“O diretor do foro é o representante do Judiciário na sua comarca, assim como o presidente é o representante do Tribunal.” Com essas palavras, o diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte e juiz auxiliar da Corregedoria, Renato César Jardim, lembrou aos futuros juízes a relevância do cargo. A palestra foi proferida na última sexta-feria, dia 27 de agosto, dentro da programação do 2º Curso de Formação para Ingresso na Magistratura.
Renato Jardim disse não ter dúvida de que todos os presentes tinham conhecimento na área jurídica, pois foram aprovados no concurso e estão recebendo treinamento de alta qualidade da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Porém ele ressaltou que os futuros juízes precisam também saber administrar a comarca. “Muitos aqui irão para comarcas de 1ª entrância e serão, além de juízes, também diretores de foro; os que forem para comarcas com mais de uma vara poderão, no futuro, ser indicados para essa função, portanto todos devem conhecer a responsabilidade que o cargo envolve”, disse.
As atribuições do diretor do foro estão previstas no artigo 65 da Lei Complementar 59/2001 e no Código de Normas da Corregedoria, estabelecido pelo Provimento 161. Renato Jardim comentou cada uma delas e ressaltou que o juiz que ocupa esse cargo também representa a Corregedoria em sua comarca, e sua administração deve ser guiada pelo mesmo objetivo do órgão fiscalizador, que é proporcionar a excelência da prestação jurisdicional.
Metas prioritárias
“Devemos agir em prol do bom nome do TJMG não somente perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas, principalmente, perante a sociedade”, disse Renato Jardim, pedindo aos novos magistrados que se empenhem ao máximo para cumprir as metas prioritárias deste ano, em especial as três primeiras, que se relacionam diretamente com a atividade jurisdicional.
O diretor do Foro da Capital explicou que as metas continuarão a fazer parte do cotidiano do magistrado. “As metas não irão acabar, este ano abarcam os processos distribuídos até 2006, no ano que vem serão os distribuídos até 2007. Mas o lado positivo disso é que, quando o juiz conseguir colocar seu trabalho em dia, zerar seu estoque, ele passará a trabalhar apenas com as demandas novas”, disse.
Renato Jardim lembrou a importância de marcar audiências de conciliação e buscar o apoio dos advogados a essa medida, que põe fim ao litígio e diminui o volume de processos. Ele pediu que os novos juízes aceitem o convite da 3ª Vice-Presidência para aderir à Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no final de novembro, e entrem em contato com a Assessoria de Comunicação para divulgar outras ações referentes às metas prioritárias.
Fonte: TJMG