Caros (as) Colegas,
Mesmo diante de tantos desafios, incompreensões e obstáculos, a Magistratura mineira continua a se destacar nacionalmente com dedicação e excelência que caracterizam o trabalho de magistradas e magistrados mineiros. O Relatório Justiça em Números, do CNJ, reafirmou o TJMG como o mais eficiente entre os tribunais de grande porte do País, refletindo esse comprometimento, bem como das servidoras e servidores e dirigentes do nosso Tribunal.
Em outra frente de atuação, um magistrado mineiro, ético e experimentado irá contribuir de forma grandiosa ocupando uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça. A indicação do desembargador Afrânio Vilela premia e reconhece toda a Magistratura mineira, além de sua valorosa trajetória que é motivo de orgulho de todos nós.
Temos muitos outros motivos para não esmorecer e enfrentar os desafios. É fundamental ter esperança, reforçada, agora, com a abertura proporcionada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, antes de assumir, buscou a parceria das Associações. O ministro Barroso e equipe estão sensibilizados com o momento delicado pelo qual passa a Magistratura, sobretudo em face da não recomposição inflacionária dos subsídios, além de outros diversos temas relevantes para a Classe. Desejamos sucesso ao ministro.
A união da Magistratura é o caminho para o fortalecimento do Poder Judiciário e superar a angústia que sofremos em âmbito nacional. Essa crença foi reafirmada, como reconhecimento da unicidade da Magistratura, com a conquista de uma bandeira histórica como a PEC da Permuta.
Confiram nossas ações dos últimos 30 dias.
Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos
Presidente da Amagis
Vitória da Magistratura: PEC da Permuta é promulgada pelo Congresso Nacional
Foi promulgada, pelo Congresso Nacional, no dia 3 de outubro, a Emenda Constitucional nº 130 de 2023, referente à PEC da Permuta, que estabelece a possibilidade de permuta de juízes estaduais “de comarca de igual entrância, dentro do mesmo segmento de Justiça, inclusive entre os juízes de 2º grau, vinculados a diferentes tribunais na esfera da Justiça estadual”. A chamada PEC da Permuta foi idealizada pela AMB em parceria com a Amagis e Associações estaduais. “A promulgação da PEC da permuta representa uma grande vitória e demonstra a força da união da Magistratura”, disse o presidente Luiz Carlos.
Podcast da Amagis recebe ministro, desembargador do TRF-6 e presidente do Cruzeiro
O Podcast da Amagis, Encontro Marcado, discutiu o resgate da importância de Minas no cenário nacional por meio do Judiciário e até do futebol, com o modelo da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), pioneiro no país. Para falar sobre o assunto, o programa recebeu o ministro João Otávio de Noronha, do STJ; o desembargador federal Flávio Gambogi, do TRF-6; o advogado e presidente do Cruzeiro Esporte Clube, a primeira SAF do Brasil, Sérgio Santos Rodrigues, e o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. O programa pode ser visto no canal da Amagis no Youtube.
Time da Amagis ganha 3ª lugar em torneio da AMB de futebol e homenageia magistrado
Terminou no dia 30/9, o XXVIII Campeonato de Futebol AMB em parceria com a Associação Alagoana de Magistrados. O time de futebol da Amagis, categoria master, conquistou a 3ª posição em disputa que contou com a participação de 13 equipes de Associações de todo o país. Antes das partidas, o time da Amagis homenageou o juiz Geraldo Antônio de Freitas, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas, falecido em julho.
Presidente da Amagis prestigia posse de novo comando do STF
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, no dia 28/9, como novo presidente do STF e do CNJ. O ministro Edson Fachin assumiu a Vice-Presidência da Corte. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, prestigiou a solenidade realizada no plenário do STF, em Brasília, acompanhado dos demais presidentes de Associações do País. Luiz Carlos cumprimentou os novos dirigentes e desejou uma gestão profícua, destacando a esperança da retomada da política de recomposição dos subsídios.
