O desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira, que integrou os quadros da ativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) até janeiro de 2017, quando deixou a 10ª Câmara Cível, lança na próxima semana a segunda edição, revista e atualizada, da obra A Força do Efeito Vinculante no Novo CPC. O livro sai pela editora D’Plácido.
Entre os aspectos tratados estão a relação do Direito e do sistema judiciário com temas como mercado, economia, globalização e direitos humanos fundamentais.
Segundo o magistrado, trata-se de investigação que aborda uma matéria nova sobre a qual poucos autores têm se dedicado: as inconstitucionalidades do novo Código de Processo Civil, que passou a viger em março de 2015.
O estudo será lançado em duas datas, na capital do país: em 26 de setembro, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e no dia seguinte, no restaurante Carpe Diem, das 19h às 22h.
Serviço
Lançamento A Força do Efeito Vinculante no Novo CPC
26 de setembro, das 18h30 às 21h
Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
SAFS, quadra 6, lote 1, trecho III
Edifício do plenário – 2º andar
Brasília – Distrito Federal
27 de setembro, das 19h às 22h
Restaurante Carpe Diem
SCLS 104, bloco D, loja 01
Brasília – Distrito Federal
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG