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Luiz Alberto Gurgel de Faria é escolhido para vaga de ministro do STJ
05/06/2014 09h38 - Atualizado em 09/05/2018 15h58
O desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ele atua no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que atende aos estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Gurgel de Faria (foto) foi o desembargador federal mais jovem do Brasil, quando, aos 30 anos, foi nomeado para o cargo no TRF-5 — no ano 2000. Ele entrou na magistratura aos 23 anos, ao passar em concurso para juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal. No mesmo ano, passou também em concurso para vaga de juiz substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, quando ingressou na Justiça Federal.
A indicação de Gurgel de Faria para o STJ já era esperada, já que era a terceira vez que seu nome figurava na lista tríplice. Ele concorria com os desembargadores Reynaldo Fonseca (TRF-1) e Messod Azulay (TRF-2). Grugel agora passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, e depois de aprovado pela maioria dos senadores poderá tomar posse do cargo.
O nome de Gurgel era defendido pelo ministro Francisco Falcão, recém-eleito presidente do STJ, mas às vésperas da escolha da lista tríplice pelos ministros do STJ, sofreu um abalo em face do desgaste que Falcão experimentou junto aos colegas. Segundo integrantes do CNJ, o ministro foi autor de denúncia recebida como anônima no Conselho sobre irregularidades nas viagens internacionais de ministros em missões institucionais, embora ele negue.
A partir de então, Gurgel teve como principal cabo eleitoral o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados, também do Rio Grande do Norte, que telefonou para quase todos os ministros com um apelo veemente em favor do conterrâneo, destacando inclusive que Gurgel não poderia ser prejudicado pelo erro de Facão. E que haveria um acordo junto ao Planalto no sentido de que, desta vez, Gurgel seria o escolhido. Internamente, sua candidatura passou a ser defendida pela ministra Maria Tereza Moura.
Gurgel já foi candidato ao STJ outras duas vezes. Na primeira, não foi escolhido para a lista tríplice. Na segunda, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Castro Meira, foi para a lista, mas a escolha da presidente Dilma Rousseff foi o então desembargador Néfi Cordeiro, do TRF-4, hoje ministro. Néfi era o candidato do ministro Felix Fischer, presidente do STJ.
Fonte: Conjur/Pedro Canário