Belo Horizonte, 26 de outubro de 2024
Caros (as) Colegas,
Chegamos ao terceiro e consecutivo Congresso da Magistratura Mineira, somando nove dias de intensos debates envolvendo o crescimento pessoal, intelectual e científico, impactando positivamente nossa atuação profissional por uma melhor prestação jurisdicional. Não somos os mesmos, mas somos mais juntos. Sabemos mais um do outro e mais de nós mesmos, de nossa vocação, responsabilidades e importância social.
O magistrado e a magistrada são a esperança do equilíbrio, os verdadeiros fiéis da balança que não devem experimentar qualquer influência externa para suas decisões. Para isso, há de se respeitar sua independência, e cabe ao Estado oferecer condições mínimas para sua atuação segura e tranquila. Isso é inegociável.
O alcance de nossos congressos ainda irá repercutir em nossas vidas e carreiras no momento em que celebramos também os 69 anos de história da Amagis, completados no último 21 de outubro.
A chama da justiça justa continuará acesa e sendo nossa guia.
Confira nossas ações dos últimos 30 dias.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Diretoria da Amagis visita magistrados em Passos, Formiga, Piumhi e Divinópolis
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e a vice-presidente, juíza Rosimere das Graças do Couto, se reuniram, nos dias 15/10 e 16/10, com magistrados das Comarcas de Formiga, Passos, Piumhi e Divinópolis. Em um clima de muita harmonia e descontração, os encontros foram marcados por conversas sobre o dia a dia da Magistratura e o fortalecimento da união entre os colegas. Luiz Carlos e Rosimere das Graças destacaram a importância das comarcas e suas regiões para o Judiciário mineiro.
Congresso reunirá magistrados de cortes internacionais em BH
Com apoio da Amagis, será realizado nos dias 29 e 30 de outubro o ‘Congresso Diálogo de Cortes: a complementaridade entre a ordem jurídica brasileira e a internacional’. O congresso que reunirá magistrados e magistradas integrantes de cortes internacionais, será no TJMG. O objetivo é identificar a interação entre as normas jurídicas brasileiras e internacionais, aplicando esse conhecimento de maneira eficaz em suas áreas de atuação, além de analisar casos concretos sob a ótica das decisões de cortes internacionais e brasileiras e suas implicações práticas. O evento é realizado pelo TJMG e Ejef, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Amagis, a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) e o Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin). Veja como se inscrever no site da Amagis.
Pensamento Jurídico debate os desafios do poder público na proteção ambiental
Os desafios da proteção ambiental e a ação do poder público foram os temas do Pensamento Jurídico, no dia 16, na TV Justiça. O programa foi gravado durante o terceiro Congresso da Magistratura Mineira, realizado em BH, em setembro passado. Quais são as demandas que o mundo globalizado trouxe para a proteção do meio ambiente? Participaram da entrevista, o advogado-geral do Estado de Minas, Sérgio Pessoa de Paula, e o procurador-Geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, que palestraram no Congresso.
TJMG inicia projeto-piloto do sistema Eproc para modernizar o Judiciário
No dia 14 de outubro, o TJMG deu início à implantação do sistema eletrônico de processamento judicial, o Eproc, na Comarca de Belo Horizonte. Realizada na sede do TJMG, a cerimônia marcou o lançamento do projeto-piloto, que visa agilizar e modernizar os serviços do Judiciário mineiro, tornando todo o trâmite processual totalmente eletrônico e integrado, desde a 1ª até a 2ª Instância. Desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Eproc permite que processos judiciais sejam geridos digitalmente, aumentando a eficiência e a transparência nas operações. O sistema já está disponível para advogados e operadores do Direito. Presente ao evento, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, avaliou o novo sistema como uma excelente ferramenta para maior otimização dos trabalhos.
