Luís Eduardo Alves Pifano foi empossado nesta quinta-feira, 26 de junho, como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em vaga do Quinto Constitucional destinada à classe da Ordem dos Advogados do Brasil. A vaga é em decorrência da aposentadoria do desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho. O magistrado integrará a 18ª Câmara Cível.
O desembargador Maurício Pinto Ferreira, superintendente adjunto da Ejef e diretor de Esportes e coordenador-geral das Colônias de Férias da Amagis, participou da solenidade de posse e representou a presidente da Associação, juíza Rosimere Couto, que cumpre agenda institucional no Vale do Rio Doce.
Ao empossar o novo magistrado, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, afirmou que o exercício da advocacia e da Magistratura se alinham em diferentes aspectos, sobretudo, no desejo de atuar vocacionados, com confiança no direito, na justiça, na paz e na liberdade. “Desembargador Luís Eduardo Pifano, receba dos membros do agora seu Tribunal votos de muita boa sorte nos novos desafios que se descortinam em sua jornada no campo do direito e da justiça. Para o Judiciário mineiro, é uma grande honra tê-lo em nossos quadros”, afirmou o presidente.
O desembargador Luís Eduardo Alves Pifano disse ser uma grande alegria fazer parte do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e que espera poder contribuir muito com a instituição. “Uma instituição centenária e um dos grandes tribunais do País. O desafio é manter o comprometimento que tinha como advogado, na busca pela Justiça, sempre observando ir além dos números, vendo vida, as partes e as pessoas. E espero poder, com a ajuda dos colegas, estar à altura do TJMG”, disse Pifano, agradecendo ainda aos Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, “que me honraram com a escolha para compor a lista dos indicados do Tribunal. A todos os desembargadores, o que me legitimou, com uma votação expressiva no TJMG, e ao governador pela nomeação”, destacou.
A nomeação de Luís Eduardo Alves Pifano foi feita em maio deste ano. Ele integrou a lista tríplice escolhida pelo Tribunal Pleno do TJMG em votação realizada no dia 26 de maio, com base na lista sêxtupla encaminhada pela OAB-MG.
Presenças
A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente Corrêa Junior, pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; pela vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Karin Emmerich; pelo juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Ricardo Veras, representante do 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; pelo procurador-geral do Município de Belo Horizonte, Hércules Guerra, representante do prefeito Álvaro Damião; pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, representante do presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador Vallisney Oliveira; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Júlio César Lorens; pelo sub-corregedor geral do Ministério Público, procurador de justiça Marco Antônio Borges, representante do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Gustavo Chalfun; pelo defensor público Guilherme Becker, representante da defensora-geral de Justiça de Minas Gerais, Raquel Gomes da Costa Dias; pelo diretor de Esportes e Coordenador Geral das Colônias de Férias e Parques Esportivos da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando a presidente a Associação, juíza Rosimere das Graças do Couto; e pelo superintendente Administrativo Adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva.
Trajetória
Luís Eduardo Alves Pifano possui graduação em Direito pela Faculdades Integradas Vianna Junior (2000), especialização em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2004), aperfeiçoamento em Direito Processual pela Luís Flávio Gomes (2007), aperfeiçoamento em Direito Penal pela A Carvalho (2002), aperfeiçoamento em Novo Código de Processo Civil pelo Curso Ênfase (2018) e aperfeiçoamento em Direito Imobiliário pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais (2008). Atualmente é advogado da Record TV Minas e Presidente da Comissão Especial da Saúde da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.