Tomou posse nesta quinta-feira, 17, como membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), a juíza Luciana Diniz Nepomuceno. Ela foi indicada para o cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 04 de junho, e ocupa a vaga deixada pelo advogado e professor Antônio Ribeiro Romanelli, que atuou no TRE de dezembro de 2004 a julho de 2009, tendo cumprido dois biênios como jurista.
Em seu discurso oficial, Luciana Nepomuceno dedicou o novo cargo ao pai, desembargador Nepomuceno Silva, “por tudo que representa pra mim como exemplo de homem, de magistrado, ético, com sabedoria e, sobretudo, com senso de Justiça. Agradeço meu irmão Daniel Nepomuceno, minha mãe, que é minha amiga, companheira e sempre me ensinou que mulher tem que ser independente. Agradeço também ao meu filho, meu amigo, meu companheiro, minha vida. É a você de coração que dedico todas as minhas conquistas”, afirmou a juíza Luciana concluindo que “nesta corte procurarei sempre seguir as lições e os precedentes de meus pais, buscando sempre imprimir à legislação eleitoral a maior efetividade e concretude”.
Segundo Luciana Nepomuceno, voltar ao Eleitoral era um grande sonho de seu pai, “e hoje esse sonho personifica-se em minha pessoa”, concluiu. O desembargador Nepomuceno confirmou que a posse da nova juíza é a concretização de um sonho e motivo de orgulho. “Esta posse representa, sobretudo, uma realização minha, já que pretendia encerrar minha carreira na alta Corte Eleitoral. Como isso não será possível por questão temporal, realizo esse sonho na pessoa de minha filha que figurou em duas listas tríplices, organizadas pela Corte do TJMG, sendo escolhida pelo presidente da República na 2ª lista. Terá ela a oportunidade de vivenciar os grandes momentos por mim vividos naquela verdadeira escola de Direito Público”, afirmou o magistrado.
A nova juíza, Luciana Nepomuceno, foi surpreendida com a participação do filho, Luca Nepomuceno, de 9 anos, que se dirigiu espontaneamente à tribuna para parabenizar á mãe pela posse.
O presidente do TRE/MG, desembargador Baía Borges, saudou a juíza Luciana Nepomuceno, destacando o prestígio da juíza e do desembargador Nepomuceno Silva, que “fez com que o auditório ficasse pequeno para os convidados e familiares”.
A importância da família foi destacada no discurso da juíza Mariza de Melo Porto, que deu as boas vindas à juíza Luciana Nepomuceno em nome dos membros da Corte Eleitoral. “Tudo na vida começa com a família. Nela aprendemos as primeiras lições de amor, solidariedade, convivência, resultando no rompimento de egoísmo e gerando o companheirismo. É no seio da família que vivenciamos o trabalho, a religião e o respeito à vida”, disse a magistrada parabenizando os pais da nova juíza, o desembargador Nepomuceno Silva e a Sra.Lúcia Angélica Diniz Nepomuceno. “É para eles que rendemos as nossas homenagens e que sejam para eles o maior sentimento de sua gratidão”, afirmou. Ainda em seu discurso, a juíza Mariza Porto destacou a importância do trabalho do juiz eleitoral. “Até ontem, seu trabalho era guiado por uma postura de parcialidade de combate a uma defesa de uma das partes no processo. A partir de hoje seu horizonte se muda. O trabalho de juiz tem uma outra vertente, que é de imparcialidade, missão de aplicar a Constituição e as leis do país, dar tratamento igualitário à todas as partes, tudo rápido, momentâneo e desafiador”, disse a juíza Mariza Porto concluindo que “é na nossa casa, da Justiça Eleitoral, que está a esperança da liberdade do voto, da legitimidade das eleições, como uma expressão grande do povo e aqui também se encontra a proibição de qualquer forma de conduta abusiva”.
A nova juíza recebeu também as saudações do presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, em nome de toda a classe dos advogados. “Saúdo a nova juíza na certeza de que, com seu talento jurídico e sua competência, honrará esse Tribunal não só a advocacia, mas toda a nossa cultura jurídica de Minas Gerais”, afirmou.
A solenidade de posse foi realizada na sala de Sessões do TRE/MG, em Belo Horizonte, e contou com a presença de diversas autoridades do Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de familiares e amigos da nova juíza. O juiz Maurício Torres, vice-presidente Sóciocultural Esportivo da Amagis, representou o presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, na cerimônia.
Luciana Nepomuceno é natural de Belo Horizonte. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMinas), atuou como advogada e assessora jurídica no Tribunal de Justiça do Estado. Trabalha como docente desde 2000 em diversas universidades, entre elas a PUCMinas e a Faculdade Milton Campos. A juíza também é autora de diversas publicações especializadas em Direito. Entre elas: “A antecipação de tutela na ação rescisória”, “A defesa do devedor no cumprimento de sentença” e “As tutelas de urgência na ação rescisória”. Luciana é filha do desembargador José Nepomuceno que já atuou no TRE.
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