Diretoria da Amagis reúne-se para discutir direitos da classe
A Diretoria da Amagis reuniu-se, no dia 22/9, na sede da Associação, para tratar de diversos temas. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos compartilhou com os colegas de Direção as responsabilidades e expectativas sobre o trabalho desenvolvido em prol da classe e falou sobre a atuação da Amagis em Minas e em Brasília, junto a parlamentares, ministros e ao CNJ em favor da Magistratura, e ainda tratou do resultado de reuniões, em nível nacional, com as demais Associações, como a realizada em Fortaleza, em setembro.
Integramagis reúne magistrados e pensionistas em confraternização no Triângulo Mineiro
Mantendo a proposta de aproximação com os magistrados e magistradas do interior, foi realizada mais uma edição do Integramagis, tradicional evento de congraçamento, pela Amagis e Amagis Saúde, no dia 22/9, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Associados e associadas, pensionistas e familiares da comarca e região se confraternizaram em noite descontraída e alegre.
Encontro presta contas de atuação da Associação
Ainda em Uberaba, o presidente Luiz Carlos realizou encontro com os magistrados e magistradas da região, atualizando-os sobre as ações da Associação em favor da valorização da Classe e também conversou sobre temas relacionados à recomposição dos subsídios, valorização dos juízes de 1º grau e perspectivas para as melhorias de condições de trabalho para a Magistratura.
Emajs realiza primeiro ciclo de debates e discute a reforma tributária
A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) promoveu, no dia 21/9, o 1º evento de seu ciclo de debates. O encontro tratou da reforma tributária e reuniu, no auditório da Associação, especialistas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que trata do assunto. “Esta é mais uma ação promovida pela Escola e que alcança o interesse de todos, em especial, no âmbito da Amagis e do Judiciário, dos magistrados e magistradas competentes para a aplicação das normas de direito tributário”, afirmou o presidente Luiz Carlos.
Veja quem foram os palestrantes sobre a reforma tributária
O evento foi conduzido pelo diretor-geral da Emajs, desembargador Kildare Carvalho, e recebeu as palestras do juiz Murilo Abreu, mestre em Direito Tributário pela UFMG, da professora de Direito Tributário, Alessandra Brandão Teixeira (PUC Minas); do procurador da Fazenda Nacional e assessor da Advocacia-Geral da União para questões tributárias, Leonardo Alvim; e o economista, coordenador da reforma tributária na Câmara e vice-líder do Governo no Congresso, deputado federal Reginaldo Lopes.
Escola do Legislativo convida magistrados para curso Política e Virtude
Temperança: a necessidade de diálogo no Parlamento foi o tema do Encontro do curso virtual “Política e Virtude: lições clássicas para a formação parlamentar contemporânea”, realizado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas, no dia 29/9. A Escola do Legislativo é parceira da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs). Os encontros acontecem sempre na última sexta-feira de cada mês, até o mês de novembro, e promovem reflexões sobre o papel das virtudes na construção de uma sociedade democrática sólida e justa. As inscrições podem ser feitas para cada encontro ou para toda a série. Veja mais no site da Amagis.
Amagis prepara próxima edição da MagisCultura - Envie seus trabalhos
O Conselho Editorial da MagisCultura prepara a próxima edição da revista cultural da Amagis. A 29ª edição trará em sua capa homenagem ao artista plástico Alberto da Veiga Guignard. Os interessados em contribuir podem enviar os trabalhos até o próximo 28 de fevereiro para o e-mail: magiscultura@amagis.com.br. Os textos devem conter no máximo 10 mil caracteres. Após o recebimento dos materiais, o Conselho Editorial fará a seleção dos trabalhos que serão publicados.
Ministra Edilene Lobo analisa o Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório
O Direito Eleitoral e Político Antidiscriminatório no Brasil oferece nova interpretação e atitude. Quais são as bases dessas distorções que reforçam as desigualdades? Como evitar a exclusão na participação política? Esses foram os principais temas do programa de TV da Amagis, Pensamento Jurídico, com a ministra substituta do TSE, advogada e professora Edilene Lobo, gravado no Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto, durante a cobertura do Congresso da Magistratura Mineira.
