O Poder Judiciário mineiro conta com o trabalho e a dedicação de 331 juízas. As mulheres representam 35% do total de juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Das 296 comarcas do estado, 106 delas têm uma magistrada ocupando o cargo de diretor de foro da comarca. Os números, embora pareçam baixos, são significativos, uma vez que as mulheres têm ocupado cada vez mais espaço na Magistratura nacional.

Segundo o levantamento “Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, da Constituinte de 1988 até 2018 o número de mulheres aumentou na Justiça Estadual.  Se considerarmos o número total de magistrados em exercício em todo o Brasil (Justiça Estadual, Federal, tribunais superiores, entre outros), a participação feminina cresceu quase 60% nesse período, indo de 24,6% para 38,8%.

Para a juíza Cirlaine Maria Guimarães, diretora do foro da Comarca de Mariana, a tendência é que esses números cresçam. De acordo com ela, a sensibilidade da mulher e sua forma de conduzir os trabalhos contribuem muito para uma gestão eficiente. “Não quero desmerecer a gestão feita por juízes. Mas acredito que gerenciar cargos é como administrar uma família. Nós nos tornamos “mãezonas”, com todas as peculiaridades e responsabilidades do cargo, é claro. E isso contribui para soluções pertinentes, sem gerar mais conflitos”, explicou a juíza.

Juíza Cirlaine Maria Guimarães, diretora do foro de Mariana (dir.), com servidoras

A magistrada atua em Mariana desde 2017 e assumiu a direção do foro em 2018, sendo reconduzida ao cargo no ano passado. Antes disso, ela atuava na Comarca de Esmeraldas, onde também foi diretora do foro por sete anos, por se tratar de vara única. “É muito trabalho, mas também é muito gratificante estar à frente da direção porque conto com uma equipe eficiente e prestativa, o que faz o trabalho valer a pena”, afirmou a juíza.

Para ela, a direção do foro faz com que o juiz conheça de perto as demandas dos colaboradores, dos jurisdicionados e tudo o que se torna necessário para o bom andamento dos trabalhos. “A minha grande expectativa é criar uma cultura de colaboração e cooperação mútua porque acredito que essa é uma forma de conseguir atingir os objetivos da função, que é promover uma gestão com qualidade e eficiência”, contou a magistrada.

Para organizar o trabalho, quando assumiu a direção do foro, a juíza Cirlaine Guimarães criou uma Central de Atendi[1]mento ao Cidadão em Mariana. O objetivo foi promover um atendimento mais eficiente e mais próximo do jurisdicionado.

Na Comarca, ela conta com a parceria da colega também magistrada Marcela Decat. “Somos colegas de concurso e estamos sempre concatenadas. Acredito em uma gestão coletiva. Para mim, gerir é não criar mais conflitos. E em Mariana conseguimos atingir bem esse objetivo”, disse.

Disciplina e perspectiva

 Exercer a carreira, ser diretora do foro, mãe e esposa é desafiador. Mas para a magistrada, existem dois pilares fundamentais para o sucesso em todas as diretrizes: a disciplina e a perspectiva. “Temos que ter disciplina e a perspectiva de que as coisas vão sempre melhorar e nunca piorar. Quando trabalhamos assim, os desafios e as dificuldades vão sendo superados”, afirmou. Além disso, segundo ela, é necessário não deixar um lado influenciar o outro. “Minha vida pessoal não pode influenciar minha vida profissional. E vice-versa. Tem que ter uma caixinha para cada situação e alinhar os papéis para que eles tenham a mesma importância”, diz.

Empenho

A magistrada Mônica Silveira Vieira, titular da 4ª Vara Cível e diretora do foro da Comarca de Contagem, foi no[1]meada para o cargo em fevereiro deste ano. A data coincidiu com o início da correição ordinária geral. Apesar da pandemia da Covid-19, a magistrada conseguiu organizar os trabalhos de forma que a correição pudesse ser realizada de forma presencial, sem qualquer risco para os servidores e freqüentadores do fórum.

Juíza Mônica Silveira Vieira (2ª à esq.) com parte de sua equipe no Fórum de Contagem

Para isso, ela contou com o empenho e a dedicação de uma equipe altamente capacitada. “A correição foi feita de forma presencial porque temos equipe muito dedicada e apta ao trabalho, mas ao mesmo tempo muito enxuta. Então, tenho condição de fazer correição nos cartórios sem gerar aglomeração. No fórum de Contagem, é impossível exercer a direção do foro de forma isolada. O diretor do foro exerce uma função de gerenciamento e lide[1]rança, mas a equipe de apoio da administração do fórum é que faz acontecer”, afirmou a magistrada.

 Mônica Silveira destaca o trabalho do oficial de apoio judicial Herberth Neiva Sucupira, conhecido como Betinho. Segundo a juíza, o servidor presta todo o apoio necessário ao perfeito funcionamento do fórum. “O Herbert é uma pessoa especial, pro[1]ativa, dedicada, institucionalmente leal e não faz qualquer diferenciação de gênero em relação a quem ocupa o cargo”, ressaltou.

