Diante de um auditório lotado, formado por autoridades, colegas de jornada profissional e sua família, o ministro Rogerio Schietti Cruz citou a Oração do Tempo, de Caetano Veloso, ao lembrar sua trajetória de uma década no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tempo, disse o ministro, transformou em realidade o seu sonho de combater injustiças, permitiu-lhe chegar ao Judiciário e contribuir para um país melhor, e ainda foi gentil ao presenteá-lo com o melhor da vida: os amigos.
Sua atuação no STJ – onde tomou posse em 28 de agosto de 2013 – e o seu papel na construção de uma jurisprudência criminal inovadora foram celebrados no lançamento do livro Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti – 10 anos de STJ, ocorrido nesta quarta-feira (27) no Espaço Cultural da corte. Além do homenageado, participaram da mesa do evento a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e os três organizadores do livro: Ademar Borges, procurador do município de Belo Horizonte; Cristiano Verano, chefe de gabinete do ministro Schietti, e o advogado Benedito Siciliano.
A coletânea traz 60 artigos assinados por 74 coautores. Entre os participantes, estão as ministras Maria Thereza e Assusete Magalhães, e os ministros Sebastião Reis Junior, Moura Ribeiro e Ribeiro Dantas. A partir dos precedentes capitaneados por Schietti, os textos abordam as mudanças pelas quais a jurisprudência do STJ passou na última década em temas relacionados à defesa dos direitos fundamentais de investigados, réus e presos. A obra pode ser adquirida aqui.
Trajetória marcada por coragem e pela defesa dos direitos fundamentais
Segundo Cristiano Verano, todos os que trabalham no gabinete do ministro vêm testemunhando nesses dez anos a "construção de um legado", a partir de reflexões profundas sobre o direito penal e processual penal. Para ele, o ministro continua com o mesmo inconformismo diante do estado das coisas e com o mesmo entusiasmo de seus primeiros dias no STJ.
Benedito Siciliano destacou a riqueza da coletânea, que reúne profissionais da magistratura, do Ministério Público, da advocacia e da academia. A leitura da obra – apontou – revela que a homenagem não é apenas ao ministro, mas ao próprio tribunal.
Na visão de Siciliano, a biografia de Rogerio Schietti é marcada pela coragem e pelo senso de justiça. "No transcurso desses dez anos, o ministro atuou em inúmeros casos, sempre com defesa intransigente da Constituição e, em especial, dos direitos individuais e fundamentais", declarou.
Para o procurador Ademar Borges, o livro mostra a contribuição de Schietti para a formação da jurisprudência do STJ e para a mudança de paradigmas na Justiça criminal brasileira. Em sua opinião, Schietti busca trazer o sistema de Justiça criminal para dentro do Estado Democrático de Direito, sempre com a preocupação de "garantir a proteção da lei para aqueles que estão abaixo da lei, e não deixar ninguém acima da lei".
Para Schietti, Justiça deve combater o arbítrio, o abuso e a violência
Fazendo uma retrospectiva de sua carreira – com passagens pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Distrito Federal –, Rogerio Schietti afirmou que não é possível se acomodar com um sistema de Justiça que não esteja a serviço do bem comum, que não esteja voltado para melhorar a vida "das pessoas reais, de carne e osso". Também não é tolerável – acrescentou –compactuar com o arbítrio, a irracionalidade, o abuso e a violência desautorizada.
"Não posso culpar as tradições, os costumes, o 'sempre foi assim', para deixar de enfrentar e combater atos de covardia, de insensatez, de desapreço pelo próximo, de opressão", resumiu.
Em uma corte que julga mais de 400 mil processos por ano, Schietti reconheceu que pode parecer impossível realizar o que se espera de um julgador: o cuidado artesanal com cada caso. Para enfrentar esse desafio diário, ele afirmou que conta com a ajuda indispensável dos servidores de seu gabinete – uma "equipe de ouro".
Estiveram presentes no lançamento do livro, ainda, as ministras Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, e os ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Junior, Marco Buzzi, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e o desembargador convocado Jesuíno Rissato. Também participaram do evento a ministra aposentada Eliana Calmon, os ministros aposentados Jorge Mussi, Nefi Cordeiro e Pádua Ribeiro, e o desembargador federal aposentado Carlos Fernando Mathias de Souza.
O Supremo Tribunal Federal (STF) esteve representado pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, além do ministro aposentado Carlos Ayres Britto.
Natural de Juiz de Fora/MG, Rogerio Schietti Cruz é formado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Possui mestrado e doutorado em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, além de especialização na mesma área pela Universidade La Sapienza, de Roma.
Fonte: STJ