O desembargador José Fernandes Filho foi eleito para a Academia Mineira de Letras (AML) no dia 29 de junho Ele vai ocupar a cadeira nº 29, que já foi precedida por nomes como Milton Campos, Pedro Aleixo, Gustavo Capanema, Murilo Badaró e Afonso Arinos de Melo Franco.
Veja no fim da página a lista dos textos do desembargador Fernandes filho publicados na revista MagisCultura, da Amagis.
O desembargador disse que recebeu a eleição como gratificante homenagem a quem procurou viver a vida com inseparável dignidade. “Meu passado não é de grandes feitos, mas de fidelidades aos princípios e testemunhos dos que me precederam, forjando-me o caráter”, afirmou.
O magistrado avalia ser uma grande honra e responsabilidade ocupar uma cadeira da Academia Mineira de Letras (AML) “de âmbito estadual e respeito nacional, a Academia engrandece qualquer pessoa”.
Fernandes Filho disse ainda que sua “contribuição às Letras e ao Direito deve ser medida por outrem. Sem falsa modéstia, considero generoso o juízo dos que me elegeram. Por isso, a homenagem mais pertence ao Tribunal de Justiça, este sim, destinatário de todos os louvores”, destaca.
Trajetória
O desembargador e professor José Fernandes Filho nasceu em Bambuí, Minas Gerais. Após o Bacharelado em Direito fez pós graduação em Direito Público e especialização em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Foi professor de Direito Administrativo na PUC/MG e de Direito Comparado no curso de doutorado da UFMG.
Na administração pública atuou no Tribunal de Contas de Minas Gerais, na UFMG e foi secretário de Estado da Educação de Minas Gerais no governo de Aureliano Chaves.
Na magistratura, depois de atuar no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal Regional Eleitoral, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em vaga destinada à classe dos advogados. Ali exerceu inúmeras funções de direção, inclusive a presidência, entre 1990 e 1992. Foi também presidente do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça. Em seguida tornou-se presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais até 2015.
Participou de diversas bancas examinadoras na seleção de candidatos a cargos técnicos e da magistratura em vários tribunais e da UFMG. Entre as inúmeras condecorações recebidas estão o Colar do Mérito Judiciário conferido por quase todos os Tribunais de Justiça do país, medalhas de Honra da Inconfidência e do Mérito Legislativo.
Obras
Entre as obras que publicou estão: “Funções do Estado”, “Exame, pelo TCU, das contas dos executores de acordos celebrados com os estados”, “ Os municípios mineiros e os casos de dispensa de licitação”, “Acumulação de cargos à guarda dos poderes do Estado”, “Minha candeia” (Del Rey, 2011), além de diversas crônicas e artigos publicados na Revista da Magistratura.
O lançamento do livro "Minha candeia" na sede da Amagis, em 2011. O desembargador Fernandes Filho reverteu o valor das vendas da publicação integralmente para o Nutris, instituição social criada e mantida pela Magistratura mineira. Você também pode ajudar o Nutris. Clique aqui para saber mais sobre a instituição.
Textos publicados na Revista MagisCultura:
Pedras quebradas, anúncio de alvoradas