Programa Pensamento Jurídico da Amagis é distribuído pela Amirt
Dando continuidade ao convênio de cooperação mútua, assinado entre a Amagis e a Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), no dia 10 de julho, o programa de TV, Pensamento Jurídico, está sendo distribuído a emissoras de rádio e televisão afiliadas à Amirt e tendo trechos divulgados em seu site, ampliando o alcance e a divulgação das ações e projetos da Magistratura mineira. Objeto do convênio, a Amirt divulga notícias, ações e projetos da Amagis que visam ao crescimento e desenvolvimento de Minas Gerais e a defesa do Estado Democrático de Direito, por meio das mais de 400 emissoras de rádio e televisão filiadas em todo o Estado.
Venha festejar o Mês das Crianças no dia 7 de outubro no Parque Esportivo da Amagis
A Amagis convida associados, associadas e familiares para um dia de muita alegria no Parque Esportivo. No dia 7 de outubro (sábado), vamos festejar o Mês das Crianças. O evento será realizado das 12h às 17h no Parque Esportivo da Associação (Rua Albita, 160, Cruzeiro/BH). Haverá muita diversão com brinquedo inflável, pula-pula e brincadeiras na piscina com monitores e uma apresentação das crianças atendidas pelo Núcleo de Trabalho e Integração Social (Nutris) e Núcleo de Arte e Cultura (NAC), mantidos com apoio da Magistratura Mineira. Para incentivar a solidariedade, a Associação sugere a doação de um quilo de alimento não perecível por pessoa. A confirmação de presença deve ser feita pelo e-mail eventos@amagis.com.br. O Parque Esportivo funcionará normalmente nesse dia, das 8h às 18h.
Amagis Saúde credencia novo prestador para Check-up no Norte de Minas
A Amagis credenciou nova instituição para a realização de check-up aos associados com idade maior ou igual 35 anos: a Santa Casa de Montes Claros, no Norte de Minas. O objetivo do plano de saúde da Magistratura mineira é oferecer sempre um atendimento de excelência aos associados e familiares. O acesso ao serviço será pela Praça Honorato Alves, 22 – Centro – Montes Claros-MG. O check-up deve ser agendado pelo telefone (38)3229-2000 ou pelo WhatsApp (38)98828-1610. Para mais informações: contato (38)3229-2179.
Amagis alinha com Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas sobre programa de urbanidade
Integrantes da Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas da Magistratura reuniram-se, no dia 21/9, com o presidente da Amagis e diversos outros integrantes da Diretoria. A reunião tratou da estruturação de programa para incentivar a urbanidade entre representantes de instituições e dos cidadãos nos ambientes forenses. No dia 6/9, o presidente reuniu-se com juízes e juízas da Comarca de Contagem, quando teve conhecimento de algumas questões enfrentadas pelos magistrados no dia a dia de suas funções.
Programa de urbanidade terá parceria com outras instituições
O programa a ser implementado pela Amagis contará com os coordenadores de Defesa das Prerrogativas da Associação, em Contagem, e serão convidadas outras instituições, como Corregedoria-Geral de Justiça, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e Sindicato dos Servidores. Neste encontro, serão traçadas estratégias para melhorar o relacionamento e favorecer a compreensão entre todos os agentes envolvidos na prestação de serviço ao cidadão. “Desse grande encontro, vamos tirar um extrato de recomendações, discussões e debates, buscando um grande pacto do bem viver em proveito da boa prestação jurisdicional e da paz entre as pessoas”, afirmou Luiz Carlos Rezende.
Associação participa do Encor em Santa Rita do Sapucaí
Com apoio da Amagis, foi aberto, no dia 20 de setembro, o 34º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, o Encor, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e a vice-presidente Administrativa da Associação e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, participaram do evento, que foi conduzido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior.
