O ministro Ricardo Lewandowski, 66, tomou posse nesta quarta-feira (10) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para um mandato de dois anos como chefe do Poder Judiciário brasileiro.
Na posse, o ministro defendeu o protagonismo do Supremo, falou em "censura ao Judiciário" e citou o líder dos direitos civis, Martin Luther King.
"I have a dream, eu tenho um sonho". Era um sonho de igualdade e de fraternidade para todos os americanos indistintamente. Nós também temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste país", disse.
O novo presidente do STF destacou as críticas que o Judiciário recebe sobre julgamentos polêmicos.
"Alguns falam numa 'judicialização da política', enquanto outros mencionam uma politização da justiça. Ambas as expressões traduzem uma avaliação negativa acerca da atuação do Judiciário, ao qual se imputa um extravasamento indevido de suas competências constitucionais. Outra censura assacada contra o Judiciário diz respeito à morosidade", disse.
O recado foi dado em frente aos presidentes do Senado e Câmara –congressistas costumam reclamar que o Supremo extrapola funções e judicializa questões do Legislativo.
"O Supremo Tribunal Federal, de modo particular, passou a interferir em situações limítrofes, nas quais nem o Legislativo, nem o Executivo, lograram alcançar os necessários consensos para resolvê-las", destacou.
No discurso, o novo presidente do STF disse que esse protagonismo do Judiciário representou mais processos e, por isso, vai estimular soluções para desafogar as demandas. "Valendo-nos dessa janela de oportunidade que o destino aparenta descerrar, buscaremos atingir, na Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, algumas metas", disse.
Ricardo Lewandowski destacou entre as metas intensificar meios eletrônicos para acelerar julgamentos e desestimular manobras para retardar processos.
DIÁLOGO
Lewandowski assume a vaga de Joaquim Barbosa, que renunciou à presidência para antecipar sua aposentadoria. Barbosa não participou da solenidade.
No Supremo, Lewandowski e Barbosa protagonizaram troca de aspas públicas, durante o julgamento do mensalão. Em diversas situações, Lewandowski tomou posições a favor dos réus do mensalão enquanto Barbosa, contra.
Emocionado durante a posse, o ministro assume também o cargo de presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ouviu discursos que pregavam o diálogo com autoridades, como ressaltado pelo ministro Marco Aurélio Mello e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
"Dialogar não representa abrir mão de deveres institucionais, tampouco da a autonomia inerente a cada poder. O diálogo é o amalgama necessário à estabilidade institucional, de modo a permitir o avanço democrático", disse Janot.
A presidente Dilma Rousseff, chefe do Poder Executivo, participou da solenidade, além de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado e chefe do Legislativo e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A cerimônia teve a presença de ex-ministros do Supremo, como Ayres Britto, Cezar Peluso e Nelson Jobim, além de integrantes do governo Dilma, como Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
Do lado de fora, um grupo de cerca de cem servidores manifestavam por aumentos salariais.
Fonte: Folha de S. Paulo