A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, o nome do ministro Luiz Fux para representar o Tribunal na Comissão do Senado Federal para a Reforma do Código de Processo Civil. O presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, revelou, ainda, que ele será o presidente da comissão.
Autor de diversas publicações na área de Processo Civil e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas desde o ano passado, o ministro Fux é, ainda, professor conferencista em eventos jurídicos nacionais e internacionais, sempre defendendo o uso de técnicas para agilizar a prestação jurisdicional, além de garantia efetiva de acesso ao Judiciário para os mais carentes.
Em palestra recente, revelou que, quando era desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recebia entre 100 e 80 processos por mês. Atualmente, no STJ, recebe cerca de 100 processos por dia. “Sabemos o quanto é difícil para a parte que seu processo chegue a Brasília, mas é preciso que a parte saiba o quanto é difícil o processo sair daqui também”, advertiu.
Ressaltando que o juiz não cria o direito, mas apenas o aplica cumprindo o rito processual imposto, Luiz Fux observa que a história do processo civil é recheada de reformas constantes, uma hora privilegiando a segurança e em outras, a celeridade. Defende, no entanto, que o processo deve ser sempre uma luta de pessoas iguais com armas iguais na busca por Justiça. “Todos têm direito a um processo justo, decidido por um juiz imparcial num prazo razoável de tempo”, destaca.
Como representante na comissão para a reforma do Código de Processo Civil, o ministro enfrentará questões que vão desde os custos e desigualdades técnicas entre os litigantes, excesso de formalismos, chegando até mesmo à má qualidade da resposta judicial como males que emperram a Justiça.
O presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, cumprimentou o ministro, afirmando não ter dúvidas de que o STJ estará muito bem representado. Ao agradecer, o ministro que vai presidir a comissão afirmou que não economizará esforços para bem exercer a função. “Quero agradecer a confiança depositada e empreenderei todos os esforços para representar a vontade de cada um dos membros do Tribunal naquela Comissão”, asseverou Luiz Fux.
Fonte: STJ
Autor de diversas publicações na área de Processo Civil e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas desde o ano passado, o ministro Fux é, ainda, professor conferencista em eventos jurídicos nacionais e internacionais, sempre defendendo o uso de técnicas para agilizar a prestação jurisdicional, além de garantia efetiva de acesso ao Judiciário para os mais carentes.
Em palestra recente, revelou que, quando era desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recebia entre 100 e 80 processos por mês. Atualmente, no STJ, recebe cerca de 100 processos por dia. “Sabemos o quanto é difícil para a parte que seu processo chegue a Brasília, mas é preciso que a parte saiba o quanto é difícil o processo sair daqui também”, advertiu.
Ressaltando que o juiz não cria o direito, mas apenas o aplica cumprindo o rito processual imposto, Luiz Fux observa que a história do processo civil é recheada de reformas constantes, uma hora privilegiando a segurança e em outras, a celeridade. Defende, no entanto, que o processo deve ser sempre uma luta de pessoas iguais com armas iguais na busca por Justiça. “Todos têm direito a um processo justo, decidido por um juiz imparcial num prazo razoável de tempo”, destaca.
Como representante na comissão para a reforma do Código de Processo Civil, o ministro enfrentará questões que vão desde os custos e desigualdades técnicas entre os litigantes, excesso de formalismos, chegando até mesmo à má qualidade da resposta judicial como males que emperram a Justiça.
O presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, cumprimentou o ministro, afirmando não ter dúvidas de que o STJ estará muito bem representado. Ao agradecer, o ministro que vai presidir a comissão afirmou que não economizará esforços para bem exercer a função. “Quero agradecer a confiança depositada e empreenderei todos os esforços para representar a vontade de cada um dos membros do Tribunal naquela Comissão”, asseverou Luiz Fux.
Fonte: STJ