Amagis prestigia inauguração de novo Fórum de Santa Rita do Sapucaí
Ainda no dia 20, a Amagis participou da inauguração do Fórum da Comarca. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e contou com a presença da vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, que representou o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
Ministro Carlos Velloso é recepcionado na sala da Amagis em Valadares
O ministro aposentado do STF, Carlos Velloso, fez visita de cortesia à sala da Amagis no Fórum de Governador Valadares, onde foi recepcionado, no dia 19, pelos juízes da Comarca. O encontro foi realizado na sala da Amagis no Fórum da Comarca. Na oportunidade, também estiveram o presidente da OAB local, Adilson Dominiano, advogados e o coordenador do curso de Direito da Univale.
Ministro Rezek avalia a responsabilidade do Judiciário no Estado de Direito
O Poder Judiciário vive uma constante transformação enquanto pilar do Estado Democrático de Direito. Como tem sido essa responsabilidade e relação no exercício e ao longo da história? Esse foi o principal tema do Pensamento Jurídico, programa de TV da Amagis, em mais uma edição especial sobre a cobertura do Congresso da Magistratura Mineira, realizado em Ouro Preto. Para falar sobre o assunto, recebemos o ministro Francisco Rezek, ex-presidente do TSE e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia).
Assista à palestra da juíza Antônia Faleiros no Congresso da Magistratura Mineira 2023
A juíza do Tribunal de Justiça da Bahia Antônia Faleiros apresentou a palestra “Ousar querer. Fazer acontecer. A história de uma menina em Minas” durante o Congresso da Magistratura Mineira, realizado pela Amagis, entre os dias 24 e 26 de agosto, em Ouro Preto. Confira no canal da Amagis no Youtube.
Emajs inaugura curso sobre argumentação e retórica
Teve início, no dia 18/9, o curso sobre Retórica e Argumentação, promovido pela Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs). A aula inaugural do curso, o primeiro da Escola, aconteceu, nas modalidades presencial e virtual, foi ministrada pelo professor da UFMG Wander Emediato, no auditório da Amagis, em BH, e transmitida ao vivo para os inscritos pelo site da Emajs.
Marcos Lincoln dos Santos e Maria Lúcia Cabral Caruso tomam posse em superintendências no TJMG
O desembargador Marcos Lincoln dos Santos e a desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso tomaram posse, no dia 18/9 de setembro, nos cargos de superintendente administrativo adjunto de Governança e superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica, respectivamente. A solenidade de posse aconteceu no gabinete da Presidência do Tribunal e contou com a presença do presidente Luiz Carlos Rezende e Santos. “Desejo ao desembargador Marcos Lincoln e à desembargadora Maria Lúcia Caruso sucesso nas novas funções, extremamente nobres e sensíveis para dar as melhores condições a magistrados e servidores na dura missão de distribuir Justiça ao povo mineiro", afirmou o presidente da Amagis.
Eveline Mendonça Felix Gonçalves toma posse como desembargadora do TJMG
A juíza Eveline Mendonça Felix Gonçalves tomou posse, no dia 18/9, no cargo de desembargadora do TJMG. A magistrada foi promovida, por merecimento, em sessão do Órgão Especial do TJMG realizada no dia 13 de setembro. A nova desembargadora atuará na 18ª Câmara Cível. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, contou com a presença do presidente Luiz Carlos Rezende e Santos, além de outros magistrados, servidores e familiares da empossada. “Sua exitosa carreira, marcada pela competência, dedicação e integridade é o credenciamento para a chegada à 2ª Instância. Desejo êxito na nova função”, afirmou.
Amagis e Emajs participam de abertura de workshop com Kay Pranis
Aconteceu, no dia 18/9, a abertura do workshop sobre Justiça Restaurativa e Construção de Paz com a professora Kay Pranis, uma das precursoras da justiça restaurativa no mundo. O evento foi realizado na Faculdade de Direito da UFMG, em BH, e é promovido pela Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) com apoio do MPMG, da Emajs e do projeto Círculos em Movimento. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e o diretor-executivo da Emajs, juiz Richardson Xavier Brant, estiveram presentes, juntamente com a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nanetti Caixeta, entre outros.
