O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reuniu-se, na tarde desta quarta-feira, 11, para julgar diversos processos das pautas judicial e administrativa. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, acompanhou a sessão.
Na pauta judicial foi julgado improcedente uma Exceção da Verdade em desfavor de um magistrado, com defesa do advogado Luiz Fernando Valladão, patrocinada pela Amagis.
Na pauta administrativa, foi autorizado que o juiz Ronan de Oliveira Rocha ministre curso de capacitação continuada aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nos dias 12 e 13 de julho, e também ministre curso sobre Crimes Eleitorais, nos dias 17 e 18 de julho, na Escola Judiciária Eleitoral do Acre.
Também foram aprovadas a participação do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, para trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, entre os dias 16 e 20 de julho, e também no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no período de 30 de julho a 3 de agosto. Foi autorizada ainda a participação da desembargadora Mônica Libânio para trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no período de 30 de julho a 3 de agosto.
Além disso, os desembargadores autorizaram a proposta se recomposição dos Grupos Jurisdicionados dos Juizados Especiais das Comarcas de Araxá, Ipatinga, Ituiutaba e Uberaba.
Foi adiada a decisão sobre da Minuta de Resolução que instituiu e regulamenta o Processo Administrativo de Responsabilidade (PAR), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
Foram autorizados ainda, o afastamento das funções judiciantes a partir de 20 de julho, até 5 dias após o 2º turno, dos desembargadores Pedro Bernardes, Rogério Medeiros e Alexandre Victor de Carvalho, e dos juízes Paulo Rogério Abrantes, Cláudia Coimbra Alves e Cláudia Costa Cuz Teixeira para atender exclusivamente o TRE-MG.
Foi aprovada a alteração da composição examinadora do Concurso Público para Ingresso na Magistratura, que será composta pelos desembargadores Caetano Levi, Luis Carlos Gambogi, Moacyr Lobato e Maria Luiza de Marilac, e os suplentes, desembargadores Júlio César Lorens, Osvaldo Oliveira Firmo e Juliana Campos Horta.
A Comissão Examinadora de Extrajudicial será composta pelos desembargadores Alberto Vilas Boas (presidente) e Sérgio Henrique Caldas Fernandes, a juíza Lilian Maciel, Marcelo de Rezende Campos (registrador) e João Carlos Júnior (tabelião).
No início da sessão, os integrantes do Órgão Especial elegeram o desembargador Elias Camilo para o cargo de ouvidor do TJMG. A desembargadora Juliana Campos Horta foi eleita como ouvidora substituta.