Abertas inscrições para as Colônias de Férias da Alta Temporada do Carnaval 2025
Até o dia 5 de dezembro, estão abertas as inscrições para as Colônias de Férias da Amagis durante a Alta Temporada Carnaval/2025, no período de 28 de fevereiro até 10 de março de 2025. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: cacia@amagis.com.br. O sorteio será realizado no dia 12 de dezembro de 2024. As reservas devem ser feitas dentro da plataforma on-line no site da Amagis.
Amagis se solidariza com familiares das vítimas do acidente com o helicóptero dos Bombeiros
A Amagis se solidarizou com os familiares das vítimas do acidente com o helicóptero Arcanjo 4, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no dia 11/10, em Ouro Preto. “Estendemos nossas condolências também a todos os integrantes do CBMMG e SAMU pela perda dos colegas, cuja memória de dedicação e coragem será sempre lembrada, inspirando as gerações futuras. O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência são orgulho de todos os mineiros, desempenhando papéis fundamentais na proteção de nossa sociedade”, exaltou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos.
Pensamento Jurídico debate a saúde e bem-estar psíquico de magistrados e magistradas
Os desafios para prover a saúde mental e ampliar a assistência médica de magistradas e magistrados e servidores. Qual a influência da atividade e da crescente prestação jurisdicional com o bem-estar psíquico? Esses foram os principais temas do Pensamento Jurídico, que entrevistou a juíza federal Adriana Alves dos Santos Cruz, secretária-geral do CNJ, e o juiz Johnny Gustavo Clemes, vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Eles palestraram no segundo dia do Congresso da Magistratura Mineira 2024, em BH, em setembro passado.
Abertas inscrições para sorteio de hospedagem no CAMT durante o Encontro da Magistratura Mineira 2024
Por ocasião do Encontro da Magistratura Mineira, que, neste ano, será realizado no dia 14 de dezembro de 2024, haverá sorteio para hospedagem no Centro de Apoio ao Magistrado em Trânsito (CAMT) para o período do evento. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de outubro, preenchendo o formulário disponível no site da Amagis. O sorteio será realizado no dia 5 de novembro.
Abertas as vendas de convites para o Encontro da Magistratura Mineira 2024
Está chegando o dia de mais um Encontro da Magistratura Mineira. No dia 14 de dezembro, às 21 horas, temos um encontro marcado com a confraternização e a celebração. Participe conosco deste momento de reencontrar os colegas magistrados e magistradas, pensionistas e seus familiares, ao som da banda Ira! e da DJ Bela Simões. O evento acontecerá no Contemporâneo Hall (Av. Toronto, 200- Jardim Canadá - Nova Lima/MG). Haverá serviço de manobrista. É necessário, no ato da compra, ter em mãos os números de CPF do titular. As vendas serão feitas exclusivamente on-line. Veja como adquirir o ingresso pelo fone (31) 3079-3499 ou eventos@amagis.com.br
Curso sobre inteligência artificial generativa no Judiciário
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), realizou, na sede da Amagis, nos dias 23 e 24 de outubro, o “Curso introdução ao ChatGPT: como utilizar de forma eficiente e segura”. Os responsáveis pelas aulas foram o juiz Rodrigo Martins Faria e a juíza Luciana de Oliveira Torres (ambos do TJMG) e o juiz Matheus Romero Martins (TJSP). O curso teve o objetivo de capacitar magistrados, magistradas e servidores para o uso seguro e eficiente da inteligência artificial no contexto jurídico. Foram abordados temas como introdução à inteligência artificial, ética, segurança, normas, além de técnicas de engenharia de prompts e discussão de casos práticos do uso do ChatGPT no cotidiano do Poder Judiciário.