Amagis participa de reunião nacional da Magistratura no Ceará
No dia 15/9, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou, em Fortaleza, de reunião com o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, e presidentes de mais de 15 Associações de magistrados de outros estados. Foram tratados assuntos de interesse da Magistratura e os principais desafios que a Classe enfrenta hoje em todo o País. “A união da Magistratura é o caminho para o fortalecimento do Poder Judiciário”, pontuou o presidente da Amagis no encontro que reuniu também cerca de 200 magistradas e magistrados cearenses da ativa, aposentados e pensionistas.
Amagis Saúde credencia clínica especializada em crianças com autismo
A Amagis Saúde firmou convênio com a Clínica Multidisciplinar Entrelaço. A clínica tem o propósito de receber de forma acolhedora e afetuosa as famílias de Belo Horizonte e cidades circunvizinhas, que ainda encontram barreiras para falar e tratar o autismo - TEA (Transtorno do Espectro Autista). Os atendimentos são para crianças e jovens de 0 a 18 anos. A Clínica Entrelaço funciona de 2ª a 6ª, das 8h às 18h, na Rua Ceará, n°1.566, 3° andar - Funcionários, BH. Contato - (31) 3643-0323 e (31) 98311-4419. Acesse o site https://entrelacoclinica.com/
Amagis participa da abertura do 2° Seminário Mineiro de Integridade
A vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, representou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos na abertura do 2° Seminário Mineiro de Integridade, no dia 14/9, na sede do TJMG. O evento tem o objetivo de fortalecer a cultura da integridade e promover a interação entre os órgãos que compõem a Rede Mineira de Integridade (RMI).
Amagis visita as novas instalações do Gabinete de Apoio a Desembargadores e Pensionistas do TJMG
O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos participou, no dia 18, de visita às novas instalações do Gabinete de Apoio Administrativo aos Desembargadores e Pensionistas, no TJMG. O gabinete integra a Secretaria do Órgão Especial e, além de mediar o contato entre os públicos interno e externo e os desembargadores e desembargadoras, prestará também apoio a desembargadores da ativa e aposentados e aos pensionistas. “Esperamos que esse novo movimento alcance também toda a Magistratura aposentada de 1º grau, inclusive no interior, visto que são os prédios da Justiça a casa permanente dos juízes vitalícios e, consequentemente, de seus familiares”, afirmou o presidente da Amagis.
Emajs participa de seminário sobre políticas criminais de drogas
O juiz Richardson Xavier Brant, diretor-executivo da Emajs, participou da abertura do Seminário Políticas Criminais de Drogas para o Século XXI - Repensando Soluções. O evento, realizado na Faculdade de Direito da UFMG, nos dias 14 e 15 de setembro, foi organizado pela OAB-MG, em parceria com o Instituto de Ciências Penais (ICP), com a UFMG e apoio da Emajs.
Ministro, desembargadores e presidente do Cruzeiro debatem a SAF em lançamento de livro na Amagis
Em um bate-papo descontraído na sede da Amagis, no dia 14, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ, o desembargador Flávio Boson Gambogi, do TRF6, o desembargador Ricardo Mohallem, presidente do TRT3, e o advogado e presidente do Cruzeiro Sérgio Santos Rodrigues conversaram sobre a Lei nº 14.193/2021, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e membros da diretoria da Associação participaram do evento.
Amagis reúne-se com associados e encaminha demandas ao TJMG
No dia 14/9, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reuniu-se com associados, no dia 14/9, para tratar da efetivação dos direitos dos magistrados e pensionistas. Ele informou aos colegas que o governador em exercício, professor Mateus Simões, havia sancionado nesta data a lei que autoriza abertura de crédito suplementar ao TJMG. A Amagis acompanhou toda a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa até sua aprovação no início deste mês e posterior envio ao governador, culminando com a sanção. Em seguida, o presidente da Amagis encaminhou ofício ao presidente do Tribunal, desembargador José Arthur de Carvalho Filho, reafirmando confiança na afirmação dele de que, com a suplementação, poderá realizar os pagamentos dos retroativos, cumprindo, assim, decisão do Órgão Especial, que completou 1 ano neste 14 de setembro de 2023.
