O Órgão Especial do TJMG reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 10, para julgar processos judiciais e administrativos. O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, não participou da sessão, pois está em Brasília para acompanhar a tramitação da reforma da Previdência.
Na pauta judicial, foi arquivada notícia-crime em desfavor de magistrada, que teve defesa patrocinada pela Amagis. O coordenador do Departamento Jurídico da Associação, José Eduardo Vecchi Prates, assistiu ao julgamento.
Os magistrados aprovaram o vitaliciamento de 22 juízes. São eles:
- Luíza Starling de Carvalho
- Maysa Silveira Urzedo
- Gustavo Eleutério Alcade
- André Luiz Riginel da Silva Oliveira
- Vinícius Pereira de Paula
- Herrmann Ennel Schwartz
- Larissa Teixeira da Costa
- Adriana Calado Paulino
- Roger Galino
- Eduardo Cunha Mansur
- Marcelo Magno Jordão Gomes
- Rafael Arrieiro Constantino
- Rodrigo Kumiochi
- Guilherme Esch de Rueda
- Juliana Venera de Campos e Silva
- Ronaldo França Paixão Júnior
- Gustavo Obata Trevisan
- Luiz Henrique Guimarães Oliveira
- Frederico Vasconcelos de Carvalho
- Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira
- Lucas Fonseca Silveira
- Paulo Victor de Franca Albuquerque Paes
Na pauta administrativa, o magistrado Adriano de Mesquita Carneiro foi promovido a desembargador, por critério de antiguidade, para ocupar vaga aberta no Tribunal após o falecimento do desembargador Paulo de Carvalho Balbino, que ocupava a 8ª Câmara Cível. Adriano de Mesquita Carneiro vai ocupar a 11ª Câmara Cível do TJ, uma vez que o desembargador Alexandre Quintino Santiago foi removido para a 8ª Câmara Cível.
O Órgão Especial aprovou também a convocação por antiguidade da juíza Maria das Graças Rocha Santos, da 9ª Vara Cível de Uberlândia, para a 11ª Câmara Cível. Ela vai substituir o desembargador Alberto Diniz Junior, que se licenciou do TJMG para presidir a Amagis no triênio 2019-2021.
Foi aprovada a indicação do nome do desembargador Renato Martins Jacob, por antiguidade, para o Conselho da Magistratura – vaga do Ministério Público – em virtude da aposentadoria da desembargadora Hilda Teixeira da Costa.
O colegiado aprovou ainda a suspensão do edital de provimento da 2ª Vara de fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte; a solicitação de permanência dos juízes Roberta Rocha Fonseca e Joemilson Donizetti Lopes para prestarem auxílio à presidência e à vice-presidência do TRE-MG; e a minuta de resolução que altera a resolução nº 890 do Órgão Especial, de 16/05/2019, que “Determina a instalação de Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Inquéritos Policiais na Comarca de Contagem”.
Os magistrados que compõem o Órgão Especial aprovaram também solicitação da 2ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Áurea Brasil, para que seja tornado sem efeito o ato de substituição do registrador Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, membro suplente da Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – edital 01/2018 – pela registradora Júlia Botelho Vidigal, em sessão ocorrida em 23 de janeiro de 2019.
Também foi aprovada a recomposição dos Grupos Jurisdicionais dos Juizados Especiais das comarcas de Juiz de Fora, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberlândia, Ipatinga e Uberaba.
No início da sessão, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e os demais magistrados que compõem o Órgão Especial manifestaram voto de pesar pelo falecimento do desembargador Paulo de Carvalho Balbino, considerado por todos um magistrado retilíneo e um colega exemplar, e pelo falecimento de Hildebrando Bertão, pai da desembargadora Shirley Bertão, e de Marcolina Fernandes, mãe do desembargador Edilson Fernandes.
Também na abertura da sessão, o desembargador Nelson Missias foi parabenizado pelos demais membros do Órgão Especial por ter completado um ano na presidência do Tribunal mineiro.