Seminário Emajs e Esaprom-BH: Lei de licitações e contratos administrativos
No dia 3 de outubro, a Emajs e a Escola Superior dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte (Esaprom-BH) realizaram o seminário "A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" no auditório JK, na Prefeitura de Belo Horizonte. O evento contou com a participação de magistrados e magistradas e procuradores municipais para debater a nova legislação que regula o processo de licitações e os contratos administrativos no Brasil. A vice-presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, representou a Amagis e a Emajs na cerimônia de abertura. Ela ressaltou a relevância do seminário para o aprimoramento da gestão pública e o fortalecimento da transparência nas contratações administrativas.
Amagis enaltece atuação de juízes e juízas eleitorais e de seus parceiros
Finalizado o 1º turno das eleições municipais, a Amagis enalteceu o esforço da Justiça Eleitoral para possibilitar que o cidadão brasileiro pudesse fazer sua escolha democrática nas urnas. “Juízas e juízes organizaram de forma eficiente e competente as eleições para prefeito e vereadores em todo o País, especialmente nos 853 municípios do nosso Estado. Também atuaram nesse processo, membros do Ministério Público, servidores, advogados, policiais militares e civis e mesários”, apontou o presidente Luiz Carlos ao reafirmar a confiança do povo brasileiro na Magistratura.
Magistrados mineiros participam do 7º Congresso Bienal do ICP em BH
O Instituto de Ciências Penais (ICP) realizou, entre os dias 3 e 4 de outubro, o 7º Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais (ICP). Neste ano, o tema foi “Ciências Penais no Tempo”. Magistradas e magistrados mineiros participaram do evento como palestrantes ao lado de renomados juristas, professores e acadêmicos que trataram de assuntos ligados à ciência penal.
Pensamento Jurídico registra abertura do Congresso da Magistratura 2024
Belo Horizonte foi palco do terceiro Congresso da Magistratura Mineira, um dos mais importantes eventos da classe no Estado. Foram três dias, de 19 a 21 de setembro, de intensos debates sobre temas de relevância nacional e internacional. Com mais de 450 participantes, o evento representou também valiosa oportunidade de integração, de aperfeiçoamento do Judiciário e das políticas públicas, da Legislação e ações voltadas para o aprimoramento da sociedade.
Amagis parabeniza turma de 1989 pelos 35 anos de Magistratura
A turma da Magistratura de 1989, completou, no dia 4 de outubro, 35 anos de posse. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos parabenizou os integrantes da turma, composta de magistrados e magistradas competentes e íntegros e que, há mais de três décadas, atuam em prol da Justiça e dos jurisdicionados.
Outubro Rosa - Amagis Saúde incentiva exame preventivo
Em apoio à campanha Outubro Rosa, que destaca a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, neste mês de outubro, a Amagis Saúde isentou as usuárias do plano de saúde da taxa de coparticipação nos exames de mamografia. A iniciativa visa incentivar a realização do exame, fundamental para a detecção precoce da doença e a consequente redução de sua mortalidade. “A prevenção é uma arma essencial na luta contra essa doença. O diagnóstico precoce, proporcionado por exames como a mamografia, é crucial para aumentar as chances de tratamento e cura. Informar a população sobre a importância da prevenção e do cuidado com a saúde é fundamental para a redução da incidência da doença”, pontuou a vice-presidente Rosimere das Graças do Couto.
Presidentes da Amagis e do TJMG participam da solenidade de implantação do sistema Eproc no TJRJ
Os presidentes do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participaram, no dia 30/09, da solenidade de implantação do sistema processual Eproc no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Também prestigiaram o evento as juízas auxiliares da presidência do TJMG, Marcela Maria Pereira Amaral Novais e Mariana de Lima Andrade, e o superintendente de Tecnologia e Informação, desembargador André Leite Praça. A cerimônia reuniu presidentes de tribunais e de associações, magistrados de vários estados, membros do Ministério Público, da Procuradoria e da Defensoria e advogados.