Amagis endossa manifestações por representação feminina no STF
Em nota, a Amagis endossou as manifestações em defesa da manutenção da atual, ainda que baixa, representação feminina no STF. A principal razão dessa manifestação é que, historicamente, há uma indesejável disparidade de gênero nos Tribunais Superiores. Em 132 anos de existência, as cadeiras de ministros do Supremo, por exemplo, já foram ocupadas por 171 pessoas, sendo que apenas três eram mulheres. “A escolha de uma mulher, ou a manutenção da atual representação, é a atitude essencial para avançar na necessária transformação do sistema de Justiça brasileiro”, pontuou o presidente da Amagis.
Assista à palestra do desembargador José Renato Nalini no Congresso da Magistratura Mineira 2023
O jurista e ex-presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, participou do Congresso da Magistratura Mineira, realizado pela Amagis de 24 a 26 de agosto de 2023, em Ouro Preto, e falou sobre "A Magistratura e seus horizontes". Confira no site da Amagis. Confira no canal da Amagis no Youtube.
AMB, Amagis e Associações participam de reunião no STF com ministro Luís Barroso
A vice-presidente da Amagis e da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, participou de reunião com o ministro Luís Roberto Barroso em encontro inédito no STF, no dia 13/9, para tratar de temas de interesse da Magistratura para o fortalecimento do Judiciário. A reunião contou também com a participação do ministro Edson Fachin e foi realizada a duas semanas da posse deles como presidente do STF e do CNJ e vice-presidente, respectivamente, ao biênio 2023-2025. Na reunião, o ministro Barroso apresentou os principais eixos de sua gestão e convidou as Associações para o diálogo permanente na busca de soluções de consenso nos assuntos de interesse da Magistratura brasileira.
Magistrados mineiros são agraciados com Colar do Mérito do TCE-MG
Magistrados mineiros, outras autoridades e instituições foram homenageados com o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmin, maior honraria concedida pelo Tribunal de Contas de Minas, no dia 13/9. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos foi um dos homenageados, juntamente com a ministra Edilene Lobo (do TSE), a desembargadora Mônica Sifuentes (presidente do TRF-6), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Tadeu Martins Leite, os desembargadores Maurício Soares (ex-presidente da Amagis e do TRE-MG), Octávio Augusto De Nigris Boccalini (presidente do TRE-MG e diretor de Patrimônio da Amagis) e Rúbio Paulino Coelho (presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais), entre outros.
Podcast da Amagis debate a trajetória das mulheres na história
A trajetória das mulheres na história, no mundo real e virtual e no meio jurídico. Como eram e são vistas e tratadas? Por que a dominação masculina foi naturalizada no Brasil? Esses são os principais temas do podcast Encontro Marcado em edição especial na cobertura do 2º Congresso da Magistratura Mineira, em Ouro Preto. Participaram da entrevista, as professoras Suzana Veiga, historiadora da Universidade Federal de Pernambuco; Bruna Camilo, cientista política da PUC Minas; a juíza federal Adriana Cruz e a juíza estadual Daniela Cunha Pereira, diretora de Comunicação da Amagis.
Assista às palestras da ministra Cármen Lúcia e do prefeito de Ouro Preto
A ministra Cármen Lúcia e o historiador Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, prefeito de Ouro Preto, participaram de mesa temática no Congresso da Magistratura Mineira, realizado pela Amagis em Ouro Preto. A ministra falou sobre "D. Hipólita Jacinta - a participação feminina na Inconfidência Mineira". Já o historiador abordou o tema "Magistratura Mineira: poesia, Inconfidência e outros movimentos libertários". Confira no canal da Amagis no Youtube.
Comarca de Abaeté homenageia advogado Ariosvaldo de Campos Pires
A Comarca de Abaeté (Oeste) fez homenagem ao advogado Ariosvaldo de Campos Pires, falecido em 2003, dando seu nome ao Salão do Júri da Comarca, de sua cidade natal. O juiz Fábio Magrini, membro do Conselho Deliberativo da Amagis, participou da solenidade realizada, no dia 12/9, representando o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos.
