O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) lançam o livro “Estudos de Execução Criminal – Direito e Psicologia”, no próximo dia 27 de outubro.
A publicação teve o apoio da Amagis e foi organizada pelos professores Rodrigo Tôrres Oliveira e Virgílio de Mattos, com textos de 18 profissionais ligados ao tema, entre magistrados, psicólogos e professores.
O livro é resultado de um seminário sobre o assunto, realizado pela Ejef, onde se discutiu o encarceramento e suas implicações sociais, a aplicação das penas alternativas e os projetos de privatização da execução penal.
Juízes mineiros
O superintendente da Ejef e 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Reynaldo Ximenes, afirma que os juízes mineiros não se limitam a denunciar práticas desumanas contra os que estão em recuperação. “Eles também vão a campo para criar sistemas de proteção e assistência aos que necessitam retornar ao convívio social”, escreve na orelha do livro. Ximenes destaca ainda o “desprendimento e o idealismo dos profissionais que procuram meios para aprimorar a prática da execução penal”. O superintente da Ejef também ressalta o apoio da Amagis na publicação do livro.
Bons exemplos
Os professores Rodrigo Tôrres e Virgílio de Mattos destacam, na introdução do livro, a importância do seminário realizado pela Ejef e dizem que a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é “um exemplo magnânimo, e deve ser fortalecida e ampliada”.
“Em vez de mais cadeias, mais escolas. Em vez de ‘mais do mesmo’, ‘mais do pior’, algo que tenhamos orgulho em fazer avançar: o debate das ideias no campo ético e respeitoso dos contrários. Sem demonizações, sem argumentos ditos de ‘força’ ou de autoridade”, afirmam.
Lançamento e palestra
O lançamento do livro acontecerá na sede da Ejef, em Belo Horizonte, (Rua Guajajaras, nº 40 – 18 º andar – Centro), no dia 27 de outubro, após a palestra “Direito Constitucional na Execução Penal”, do professor José Luiz Quadros Magalhães, que começa às 17h. As inscrições para a palestra podem ser feitas pelo telefone (31) 3247-8767.