Magistradas entram em exercício na 2ª Instância do TJMG
As juízas Maria Luiza de Andrade Rangel e Raquel Gomes Barbosa entraram em exercício na 2ª instância, em solenidade conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, no dia 1º de outubro. A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou as magistradas e ressaltou que a entrada delas na 2ª instância é um marco importante para a Magistratura mineira. “Ambas são magistradas dedicadas, com trajetória brilhante e chegam para contribuir de maneira significativa para o TJMG. Tenho certeza de que elas irão desempenhar suas novas funções com excelência, como sempre fizeram, e contribuir ainda mais para a qualidade da prestação jurisdicional em Minas Gerais”, afirmou.
Amagis disponibiliza emissão de carteira da Associação para magistradas e magistrados associados
A Amagis disponibiliza a emissão da carteira da Associação para magistradas e magistrados associados. Lançada durante o Congresso da Magistratura Mineira 2024, diversos associados e associadas emitiram o documento de forma imediata durante o evento. Além de representar a Associação e facilitar a identificação dos magistrados e magistradas, a carteira da Amagis simboliza o vínculo com a instituição que luta pelos interesses e pelo fortalecimento da classe. Veja como fazer no imprensa@amagis.com.br . A emissão não tem nenhum custo e é um benefício exclusivo para os magistrados e magistradas associados à Amagis.
Magistradas e magistrados aposentados recebem homenagem do TJMG
O TJMG realizou, no dia 27/09, sessão especial do Tribunal Pleno em homenagem aos magistrados e magistradas que se aposentaram no período de junho de 2021 a junho de 2024. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. Além dos homenageados, seus amigos e familiares, a cerimônia reuniu desembargadores e juízes da ativa.
Pensamento Jurídico aborda a relação da Magistratura com o Instituto Histórico e Geográfico
Magistrados e magistradas são também um pouco historiadores à medida que os autos de um processo representam fatos históricos. Essa é uma das características que os levam a integrar o Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), a chamada ‘Casa de João Pinheiro’. Esse foi o principal tema do Pensamento Jurídico que entrevistou dois magistrados letrados que são associados efetivos do Instituto, os desembargadores Aluízio Alberto da Cruz Quintão e Bruno Terra Dias.
Magistradas e magistrados mineiros são homenageados pela Justiça do Trabalho
Magistradas e magistrados mineiros foram homenageados, no dia 26/9, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) com a Medalha Desembargador Ari Rocha. A honraria foi criada para distinguir e perpetuar a memória e o labor de pessoas e entidades que atuam em prol da paz social e do engrandecimento da instituição Judiciária do trabalho em todos os níveis de atuação, independentemente de fronteiras, raça ou classe social. Entre os homenageados estavam o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Ramom Tácio de Oliveira, e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo, que receberam Grau Grã-Cruz da Medalha; o desembargador Alberto Diniz Junior, ex-presidente da Amagis, e o juiz aposentado Geraldo Carlos Campos receberam Grau Oficial da honraria. Ao todo foram 55 personalidades e instituições homenageadas.
Advocacia Geral do Estado realiza outorga de sua Medalha do Mérito
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) promoveu, no dia 26/9, a solenidade de entrega da Medalha do Mérito da AGE-MG. A solenidade foi realizada no Automóvel Clube, em BH. Entre os agraciados, estavam o presidente do TJMG, Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, e o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Wanderley Geraldo de Ávila. O evento contou com a presença de diversas autoridades do estado, entre eles, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
Amagis prestigia evento em comemoração aos 25 anos do Sicoob JUS-MP
No dia 26/09, o Sicoob JUS-MP, Cooperativa de Crédito dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais promoveu a inauguração da galeria de fotos dos ex-presidentes e das novas instalações da agência sede. O evento celebrou os 25 anos de fundação do Sicoob JUS-MP. A cerimônia contou com a presença do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
Especialista em cuidados integrativos atende no Programa Amor à Vida da Amagis Saúde
A médica Ana Maria de Araújo, especialista em Saúde Integrativa, já iniciou os atendimentos aos beneficiários do Amagis Saúde, no consultório localizado na sede da Associação, em BH. Os atendimentos fazem parte do Programa Amor à Vida e trazem uma abordagem integrativa, voltada ao cuidado integral do paciente, combinando a medicina convencional com a medicina complementar. Para agendar consultas, pelo telefone (31) 3079-3472 ou via WhatsApp no número (31) 99778-3177.
