O juiz Damião Alexandre Tavares Oliveira, da 1ª Vara Cível de Ponte Nova, lançou ontem, 5 de março, o livro Direito Constitucional e Neurociências. A obra é o resultado de dissertação de mestrado em Direito Constitucional defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal. O volume pode ser obtido por este link.
A pesquisa tem como eixo central os desafios que o avanço do saber disponível sobre o funcionamento do cérebro suscita para a área jurídica, interferindo na definição do que seja o indivíduo sujeito de direitos como dignidade, vida, liberdade, igualdade e saúde. O magistrado debate como o conhecimento produzido no campo das Neurociências introduz complexidade nas decisões judiciais.
Segundo o juiz, trata-se de um estudo transdisciplinar, por abranger o Direito, as Neurociências, a Educação, a Saúde e a Filosofia (em especial a Ética), percorrendo o desenvolvimento histórico desses campos no Brasil e no mundo, abordando aspectos como a dignidade humana, o direito internacional e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito.
“O objetivo é oferecer a profissionais de todos esses ramos informações e dados que podem prepará-los para enfrentar uma realidade cada vez mais complexa, em que os saberes se interconectam, e abrir novas perspectivas em sua atuação”, pondera.
Autor
O juiz Damião Alexandre Tavares Oliveira atualmente cursa o doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela FDUL, instituição na qual ele concluiu o mestrado. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Integradas de Caratinga (FIC), e em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp, em Campo Grande.
O pesquisador, que é bacharel em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) de Barbacena, leciona Direito Civil na Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, em Ponte Nova. Além da carreira docente, tem artigos publicados em revistas nacionais e internacionais.
Com informações da Editora Juruá
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG