O livro “Estudos Contemporâneos de Direito Público”, editado em homenagem ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, será lançado na próxima sexta-feira, às 17h, no salão nobre do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Na ocasião, Cesar Rocha, presente, receberá da Câmara de Vereadores da capital do estado o título de Visitante Ilustre.
A obra, editada pela Editora Pillares (São Paulo/SP), foi coordenada pelo desembargador Carlos Eduardo Contar e pelos advogados e professores universitários Daniel Castro Gomes da Costa e André Puccinelli Júnior. Além dos coordenadores, participaram da obra grandes nomes do Direito brasileiro e internacional, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o ministro aposentado do STJ e do Tribunal Superior Eleitoral José Delgado, os professores Paulo Ferreira da Cunha (da Universidade de Coimbra, Portugal) e Flávia Piovesan (PUC/SP), o promotor Edilson Mougenot Bonfim e outros.
De Mato Grosso do Sul, subscreveram estudos o desembargador Sideni Soncini Pimentel, o promotor e professor Antonio André David Medeiros, os juízes Carlos Alberto Garcete, Ruy Celso Barbosa Florence e Flávio Saad Peron, o promotor Luís Alberto Safraider e os advogados Júlio Cesar Souza Rodrigues, Abadio Baird, Letícia Campo Baird, Luiz Fernando Simões e Marco Aurélio Borges.
A obra coletiva é resultado da missão institucional do Instituto Sul-mato-grossense de Direito Públicon, que é defender o ideário republicano e os valores constitucionais que norteiam o Estado democrático de direito, assim como de cultuar, divulgar e zelar pela expansão da cultura publicista, mediante a realização de cursos de aprimoramento e especialização profissional, promoção de grandes congressos e conclaves jurídicos e, ainda, mediante a valorização literária com a edição de livros e revistas especializadas.
A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça Desembargador Leão Neto do Carmo, quando o presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Paulo Siufi, entrega ao ministro Cesar Asfor Rocha, o título de Visitante Ilustre da capital sul-mato-grossense.
Fonte: STJ