Respeito

A magistrada, que também é coordenadora do Núcleo Regional da Ejef em Contagem, afirma que a direção do foro demanda uma série de funções muito complexas, mas que se tornam muito menos dificultosas também por conta do apoio dos colegas magistrados. Segundo ela, durante o exercício de sua função, nunca percebeu qual[1]quer tipo de diferenciação de gênero por parte dos colegas. “Estou cercada de mulheres e homens competentes e colaborativos, que me tratam com ab[1]soluto respeito e não fazem qualquer tipo de condescendência ou diminuição pelo fato de eu ser mulher. Além disso, para o Tribunal, o importante na designação de um juiz para um cargo de direção é a pessoa estar alinhada à função”, complementou.

Mônica Silveira participou no fim de 2020 de um webinar sobre os 20 anos de mulheres no Supremo Tribunal Federal. Nesse debate, os participantes concluíram que não há evidência e pesquisas que confirmem que uma juíza seja mais sensível ou profira decisões de uma forma diversa da de um homem apenas pelo fato de ser mulher. “A mulher deve ocupar cada vez mais cargos de liderança porque isso representa um direito da sociedade de ver a riqueza da composição da sociedade refletida nos órgãos públicos. Só assim os processos decisórios vão refletir o que a sociedade merece”, destacou a juíza.

 Pandemia

Outro desafio enfrentado pela juíza Mônica Silveira na direção do foro de Contagem é gerir um quadro de pessoal com cerca de 500 pessoas, entre servidores, estagiários e terceirizados, em plena crise sanitária. “A pandemia da Covid-19 não é mais uma novidade. Nós nos livramos da angústia do novo, mas temos a angústia do desconhecido, que cobra de todos nós resiliência e flexibilidade. Por isso, pratico com minha equipe uma gestão democrática, em que o foco é garantir ao jurisdicionado a melhor prestação jurisdicional possível, de forma ininterrupta”, afirmou.

Todos os setores do fórum de Contagem estão funcionando normalmente, com atendimento presencial, o que tem gerado um re[1]torno positivo para operadores do Direito e a população. “A pandemia nos trouxe a possibilidade de fazermos a diferença. Vejo que essa prática de liderança, de compartilhamento com direcionamento e de mostrar para o servidor a relevância do seu papel dentro da instituição tem gerado excelentes resultados, pois todos nós precisamos compreender o sentido do nosso trabalho. Com isso, os servidores trabalham motivados, com a autoestima elevada, pois têm o reconhecimento de sua função”, observou.

Empatia

Alinne Arquette Leite Novais é juíza há 16 anos. Há três anos e meio é diretora do foro da Comarca de Muriaé. “O desafio é muito grande porque, além do exercício judicante, é necessário também ter sabedoria para lidar com as pessoas, ressaltou”. Para ela, o segredo está no respeito e na empatia. Saber enfrentar os problemas e resolvê-los, ter uma postura de fiscalização e, ao mesmo tempo, manter uma boa convivência com as pessoas no trabalho não é fácil, mas é possível, segundo a magistrada. “Esse processo demanda um trabalho de empatia e respeito. Nenhuma punição ou determinação, ainda que seja contra o interesse de alguém, pode ser desrespeitosa. O respeito a essa dignidade é o que comanda o trabalho”, afirmou.

Juíza Alinne Arquette Leite Novais, diretora do foro da Comarca de Muriaé

Alinne Arquette destaca ainda que é necessário ter muita cautela para a mulher não deixar que a empatia pareça fraqueza. “É a sua postura coerente, no dia a dia, que vai determinar isso”, garantiu. A magistrada também acredita que as mulheres estão, cada vez mais, ganhando espaço no Judiciário. “O número de mulheres ocupando as direções de foros mostra que há um aumento na presença feminina nos quadros do Judiciário, e isso é muito positivo”, afirmou.

Contudo, a magistrada destaca que, embora exista um grande avanço da mulher em diversas áreas, ainda é necessário que o sexo feminino prove diariamente sua competência. “Entre meus colegas não tenho isso, mas na sociedade em geral, a mulher tem que provar o tempo todo que é capaz, que ela dá conta. É cobra[1]da uma postura muito diversificada da mulher”, disse a juíza. Para ela, embora a mulher tenha alçado voos altos, ainda existe um preconceito velado que, muitas vezes, é sentido no comportamento e na maneira com a qual é abordada.

Dedicação

A juíza Alinne Arquette é casada há 24 anos e mãe de dois filhos. O mais novo tem 16 anos e está completando o Ensino Médio para entrar para a faculdade. Enquanto está no fórum, a dedicação da magistrada é totalmente voltada para o trabalho, mas no fim do dia é a hora de estar com o marido e o filho. “Levo processos para casa e, durante a pandemia, trabalhei muito em casa e ainda trabalho bastante. Mas quando estou com eles não tem assunto de processo”, disse.

Antes mesmo de entrar para a magistratura, Alinne já sabia o valor da dedicação e da persistência. Ela decidiu pela Magistratura para ter estabilidade e cuidar de seu filho mais velho, que à época tinha dois anos e foi diagnosticado com uma doença congênita e degenerativa. “Consegui passar no concurso com meu filho doente e sofrendo as consequências da doença. Sofri muito, mas consegui. Quando há concentração e persistência, o trabalho rende”, contou. Alinne perdeu seu filho mais velho, mas fala dele sempre com muito carinho e orgulho porque acredita que ser mãe é uma função eterna, assim como ser juíza.