O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, empossou nesta terça-feira, 18 de março, o juiz Pedro Aleixo Neto, ára exercer substituição na 16ª Câmara Cível do TJMG. A convocação foi oficializada pela Portaria nº 2.967/2014, publicada no último dia 17 de março.
O presidente do TJMG comemorou a chegada do juiz à Segunda Instância, afirmando que a competência, dedicação e compromisso de Pedro Aleixo com a magistratura garantem que seu trabalho será valoroso para a Câmara que o receberá. Disse ainda cultivar a expectativa de que, o mais breve possível, o cargo em substituição se torne uma vaga efetiva nos quadros da Secretaria do Tribunal.
Durante a assinatura do termo de posse, o magistrado Pedro Aleixo Neto falou sobre sua emoção, não apenas em assumir temporariamente o cargo, mas especialmente, por tomar posse pelas mãos do desembargador Herculano Rodrigues. O magistrado agradeceu pela oportunidade e ressaltou que, a partir daquele momento, estaria inteiramente dedicado ao trabalho na 16ª Câmara Cível.
Pedro Aleixo Neto foi escolhido para ocupar a vaga pelo critério de antiguidade em sessão do Órgão Especial realizada no dia 12 de março. Atualmente, o juiz estava à frente da 6ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte.
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça, em seu artigo 81, prevê a convocação de juiz de Direito para substituir no Tribunal, nos casos de afastamento de desembargador, por período superior a 30 dias. A desembargadora Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade estará afastada do exercício das funções de seu cargo por mais de 30 dias, em virtude de licença.
Assim, diante da necessidade insuperável de convocação de juiz de Direito para exercer substituição na referida Câmara, o magistrado Pedro Aleixo Neto assume temporariamente a vaga aberta pela licença da desembargadora Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade.
Fonte: TJMG
Foto: Renata Caldeira/TJMG