Magistradas e magistrados mineiros participam da 4ª edição do Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep), que começou ontem, 14 de março, e continua nesta sexta-feira, 15. O evento, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná, reúne magistrados de todo o país para debaterem temas relevantes sobre a execução penal e o sistema penitenciário brasileiro.
Entre os participantes de Minas Gerais estão o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; a vice-presidente Administrativa da Associação e vice-presidente da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto; os desembargadores José de Moura Faleiros, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do TJMG, representando o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho; e Márcia Milanez, coordenadora-geral do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ); e os juízes Lourenço Migliorini, coordenador do GMF; Sophia Goreti, da Comarca de Lagoa da Prata; Bárbara Nardy, da Comarca de Ribeirão das Neves; Evaldo Elias Penna Gavazza, convocado da 9ª Câmara Criminal; e Aila Figueiredo, da Comarca de Alfenas.
Magistradas e magistrados mineiros no Fonavep. Também na foto, o mineiro de Sabinopolis,
Deomar Barroso, titular da VEP de Belém (Foto: AMB)
Entre os assuntos abordados nesta edição estão os caminhos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas; as relações entre o Executivo e o Judiciário na execução penal; a política antimanicomial; o crime organizado nas prisões; a execução penal nos crimes de violência doméstica; a execução penal nos crimes de trânsito; e a execução penal nos crimes militares.
Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, durante abertura do 4º Fonavep (Foto: AMB)
O painel de abertura, realizado ontem, tratou sobre a política antimanicomial e teve como palestrante o desembargador conselheiro do CNJ, Mauro Martins. Participaram como debatedores o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldo Santana Lanfredi e o secretário de Atenção Especializada em Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior. A mesa foi presidida pelo conselheiro do CNJ, Henrique de Almeida Ávila.
Foto: AMB
O 4º Fonavep é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR).
Foto: AMB