Roupinhas coloridas estendidas nos varais, quartos sem grades, com bercinhos ao lado das camas, mulheres amamentando seus bebês, outras aguardando o momento de dar à luz... Esse foi o cenário encontrado pela coordenadora geral do Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Márcia Milanez, ao visitar o Centro de Referência a Gestantes Privadas de Liberdade (CRGPL), em Vespasiano, no último dia 9 de junho. A desembargadora foi acompanhada pela juíza da 16ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Maria Luíza Santana Assunção.
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A iniciativa, que integra o projeto de humanização do cumprimento da pena abraçado pela Presidência do TJMG, teve início com evento realizado no Complexo Penitenciário Estêvão Pinto, durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Veja matéria. Em Vespasiano, as 45 internas da unidade participaram de um lanche coletivo e receberam chinelos de borracha e kits de higiene. A iniciativa constituiu-se também em espaço de escuta, onde as detentas contam suas histórias e conversam sobre assuntos variados.
As recuperandas chegam ao Centro de Referência com cerca de sete meses de gravidez e ali permanecem com o filho, até que a criança complete um ano de vida. Depois desse período, voltam para os presídios convencionais, se ainda têm pena a cumprir. O espaço, inaugurado em 2009, é o primeiro no gênero na América Latina e oferece um aparato para dar suporte a essas mulheres, o que inclui uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogo, enfermeiro, advogado, entre outros profissionais. Os partos são realizados no Hospital Sofia Feldman, parceiro da instituição.
Entusiasta do projeto de humanização do cumprimento da pena, a desembargadora Márcia Milanez destacou a importância do encontro com as recuperandas, visto que grande parte delas não recebe visitas de familiares. “É um momento de esperança para essas mulheres que, por meio de seus bebês, passam a enxergar o futuro com olhos mais otimistas e se conscientizam da importância da ressocialização”, conta.
Ainda de acordo com a desembargadora, a iniciativa, voltada para o público feminino, deve ser levada para Ribeirão das Neves, e depois para penitenciárias do interior. A magistrada informou ainda que, como desdobramento do projeto, serão realizadas palestras sobre violência doméstica nessas unidades, a começar pelo Centro de Referência a Gestantes Privadas de Liberdade.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG