou com toda a Magistratura do País e, principalmente, com os familiares do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, que foi covardemente assassinado em Pernambuco no dia 19/10. “Repudiamos o bárbaro crime e reafirmamos nosso protesto ante a falta de segurança para nossos magistrados e magistradas, o que reforça o caráter de profissão de risco de nossa atividade”, disse, em nota, o presidente da Amagis..
Desembargador Bruno Terra Dias lança livro em tributo aos 100 anos de Fernando Sabino
O desembargador Bruno Terra Dias, ex-presidente da Amagis, lançou, no dia 19/10, o livro “A cidade no espelho – tributo a Fernando Sabino”. A noite de autógrafos foi realizada no salão da Amagis e contou com a presença de colegas da Magistratura, familiares e amigos do desembargador. “Além de magistrado brilhante e grande amigo, Bruno Terra nos brinda com obras de altíssimo nível, como a que ele lança hoje em tributo a importante personagem da nossa cultura como Fernando Sabino”, disse o presidente Luiz Carlos.
Diretoria da Amagis reúne-se com a Advocacia-geral do Estado
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reuniu-se, no dia 18/10, com o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro. Além do presidente, estiveram no encontro o juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, ouvidor da Associação, e o desembargador Tiago Pinto, conselheiro da Emajs - Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva. Durante a visita, foram tratados temas de interesse da Magistratura e da Advocacia Pública. De acordo com o presidente Luiz Carlos, a Advocacia-Geral do Estado tem se mostrado parceira do Poder Judiciário e preocupada com o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Amagis participa de reuniões dos Conselhos da AMB
A Amagis participou das reuniões da AMB, que aconteceram em Goiânia, onde também foram realizados os Jogos Nacionais da Magistratura, de 18 a 21 de outubro. A vice-presidente Administrativa da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, participou dos debates e destacou a importância da união da Magistratura para a defesa dos direitos e prerrogativas da Classe. “São temas que impactam toda a Justiça estadual. Por isso, é importante participarmos do debate e procurarmos soluções conjuntas para aprimorar o sistema judiciário, fortalecendo pilares que são fundamentais para a sociedade”, disse.
Jurista argentino recebe título Doutor Honoris Causa da UFMG
Um dos maiores juristas da América Latina, o magistrado e professor argentino Eugenio Raúl Zaffaroni recebeu o título de Doutor Honoris Causa da UFMG no dia 17. A solenidade, realizada na Faculdade de Direito da universidade, foi presidida pela reitora Sandra Regina Goulart Almeida. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, e o ouvidor da Associação e coordenador acadêmico geral da Emajs, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, participaram da cerimônia. O presidente da Amagis ressaltou que Eugenio Zaffaroni é uma das principais vozes mundiais na defesa dos direitos humanos. “A obra perene do professor Zaffaroni constitui uma ruptura notável com paradigmas que foram disseminados em nosso continente ao longo de tantos anos. Por isso, Zaffaroni não é apenas celebrado por suas contribuições acadêmicas e ao direito penal, mas principalmente por sua defesa dos direitos humanos em sua vertente civilizatória e da democracia”, disse Luiz Carlos Rezende.
Amagis prestigia abertura do Seminário Memória e Justiça: 150 anos de história do TJMG
A Amagis prestigiou a abertura do “Seminário Memória e Justiça: 150 anos de história do TJMG”, que aconteceu, no dia 16/10, no Museu Boulieou, em Ouro Preto. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou da solenidade.
Desembargador federal Miguel Ângelo é empossado como membro efetivo do TRE
O desembargador federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes tomou posse, no dia 16, como membro titular da Corte Eleitoral mineira, na classe de magistrado federal indicado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Luiz Gonzaga Silveira Soares toma posse como desembargador do TJMG
O juiz Luiz Gonzaga Silveira Soares tomou posse como desembargador do TJMG, no dia 16/10, e passou a integrar a 20ª Câmara Cível. O magistrado destacou a satisfação de chegar a esse patamar da carreira e continuar contribuindo com a Justiça, agora na 2ª Instância. Para o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, a posse do magistrado foi um reconhecimento de seu valoroso trabalho ao longo de 30 anos de carreira. “Desejo votos de sucesso e êxito ao colega, na certeza que desempenhará com maestria e excelência as atribuições inerentes ao cargo”, disse o presidente Luiz Carlos. O magistrado foi promovido na sessão do Órgão Especial realizada no dia 11/10.
Amagis prestigia evento em comemoração aos 35 anos da Constituição de 1988
O presidente da Amagis participou, no dia 5, do Congresso em Comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988, na Faculdade de Direito da UFMG. O evento foi parceria entre a instituição de ensino, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o Instituto dos Advogados de Minas e a Academia Mineira de Letras. A Constituição, promulgada no dia 5 de outubro de 88, foi elaborada com ampla participação popular, tendo recebido 122 emendas populares com 12 milhões de assinaturas. Para o presidente Luiz Carlos, o evento proporcionou momentos de celebração e de reflexão.
