Uma comissão do TJMG apresentou nesta terça-feira, 15, para representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o projeto Execução Fiscal Eficiente. A iniciativa, que propõe que as execuções de valores baixos não sejam mais realizadas por meio do Judiciário e sim por outros meios, como o protesto extrajudicial, representa um passo relevante para a redução do número de processos, possibilitando ainda a recuperação dos créditos fiscais, resultado em proveito para todos os participantes. O projeto foi finalista do Prêmio Innovare 2015, e recebeu menção honrosa.
Na manhã de hoje, o 3° vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta; o juiz auxiliar da 3ª Vice-presidência, juiz Carlos Donizetti; o desembargador Paulo Mendes Álvares; as juízas Luzia Peixôto, vice-presidente de Saúde da Amagis; e Lilian Maciel, auxiliar da Presidência do TJMG; e os juízes Sérgio Cordeiro, auxiliar da Corregedoria de Justiça do Tribunal; e Henrique Mendonça, da Comarca de Itabira, receberam a juíza Sônia Amaral, coordenadora de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Na ocasião, os magistrados apresentaram à juíza o projeto do TJMG, sua criação, implantação e resultados e destacaram a importância do envolvimento e da dedicação de todos os magistrados para o êxito do projeto.
A comissão e a juíza do Maranhão fizeram ainda uma visita de cortesia ao presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt.
Eficiência
O desembargador Wander Marotta agradeceu a presença da magistrada e destacou a honra do TJMG em apresentar o projeto Execução Fiscal Eficiente a outros Estados, o que demonstra o êxito da iniciativa.
“Nós temos muita satisfação em contribuir para que o projeto Execução Fiscal seja replicado em outros estados do país, como o Maranhão”, afirmou o desembargador.
Para a juíza Lilian Maciel, uma das vantagens do projeto, além de desafogar o Judiciário e aumentar as receitas dos municípios e do próprio Estado, é que ele pode ser implantado em qualquer estado da Federação.
“Acredito que os colegas do Maranhão, que aqui vieram, terão plena capacidade de implantar o projeto junto ao seu Estado e ao Poder Judiciário”, afirmou a magistrada.
A juíza Sônia Amaral destacou que o encontro realizado hoje no TJMG foi muito importante, porque possibilitou o conhecimento mais aprofundado do projeto Execução Fiscal Eficiente.
“Eu sempre soube da grandeza desse projeto, e hoje só viemos reafirmar isso. De fato, a sociedade reclama muito, e com razão, da demora do Judiciário em solucionar os conflitos, quando são trazidos, e o Estado é um dos maiores clientes do Judiciário. Dessa forma, um projeto desta ordem, que consegue diminuir o acervo e, ao mesmo tempo, diminuir a judicialização, além de desafogar o Judiciário, ele abre espaço para que o juiz resolva, ainda mais, os problemas diários da população”, disse a juíza.
Para ela, o projeto faz com que o Judiciário resolva os problemas de tributos dos estados e municípios com maior eficiência e, ao mesmo tempo, abre espaço para que o juiz atenda aos anseios da sociedade.
Durante a tarde, a juíza Luzia Peixôto, da Vara de Execução Fiscal Municipal, e o juiz Henrique Mendonça, da 1ª Vara Cível e do Cejus de Itabira, apresentaram à magistrada maranhense o funcionamento, na prática, e o fluxo processual do projeto.
Visita
Ao fim da reunião no TJ, a magistrada Sônia Amaral foi conhecer as instalações das Varas de Execução Fiscal Municipal, na avenida Afonso Pena. Além da juíza Luzia Peixôto, receberam a colega maranhense durante a visita os juízes Carlos Donizetti, Rinaldo Kennedy, Guilherme Lacerda, Sérgio Fernandes, Maurício Linhares, Wauner Batista, e as juízas Lilian Maciel, Sônia Amaral, Vânia Soalheiro, Lucy Aznar e Simone Botoni.
Reportagem
O projeto Execução Fiscal Eficiente foi tema de matéria especial publicada no Jornal Decisão e no site da Amagis no mês de fevereiro. Clique na foto para lê-la.
