O Rio Grande do Sul acaba de implantar uma Central de Conciliação de Precatórios. “O trabalho do TJMG foi uma de nossas inspirações. No Rio Grande do Sul, as dívidas em precatórios do Estado somam R$ 4 bilhões, acumulados desde 1997. O estado deve depositar R$ 14 milhões mensais para o pagamento das dívidas. Uma das ações iniciais foi a de quitar todos os precatórios de até R$ 16,6 mil, considerados de pequeno valor”, afirmou Cláudio.
O juiz coordenador da Ceprec, Ramom Tácio de Oliveira, explicou que a visita do magistrado do Rio Grande do Sul serve para a troca de experiências. “A Central do TJMG foi criada no fim de 2003. As dívidas estavam acumuladas desde 1994. Em dois anos, foi liquidada uma dívida do Estado e de municípios próxima dos R$ 3 bilhões”, disse Ramom.
Para Cláudio, a visita é importante para conhecer o preparo dos processos, os critérios usados na Central e as estratégias de conciliação. Cláudio Luís Martinewsky veio a Minas Gerais designado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Arminio José Abreu Lima da Rosa.
Participaram da reunião no TJMG, além do magistrado do Rio Grande do Sul e do juiz coordenador da Central, o assessor de precatórios em substituição, Aluísio Nogueira Marques, e a assistente técnico de precatórios, Marilene de Vasconcelos Albrigo.
Fonte: TJMG