Ministra Assusete Magalhães é homenageada com lançamento de livro no TRF6
Foi lançado, no dia 5 de outubro, o livro Repensar a Justiça, em homenagem à ministra Assusete Magalhães, do STJ. O evento foi realizado na sede do TRF-6, em BH. A obra conta com a contribuição de vários membros da Corte. A foto da capa do livro, com a fachada do Tribunal, é de autoria do ministro Sebastião Reis Junior. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou do evento.
Amagis e Emajs prestigiam homenagem à Faculdade de Direito Milton Campos
A Assembleia Legislativa de Minas homenageou, em sessão especial, no dia 5/10, a Faculdade de Direito Milton Campos pelos seus 50 anos de história. Representando o presidente da Amagis, o juiz Richardson Xavier Brant, diretor executivo da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva, esteve presente entre outros magistrados e magistradas.
Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas comemora 60 anos
No dia 5/10, foi aberto o seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC) em comemoração aos 60 anos da instituição. Com apoio da Amagis, o evento teve como objetivo celebrar as seis décadas de existência do Conselho e trazer discussões, por meio de um olhar sistêmico, sobre a gestão multidisciplinar da segurança pública e as contribuições necessárias para a melhoria dos resultados e da sensação de segurança do povo mineiro. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, ex-conselheiro do CCPC, participou da solenidade.
Presidente da Amagis discute direitos da Classe com novo superintendente administrativo adjunto do TJMG
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, reuniu-se, no dia 6/10, com o superintendente administrativo adjunto de Governança do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, na sede do TJMG. No encontro, foram tratados temas relacionados aos direitos de magistrados e magistradas da ativa, aposentados e pensionistas, em especial assuntos que têm deixado a Classe inquieta e angustiada.
Diretores da Amagis reúnem-se com o procurador-geral de Justiça de MG
Membros da Diretoria da Amagis fizeram visita de cortesia, no dia 6/10, ao procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior. A visita teve o objetivo de estreitar cada vez mais as relações, dialogar sobre assuntos de interesses mútuos e manter o convívio harmônico entre as instituições. Além do presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, participaram o vice-presidente de Saúde, juiz Jair Francisco dos Santos, o ouvidor da Associação, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, e a desembargadora Paula Cunha e Silva. “O bom convívio entre as instituições permite a melhoria dos serviços prestados por ambas e garante uma eficiente entrega da prestação jurisdicional ao destinatário dela que é a sociedade”.
Sol, brincadeiras e diversão e solidariedade marcam semana das Crianças na Amagis
Uma tarde festiva, com brincadeiras e muita diversão. Assim foi o sábado (7) dos associados e familiares que participaram das comemorações da Semana das Crianças na Amagis. Realizado no Parque Esportivo da Associação, o evento contou com brinquedos infláveis, pula-pula, brincadeiras na piscina e apresentação das crianças e adolescentes do Núcleo de Trabalho e Integração Social (Nutris) e Núcleo de Arte e Cultura (NAC), instituições mantidas com o apoio da Magistratura Mineira.
Diretoria da Emajs realiza reunião para alinhamento de trabalho
Diretores da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) realizaram, no dia 6/10, na sede da Amagis, reunião para deliberação de assuntos. O objetivo do encontro foi o alinhamento de questões sobre o plano de trabalho e trilhas pedagógicas das atividades da Emajs. Além disso, foram discutidas outras questões sobre gestão acadêmica, administrativa e pedagógica.
Diretoria e Amagis Mulheres tratam de direitos das magistradas
No dia 4/10, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reuniu-se com magistradas e integrantes da Coordenadoria Amagis Mulheres. Durante a reunião, elas apresentaram à Diretoria da Amagis demandas com sugestões de encaminhamento ao TJMG com estudos, sugestões de projetos de resolução e solicitações formuladas pela Coordenadoria. No dia seguinte, a Presidência da Amagis encaminhou, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), os ofícios com as solicitações e propostas sobre os diversos temas apresentados. Veja no site da Amagis os ofícios com as respectivas demandas, entre elas, a observação da paridade de gênero nas comissões examinadoras e bancas de concurso do TJMG, com vistas a promover a diversidade na sua composição.
Crianças do Nutris têm semana especial no Parque Esportivo da Amagis
Com muita alegria, no dia 3, foi comemorado o Mês das Crianças na Amagis. O Parque Esportivo da Associação foi enfeitado para receber parte dos "pequenos" atendidos pelo Núcleo de Trabalho e Integração Social (Nutris), creche mantida com o apoio da Magistratura mineira. Durante toda a semana, a Amagis recebeu as crianças do Nutris e os adolescentes atendidos pelo Núcleo de Arte e Cultura (NAC). “O Nutris é uma extensão de nossa missão de buscar a Justiça e promover o bem-estar social”, afirmou o presidente da Amagis.
Associação levará ao TJMG proposta de unificação de tratamento de quitação de direitos
A Diretoria da Amagis reuniu-se, no dia 3/10, com magistrados e magistradas para tratar de direitos da Classe. Entre os assuntos discutidos, estavam a averbação do adicional por tempo de serviço (ATS) antes do ingresso na Magistratura e férias-prêmio. A averbação diz respeito aos magistrados que têm tempo de serviço público prestado antes dos efeitos da emenda constitucional nº 41, de 2003, e averbado junto ao TJMG. Uma das reivindicações apresentadas refere-se ao pagamento isonômico a todos.