O desembargador José Marcos Vieira, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, participa do VI Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial, que acontece entre os dias 28 e 30 de novembro, na cidade do México. A Rede Latino-Americana de Juízes (REDLAJ) delegou ao Instituto Besc de Humanidades e Economia a realização do Congresso.
A REDLAJ pretende, com o Congresso, dar continuidade aos esforços de integração cooperativa entre os Poderes Judiciários da América Latina, para a integração social e econômica do continente. São esperados cerca de 300 participantes de 19 países ibero-americanos.
Estudos de Direito Comunitário apontem que o desenvolvimento da cooperação judicial é imprescindível para a integração de uma região. Os temas que serão tratados neste VI Congresso sobre Cooperação Judicial abrangem questões relacionadas ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à advocacia e a todos os órgãos essências à administração da justiça.
Os temas serão divididos em 4 painéis: Luta Anticorrupção; Família e Fronteira; Comunidades originárias e Justiça e Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas.
Os organizadores do Congresso pretendem continuar colaborando com os esforços de integração cooperativa entre os Poderes Judiciários da América Latina, pressuposto essencial para a integração social e econômica do continente; reunir experiências dos países membros nas áreas abrangidas pelo temário do evento e, ainda, promover mecanismos informais de aproximação pessoal entre os juízes, que são decisivos para a eficácia e celeridade do intercâmbio de atos internacionais, como demonstra a experiência de cooperação judicial europeia.
Fonte: TJMG
Foto: Ascom/TJMG