O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, entregou nesta segunda-feira (14/4) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a lista tríplice de candidatos à vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, em dezembro último.
Foram escolhidos os desembargadores Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, com 21 votos; Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª Região, do Rio de Janeiro, com 17 votos; e Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF da 5ª Região, com sede em Recife, com 21 votos.
Agora, o ministro da Justiça deve encaminhar a lista à presidente Dilma Rousseff, que vai indicar um nome para o Senado. O escolhido passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, posteriormente, terá sua indicação votada no plenário daquela casa.
A votação, que aconteceu no dia 9 de abril, foi rápida como há tempos não se via: os três nomes foram escolhidos logo na primeira rodada e todos tiveram votações expressivas. Entre os ministros, o resultado foi visto como um sinal de que os membros da corte estão dispostos a melhorar o clima pesado que ronda o tribunal desde o início do ano.
Reynaldo Fonseca é maranhense e guarda parentesco distante com o genro da governadora Roseana Sarney. Ele tem o apoio decidido de José Sarney. Fonseca conseguiu o que parecia impossível: sua postulação foi apoiada pelo grupo que se unia em torno do ministro Asfor Rocha, pelo presidente Félix Fischer, por Francisco Falcão e por Hermann Benjamin
Gurgel de Faria, do Rio Grande do Norte, cuja candidatura era inicialmente conduzida pelo ministro Francisco Falcão, às vésperas da escolha da lista sofreu um abalo em face do desgaste que Falcão experimentou junto aos colegas porque, segundo integrantes do CNJ, teria produzido denúncia anônima sobre irregularidades nas viagens internacionais de ministros em missões institucionais, embora ele negue.
A partir de então, Gurgel teve como principal cabo eleitoral o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, também do Rio Grande do Norte, que telefonou para quase todos os ministros com um apelo veemente em favor do conterrâneo, destacando inclusive que Gurgel não poderia ser prejudicado pelo erro de Facão. E que haveria um acordo junto ao Planalto no sentido de que desta vez Gurgel seria o escolhido. Internamente, sua candidatura passou a ser conduzida pela ministra Maria Tereza Moura.
Gurgel já foi candidato ao STJ outras duas vezes. Na primeira não foi escolhido para a lista tríplice. Na segunda, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Castro Meira, foi para a lista, mas a escolha da presidente Dilma Rousseff foi o então desembargador Néfi Cordeiro, do TRF-4, hoje ministro. Néfi era o candidato do ministro Fischer.
Messod Azulay Neto é membro da 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Direito Penal, Previdenciário e Propriedade Industrial). Advogado graduado em 1986 pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, com cursos de extensão nas áreas administrativa e empresarial da Fundação Getúlio Vargas, é professor de Direito Penal da UniverCidade.
Fonte: Conjur