Amagis participa de solenidade de inauguração do novo Fórum de Pompéu
A Amagis participou, no dia 12/9, da solenidade de inauguração do Fórum Ministro Francisco Campos, na Comarca de Pompéu (região Central). O juiz Fábio Magrini, membro do Conselho Deliberativo da Amagis, representou o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos na solenidade, que foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho.
Amagis e TCE-MG alinham realização de atividades em conjunto
A Diretoria da Amagis reuniu-se, no dia 12/9, com o superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas, professor Pedro Henrique Magalhães Azevedo. Além do presidente da Amagis, também participaram a vice-presidente Administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, o ouvidor da Amagis e coordenador acadêmico da Emajs, Auro Aparecido, e o juiz Carlos Roberto Loiola. Na pauta do encontro, estava a realização conjunta de seminário sobre finanças públicas que deverá acontecer nos próximos trinta dias, em parceria entre a Emajs e a Escola de Contas. O objetivo do seminário será debater como é feita a utilização das fontes de custeio das entidades e instituições públicas, bem como as aplicações das verbas vinculadas ou não, inclusive aquelas remuneratórias e indenizatórias. O seminário será destinado a magistradas e magistrados em geral.
Amagis Saúde incentiva vacinação contra herpes-zoster com reembolso
Pensando na preservação do bem-estar de seus associados, a Amagis Saúde está lançando campanha de incentivo à vacinação contra a herpes-zoster por meio de reembolso de parte do custo da vacina. O público-alvo da campanha são os beneficiários acima de 50 anos, conforme preconizado pela Sociedade Brasileira de Imunologia. O cronograma vacinal prevê duas doses da vacina shingrix a serem aplicadas no intervalo de dois meses. A Amagis Saúde reembolsará os seus beneficiários em 50% - até o limite de R$ 800,00 – referente às duas doses da vacina. As solicitações de reembolso deverão ser feitas via preenchimento de formulário. Veja no site da Amagis.
Amagis parabeniza turmas de 1989, 1997, 1998 e 2010 pela dedicação às causas da Justiça
A turma da Magistratura de 1989 fez aniversário de 34 anos em 4 de outubro; a de 1997 completou 26 anos no dia 8 de setembro; a de 1998, 25 anos no dia 3 de setembro e a de 2010 chegou aos 13 anos no dia 10/9. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos saudou os integrantes das turmas, que, no período, contribuíram para o engrandecimento do Poder Judiciário e da Magistratura, e que desenvolvem um efetivo trabalho pela sociedade e seus jurisdicionados. Integrante da turma de 98, o presidente da Amagis celebrou a data. “Aprendi com os colegas de turma da Ejef a sonhar com um mundo mais justo e que nós, juízes e juízas, poderíamos ser agentes de semear o bem através da paz social que poderíamos distribuir”, disse.
Presidente da Amagis reúne-se com juízes de Contagem
No dia 06/09, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos reuniu-se com juízes e juízas da Comarca de Contagem (Grande BH). Os juízes Wagner Cavalieri, da Coordenadoria de Segurança da Associação, Ricardo Viana da Costa e Silva, integrante da Coordenadoria de Prerrogativas, e a juíza Luciana Nardoni Álvares da Silva, diretora da Seccional em Contagem, também participaram. Realizado na sala da Amagis no fórum, o encontro contou com a participação de quase 20 juízes e juízas da comarca. Durante a visita, os magistrados comentaram as dificuldades de convivência e relacionamento entre profissionais de diversas áreas.
Afrânio Vilela é indicado como novo ministro do STJ
O desembargador José Afrânio Vilela, do TJMG, foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma das vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além dele, o desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também foi indicado. Afrânio Vilela era o único candidato do Judiciário mineiro a compor a lista quádrupla para duas vagas de magistrado estadual no STJ. Ele recebeu o maior número de votos no segundo escrutínio (26 votos). Os escolhidos terão de passar ainda por sabatina na CCJ do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros. “Hoje, os mineiros estão felizes. Tenho certeza de que sua indicação premia e reconhece toda a Magistratura mineira, além de sua valorosa trajetória que é motivo de orgulho de todos nós que amamos a República e respeitamos a cidadania. Posso afirmar, em nome de toda a Magistratura mineira, que Afrânio Vilela é um juiz ético e experimentado e contribuirá de forma grandiosa ocupando uma cadeira no STJ”, afirmou Luiz Carlos.
