A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, a desembargadora Mariangela Meyer e as juízas Riza Nery, Lívia Borba, Aila Figueiredo, Aline Damasceno e Solange Reimberg, entre outras magistradas, integraram a comitiva do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que prestigiou, nesta quarta-feira (19/3), a abertura do 1º Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A desembargadora aposentada Hilda Teixeira da Costa também participou da abertura pela OAB-MG. O evento, que tem entre os apoiadores a Amagis, a AMB e os Tribunais de Justiça de Minas Gerais, do Distrito Federal, do Acre, do Maranhão e de Sergipe, reúne magistradas, facilitadoras, pesquisadoras e profissionais do campo da Justiça Restaurativa para debater sua atuação e contribuições para o fortalecimento dessa prática no Brasil. 

A abertura foi presidida pelo conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira e contou com a participação de diversas outras autoridades, entre elas as juízas auxiliares da Presidência do CNJ Luciana Rocha e Kátia Roncada. Na avaliação do conselheiro, a Justiça Restaurativa não é mapa, e sim, bússola ao não se restringir a procedimentos e práticas. “Nós confiamos nessa bússola que aponta uma direção cheia de conteúdo, combate às violências estruturais, reconstrói as relações, reconhece responsabilidades, transformação institucional, social e interpessoal. A raiz e o destino das técnicas restaurativas são femininos, já que envolve uma subversão de lógicas associadas ao patriarcado”, disse.  

Foto: Pedro França/Agência CNJ

A conselheira Renata Gil, que cumpria agenda externa, gravou um vídeo para a abertura do evento, no qual destacou a importância da participação feminina na execução da Justiça Restaurativa e na construção de programas com perspectiva de gênero. “O envolvimento das mulheres nessa matéria é fundamental para que possamos alcançar o sonho da igualdade de gênero”, afirmou.  

A desembargadora Mariangela Meyer ressaltou que o TJMG tem procurado incentivar a execução de todos os projetos elaborados no âmbito da Justiça Restaurativa, tamanha a importância dos métodos alternativos para resolução de conflitos. "Nossa comitiva, formada por magistradas e servidoras, está aqui, pronta a trocar experiências e aprender com as novas práticas da Justiça Restaurativa. Estou certa de que colheremos grandes frutos desse debate tão enriquecedor”, afirmou. 

Foto: Pedro França/Agência CNJ

Ao se pronunciar, a juíza Kátia Roncada destacou o caráter acolhedor do evento. Reconhecendo as dificuldades enfrentadas na busca pela efetiva equidade de gênero, ela falou de sua gratidão por fazer parte dessa luta. “Entender a importância do caminho que trilhamos nos auxilia a continuar sempre em frente, de cabeça erguida, mesmo que o mundo nos diga não”.

O papel do feminino na Justiça Restaurativa

A palestra de abertura do encontro, intitulada "O Feminino e a Justiça Restaurativa", foi ministrada pela PhD Katie Mansfield, especialista em práticas restaurativas, com doutorado em técnicas de arte e corpo para consciência de trauma e construção de resiliência, mestrado pelo Instituto Kroc de Notre Dame e bacharelado em História pela Universidade de Harvard. A palestra abordou o papel do feminino na Justiça Restaurativa e suas contribuições para a construção de práticas mais integradas e humanizadas. 

O 1º Encontro de Mulheres na Justiça Restaurativa segue nesta quinta-feira (20/3) e sexta-feira (21/3), no Auditório do Conselho da Justiça Federal. Assista abaixo à solenidade de abertura do evento.