Será lançado nesta quinta-feira, 20, o livro Pareceres em Direito Aeronáutico, de autoria do advogado Ricardo Alvarenga e prefácio do juiz Renato César Jardim. Editada pela Del Rey, a obra reúne pareceres que tratam de maneira prática e objetiva sobre temas do Direito Aeronáutico, abordando questões como implicações fiscais e contábeis inerentes aos contratos de arrendamento internacional de aeronaves; assuntos como a inobservância de recomendações da Organização Internacional de Aviação Civil em prol da segurança das operações aéreas em aeroporto; construção de aeroporto com escopo de usufruir de benefícios legais e questionamentos de ordens tributárias e aeroportuária.
No prefácio, o juiz Renato César Jardim destaca que a comunidade jurídica carece de obras que enfoquem o Direito Aeronáutico de forma prática e objetiva, não meramente acadêmica. “O presente livro vem para preencher essa lacuna”, afirma.
O lançamento será realizado a partir das 18h, no Automóvel Clube, em Belo Horizonte.