TJMG lidera ranking de eficiência entre os tribunais de grande porte do País
O TJMG é o primeiro no ranking do País com o maior índice de atendimento à demanda e a menor taxa de congestionamento total entre os tribunais de grande porte (TJRS, TJPR, TJSP, TJRJ e TJMG). Os dados estão no Relatório Justiça em Números 2023, divulgado pelo CNJ. “Os dados demonstrados pelo Justiça em Números refletem o comprometimento, dedicação e excelência que caracterizam o trabalho das magistradas e magistrados mineiros, bem como das servidoras e servidores e dirigentes do nosso Tribunal”, afirmou o presidente da Amagis.
Desembargador Nelson Missias tem retrato inaugurado na galeria de ex-presidentes do TJMG
O ex-presidente do TJMG e da Amagis, desembargador Nelson Missias de Morais, teve o retrato inaugurado na galeria de fotos dos ex-presidentes do Tribunal. O magistrado esteve à frente do Tribunal no biênio 2018-2020. A solenidade, realizada no dia 5/9, contou com a participação de autoridades, amigos e familiares do homenageado. O presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e a vice-presidente administrativa, juíza Rosimere das Graças do Couto, prestigiaram a cerimônia. O evento contou com a participação do presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e de toda a direção do Tribunal e autoridades de outros poderes.
Congresso da Magistratura Mineira é tema do Pensamento Jurídico
Ouro Preto foi a capital da Magistratura Mineira durante três dias, nos quais a pauta foi o aperfeiçoamento do Judiciário em diálogo com outras ciências e a cultura na histórica capital mineira. No programa, várias autoridades se manifestaram sobre a importância do evento, entre elas a ministra Assusete Magalhães, do STJ, que proferiu a palestra de abertura, sob o tema “A importância do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas para o Modelo Brasileiro de Precedentes”.
Seminário internacional discute direito privado e o processo na contemporaneidade em BH
No dia 4/9, o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos prestigiou a solenidade de abertura do Seminário Internacional Brasil e Itália: o direito privado e processo na contemporaneidade, realizado pelo TJMG por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), pelo TRF6, com a Escola da Magistratura Federal, e a UFMG. O objetivo do seminário foi levar aos participantes mecanismos capazes de fazê-los identificar os instrumentos de controle de atos societários abusivos e precedentes à luz dos direitos brasileiro e italiano.
Droga Raia e Drogasil oferecem desconto para os beneficiários da Amagis Saúde
O convênio da Amagis Saúde com as drogarias Droga Raia e Drogasil, está com oferta especial. São 45% de desconto para compra de vitaminas. Para fazer uso das vantagens e benefícios, é necessário somente apresentar seu cartão do plano de Saúde da Amagis ou o cartão Univers. O convênio é válido nas mais e 2.500 lojas das redes espalhadas pelo País e 189 em Minas Gerais, com descontos em medicamentos genéricos tarjados e de marca tarjados.
Amagis Mulheres representa magistradas mineiras no Encontro Mulheres na Justiça em Brasília
A Coordenadoria Amagis Mulheres participou, nos dias 30 e 31 de agosto, da 2ª edição do Encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução 255, do CNJ. Realizado na sede do STJ em Brasília, o evento teve o objetivo de disseminar conhecimento e resultados de pesquisas sobre a participação feminina no Judiciário brasileiro, oportunizar a troca de experiências entre tribunais e conselhos e desenvolver, por meio de oficinas de trabalho, produtos para instrumentalizar a implementação da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Participaram, as magistradas Paula Cunha e Silva, Daniela Cunha Pereira, Lívia Borba, Juliana Pedrosa e Bárbara Lívio, todas integrantes da Coordenadoria Amagis Mulheres.