Durante seis meses, o juiz Joemilson Donizetti Lopes vivenciou a realidade e os desafios da Justiça do Timor-Leste. Entre eles, a consolidação do Poder Judiciário de um país que sofreu com a colonização portuguesa e invasão indonésia e no qual as heranças culturais podem dificultar a atuação dos magistrados.
Qual realidade o senhor encontrou no Timor-leste?
Os 30 anos de invasão da Indonésia deixaram uma herança de destruição no Timor. Neste período, aproximadamente um terço da população foi dizimada. Isso significa que praticamente toda família tem uma perda a ser considerada, o que gera uma sensação de pesar no dia a dia e na vida do timorense.
Por que fatores culturais são um desafio para a Justiça timorense?
O Timor tem cerca de trinta idiomas, entre eles o tétum, compreendido pela maior parte da população, mas que possui diversas variações locais. Há ainda uma presença muito grande do português e do bahasa indonésio, por razões históricas, e do Inglês, pela proximidade e influência econômica da Austrália.
A divisão administrativa do país em distritos, subdistritos, sucos e aldeia é outro aspecto importante para a estruturação do Poder Judiciário do Timor-Leste. Nos sucos, a influência das lideranças locais pode interferir nos julgamentos.
De que forma o senhor pôde cooperar com o Judiciário do Timor-Leste?
Nos meus primeiros contatos com o presidente do Tribunal, Cláudio Ximenes, fui destacado para colaborar com as questões administrativas. E logo ficou claro que as escolas judiciais dos outros países cooperadores, Portugal e Cabo Verde, não têm o foco na formação do magistrado para a gestão. E a capacidade administrativa é importante para o planejamento e implantação de programas a fim de melhorar os serviços e a capacidade de resposta do Poder Judiciário aos cidadãos. Neste aspecto, pude contribuir com um novo desenho para os tribunais, compondo o organograma antigo com os serviços de apoio.
Leia mais na próxima edição do jornal Decisão.
Qual realidade o senhor encontrou no Timor-leste?
Os 30 anos de invasão da Indonésia deixaram uma herança de destruição no Timor. Neste período, aproximadamente um terço da população foi dizimada. Isso significa que praticamente toda família tem uma perda a ser considerada, o que gera uma sensação de pesar no dia a dia e na vida do timorense.
Por que fatores culturais são um desafio para a Justiça timorense?
O Timor tem cerca de trinta idiomas, entre eles o tétum, compreendido pela maior parte da população, mas que possui diversas variações locais. Há ainda uma presença muito grande do português e do bahasa indonésio, por razões históricas, e do Inglês, pela proximidade e influência econômica da Austrália.
A divisão administrativa do país em distritos, subdistritos, sucos e aldeia é outro aspecto importante para a estruturação do Poder Judiciário do Timor-Leste. Nos sucos, a influência das lideranças locais pode interferir nos julgamentos.
De que forma o senhor pôde cooperar com o Judiciário do Timor-Leste?
Nos meus primeiros contatos com o presidente do Tribunal, Cláudio Ximenes, fui destacado para colaborar com as questões administrativas. E logo ficou claro que as escolas judiciais dos outros países cooperadores, Portugal e Cabo Verde, não têm o foco na formação do magistrado para a gestão. E a capacidade administrativa é importante para o planejamento e implantação de programas a fim de melhorar os serviços e a capacidade de resposta do Poder Judiciário aos cidadãos. Neste aspecto, pude contribuir com um novo desenho para os tribunais, compondo o organograma antigo com os serviços de apoio.
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