O livro "Os Tribunais de Contas e a Efetividade dos Direitos Humanos - APACs e Auditoria Operacional", escrito pelo conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo Andrade, recebeu indicação para o Prêmio Jabuti Acadêmico 2024, vertente do tradicional prêmio que distingue obras científicas, técnicas e profissionais.

Para o conselheiro Durval Ângelo, a indicação é uma conquista. “É importante este lugar de destaque para uma obra que esmiúça o trabalho técnico realizado neste Tribunal, trazendo, além da perspectiva quantitativa, a qualitativa, reforçando a dimensão dos direitos fundamentais, essenciais à Administração Pública”, disse.

A indicação ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2024 reconhece não apenas a qualidade da pesquisa e análise contidas na obra, mas também sua relevância para a comunidade acadêmica e para aqueles envolvidos na administração pública. É um reforço do compromisso do autor com a excelência e com a promoção dos Direitos Humanos em um contexto tão crucial como o dos Tribunais de Contas.

A obra tem prefácio escrito por Gustavo Vidigal, doutor em direito público e servidor do TCEMG, e a apresentação escrita pelo Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Amagis e juiz da VEC de Belo Horizonte, Tatiana Flávia Faria de Sousa, diretora da Fbac, e Valdeci Antônio Ferreira, diretor do Ciema.

O conselheiro Durval Ângelo e o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos, durante o lançamento do livro, em Brasília, no ano passado.

 

De acordo com a sinopse da obra, “mais do que um registro de uma auditoria operacional, a obra do conselheiro Durval Ângelo apresenta uma visão além das prestações de contas, reforçando a dimensão dos direitos fundamentais, essenciais à Administração Pública”.

No livro, Durval Ângelo e a equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) “trazem uma perspectiva qualitativa que fortalece a medição da efetividade das políticas governamentais, bem como evidencia o papel dos Tribunais de Contas como protagonista na busca da efetividade das políticas públicas e dos direitos constitucionais”, reitera.

Por fim, “ tendo a auditoria operacional como pano de fundo, o livro retrata a relevância das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) como ferramenta de ressocialização e modelo para um sistema prisional que atue em conformidade com os direitos humanos”, conclui a sinopse.

Prêmio Jabuti Acadêmico

O Prêmio Jabuti foi criado em 1958. Desde então, o prêmio cresceu em prestígio e diversidade, reconhecendo gêneros literários como Romance, Contos, Crônicas, Poesia, literatura infantil, entre outros. Em 2023, foi criado o Prêmio Jabuti Acadêmico, que preenche uma lacuna, dando destaque ao mérito das obras que ultrapassam as fronteiras do campo literário tradicional. Ao reconhecer e premiar os esforços de autores e editores dedicados à produção científica e acadêmica, não apenas celebram o trabalho árduo e a dedicação desses profissionais, mas também incentivam outros a trilharem o mesmo caminho. A inclusão da categoria Jabuti Acadêmico ampliou o alcance do prêmio, proporcionando reconhecimento e visibilidade para trabalhos de pesquisa e estudo em diversas áreas do conhecimento.

 

*Com informações do TCEMG.