Com apoio da Amagis, juízes de Pará de Minas e de Varginha levam demandas ao TJMG
No dia 23/9, uma comitiva de juízes e juíza da Comarca de Pará de Minas reuniu-se no dia 23/9, com o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. O encontro, realizado na Presidência do TJMG, teve como foco o alinhamento de ações e discussão de demandas da Comarca, com destaque para a criação de uma Vara de Família e Sucessões. No dia 13/9, foi a vez de magistrados de Varginha reunirem-se com o presidente do TJMG, igualmente acompanhados pelo presidente da Amagis. O objetivo foi discutir, entre outras demandas da Comarca, a criação da 3ª Vara Criminal. Luiz Carlos Rezende e Santos agradeceu a acolhida e a disposição do presidente do TJMG em buscar ações que “visem a melhoria das condições de trabalho para que os magistrados e magistradas do Estado possam oferecer uma Justiça cada vez mais eficaz e estruturada”.
Ivone Campos Guilarducci Cerqueira toma posse como desembargadora do TJMG
A juíza Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, diretora-secretária da Amagis, tomou posse, no dia 24/9, como a primeira desembargadora escolhida numa lista exclusiva de mulheres. A cerimônia foi realizada no gabinete da Presidência do TJMG. Ivone era juíza titular da Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos de Juiz de Fora e atuava como convocada no TJMG. A solenidade contou com a presença do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, da vice-presidente administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, além de diversos magistrados, magistradas, familiares e amigos da nova desembargadora. "É uma grande alegria ver uma colega tão competente e merecedora ser promovida. A escolha de uma lista composta exclusivamente por mulheres é um passo importante para a equidade de gênero no Judiciário e um marco na busca por mais representatividade", defendeu o presidente Luiz Carlos.
Desembargador Caetano Levi recebe homenagens em sua última sessão na 2ª Câmara Cível
A sessão da 2ª Câmara Cível do TJMG, do dia 24/9, foi marcada por homenagens ao desembargador Caetano Levi Lopes. Por ocasião de sua aposentadoria, o magistrado participou de sua última sessão no colegiado. A sessão foi presidida pelo desembargador Raimundo Messias e contou com a presença de magistrados e magistradas mineiras, assessores, servidores e familiares. O vice-presidente Sociocultural Esportivo da Associação e superintendente-adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira, representou a Amagis na homenagem e fez uma saudação especial ao desembargador.
Com temas de grande impacto social, Congresso da Magistratura Mineira termina com homenagens
Após três dias de intensa programação, o Congresso da Magistratura Mineira 2024 foi concluído com a conferência do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, que trouxe reflexões sobre o papel do Judiciário diante das transformações tecnológicas e sociais. Compuseram a mesa de encerramento do congresso, o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente, juíza Rosimere das Graças do Couto, o presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, os ministros do STJ Sebastião Reis Júnior e Afrânio Vilela e a ministra do TSE, Edilene Lôbo.
Ideal de Justiça e o papel do Judiciário abrem o Congresso da Magistratura Mineira
Centenas de magistrados e magistradas, de diversas regiões do Estado e autoridades dos Três Poderes reuniram-se, no dia 19/9, em Belo Horizonte, para abertura de três dias de debates no evento. Com o objetivo de abordar questões de extrema relevância, o Congresso é um espaço para reflexões sobre o papel do Poder Judiciário nas transformações sociais contemporâneas. Foram debatidos temas como inteligência artificial e inovações tecnológicas, meio ambiente e sustentabilidade, direitos humanos, criminologia.