O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher foi o tema do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), encerrado na sexta-feira (13/11). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou do evento, representado por magistradas, magistrados e integrantes da equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv).

Representantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG participaram no Fonavid,
realizado de 9/11 a 13/11, em Fortaleza (CE)(Crédito: Divulgação/TJMG)

Com o tema “Estratégias institucionais aplicadas à construção de respostas estruturais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, o encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da advocacia, entre outros profissionais, para compartilhar experiências e discutir iniciativas de prevenção e combate à violência de gênero. A programação também homenageou mulheres que marcaram essa trajetória de enfrentamento.

Realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Fonavid e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento teve início na segunda-feira (9/11) e reuniu mais de 500 participantes de todo o país.

Compromisso

A superintendente da Comsiv do TJMG, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, destacou que a participação da Comsiv no Fonavid representa uma oportunidade de fortalecer o compromisso institucional com a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher.

A superintendente da Comsiv do TJMG, desembargadora Kárin Emmerich, destacou que a participação da Comsiv no Fonavid representa uma
oportunidade de fortalecer o compromisso institucional com a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher (Crédito: Divulgação/TJMG)

“A presença conjunta de magistradas, magistrados, integrantes das equipes multidisciplinares e servidores reafirma a compreensão de que o enfrentamento da violência doméstica e familiar exige uma atuação integrada, humanizada e comprometida de todos os profissionais que compõem o Sistema de Justiça”.

A desembargadora ressaltou ainda o Fórum como espaço de aprendizado, diálogo e compartilhamento de boas práticas, que contribuem para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelos tribunais.

“Que os conhecimentos e as experiências compartilhados neste XVIII Fonavid se traduzam em ações concretas, fortalecendo a rede de proteção e renovando nossa esperança em uma sociedade na qual todas as mulheres possam viver com liberdade, respeito, segurança e sem violência”.

Eleições

Durante o evento, foi eleita a diretoria executiva do Fonavid para o exercício de 2027. O superintendente-adjunto da Comsiv e juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, Marcelo Gonçalves de Paula, foi escolhido para o cargo de 2º vice-presidente.

O superintendente-adjunto da Comsiv, Marcelo Gonçalves de Paula, e a integrante da Comsiv, juíza Dayse Mara Silveira Baltazar, foram eleitos
para a diretoria do Fonavid (Crédito: Divulgação/TJMG)

A nova diretoria será presidida pela juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Naiara Brancher. A vice-presidência ficará a cargo da juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Fernanda Yumi Furukawa Hata. Também integram a diretoria a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Elen de Freitas Barbosa, como 1ª secretária, e a juíza do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, como 2ª secretária.

Marcelo Gonçalves de Paula afirmou que recebe a indicação com gratidão e senso de responsabilidade.

“É uma honra representar o TJMG na Diretoria Executiva do Fonavid como 2º vice-presidente para o exercício de 2027. Recebo essa indicação com muita gratidão e, sobretudo, com o compromisso de contribuir para o fortalecimento do Fórum e das políticas judiciárias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres”.

O magistrado destacou que a escolha também representa o reconhecimento do trabalho institucional desenvolvido pelo TJMG.

“Ela representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo TJMG, por meio da Comsiv, no aprimoramento da prestação jurisdicional, na capacitação de profissionais e no fortalecimento das ações de prevenção à violência e proteção às mulheres. Levo essa experiência para a nova responsabilidade, com o compromisso de fortalecer a cooperação entre os tribunais e avançar nessa missão”.

Também foi eleita para compor o Fonavid, representando a região Sudeste, a integrante da Comsiv e juíza da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Ponte Nova, Dayse Mara Silveira Baltazar.

Já para compor a diretoria do Colégio das Equipes Multiprofissionais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário (Comvido), para o biênio 2027/2028, foi eleita a psicóloga e integrante da equipe de assessoramento da Comsiv, Vanessa Aparecida Silva Azevedo Correa. Ela representará a região Sudeste.

A magistrada Dayse Baltazar aponta a responsabilidade de ser eleita representante da região Sudeste no Fonavid.

"Para Minas Gerais, essa representação é especialmente significativa, pois amplia a participação do Estado nas discussões nacionais e permite levar nossas experiências, iniciativas e desafios para a construção conjunta de estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Recebo essa missão com entusiasmo e com o compromisso de contribuir para o fortalecimento dessa rede nacional de enfrentamento à violência de gênero”.

Participantes

Também participaram do XVIII Fonavid pelo TJMG integrantes da equipe de assessoramento da Comsiv: a psicóloga Vanessa Aparecida Silva Azevedo Correa; a assistente social Rosinele Costa do Nascimento; Laila Pereira dos Santos Peixoto; e Thayná Meirelles Torres Antunes. Também esteve presente o diretor-geral do Instituto Casa da Palavra, Yan Ribeiro Ballesteros.

* Com informações do TJCE
Fonte: TJMG