Com a suspensão do expediente no Judiciário mineiro até 30 de abril em decorrência da pandemia do novo coronavírus, cerca de 1.100 magistrados, 15 mil servidores e centenas de colaboradores em todo o estado passaram a utilizar também o trabalho remoto para continuar entregando a prestação jurisdicional à população.  

Para facilitar o desenvolvimento das atividades tendo como foco o resultado, a parceria entre magistrados e servidores se faz ainda mais importante. Todo o trabalho é realizado por uma equipe, e se um membro do grupo não cumprir com sua parte, outros ficarão sobrecarregados. E é essa integração que vem sendo observada por magistrados do Tribunal mineiro. 

A juíza da 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa, transformou o escritório de sua residência em seu gabinete, de onde despacha diariamente. Com a ajuda de servidores, que levam até ela os processos físicos da vara, a magistrada mantém a rotina de trabalho durante o período de isolamento. “Como faço parte do grupo de risco, evito ir ao fórum, o que não me impede de debruçar diariamente nos processos que estão conclusos. Após redigir as sentenças, imprimo todas elas e entrego a um dos servidores que vem à minha casa buscar o material para levar ao fórum. A colaboração de todos – secretaria e gabinete – tem sido ainda mais importante nesse período”, ressalta a juíza.

 Juíza Luziene Medeiros despacha diariamente no escritório de sua residência

 

Tão logo iniciou o isolamento ocasionado pela pandemia do coronavírus, a magistrada decidiu suspender todas as audiências marcadas para o mês de março a fim de não expor a população ao risco de contaminação. “Pedi para a secretaria ligar para todas as testemunhas e réus soltos e informar que as audiências estavam suspensas. Nesse momento, temos que ser proativos e fazer a nossa parte para proteger os cidadãos”, destaca. 

Luziene Medeiros afirma que o importante, neste momento, é atender não apenas os casos de urgência, mas também dar andamento aos demais processos, quando possível. “Todos os colegas têm cooperado bastante, pois os magistrados e servidores de plantão estão assoberbados. Precisamos dar suporte a eles e fazer todo o esforço necessário para não gerar acúmulo processual”, observa. 

Para evitar um atraso na tramitação dos processos, a magistrada diz que já foi acertado com servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça que, após o fim da quarentena, as audiências de sua vara serão realizadas diariamente, nos turnos da manhã e da tarde. “Todos nós estamos nos empenhando ao máximo para mitigar os efeitos dessa crise. Cada um colabora fazendo a sua parte e tomando decisões compatíveis com o que o momento exige. Nós, juízes, somos médicos da moral e da ordem, e mesmo em situações desta natureza temos que estar presentes com nosso labor”, ressalta Luziene Medeiros. 

Resultados positivos 

Para a juíza Simone Lemos Botoni, da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte, o trabalho conjunto entre magistrado, secretaria e gabinete está sendo fundamental e tem gerado bons resultados no modelo de home office em tempo integral. 

Juíza Simone Botoni atua em parceria com gabinete e secretaria durante o teletrabalho

 

"A 1ª Vara é uma unidade judiciária sem distinção entre secretaria e gabinete, que já trabalhava de forma integrada, mesmo antes da implantação do Processo Judicial Eletrônico. O home office integral é uma novidade que, para nós, se mostrou viável, uma vez que quase a totalidade dos servidores já dominam o PJe”, destaca a magistrada.

De acordo como Simone Botoni, a parceria estabelecida entre os membros de sua equipe gerou uma ordenação de tarefas que otimiza o tempo e aumenta a produtividade até mesmo nesse período de isolamento social. “Estamos em contato o tempo todo, via WhatsApp, telefone ou e-mail. Tenho muita sorte com a minha equipe", afirma.

Veja abaixo fotos da equipe da 1ª e da 2ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte durante o trabalho remoto e o plantão extraordinário:

1ª Vara

2ª Vara

 

 * Notícia atualizada em 31/3/2020 para correção de informação