A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com a Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva), promove o curso de especialização em Direito Processual Civil e Constitucional Aplicado, dirigido a magistrados e servidores do TJMG da região sul de Minas e graduados na área. Na abertura do ano letivo, como demonstração dos propósitos dessa parceria, desembargadores foram convidados a ministrar palestras e participar de debates.
Na próxima segunda-feira, dia 1º, o desembargador Herbert Carneiro, aborda o tema “Execução Penal Contemporânea”. A desembargadora Beatriz Caires, ex-aluna da Fadiva, participa de uma mesa-redonda na terça-feira, dia 2, e fala sobre sua carreira no Ministério Público (MP) e na magistratura. No mesmo dia, o desembargador Baía Borges aborda pontos do Direito Penal. O desembargador Doorgal Borges de Andrada fala na quinta-feira, dia 4, sobre a formação de juízes. E na sexta, dia 5, o desembargador Audebert Delage fala sobre Direito Ambiental.
O curso será ministrado nas dependências da Fadiva, em Varginha, e terá duração de 17 meses, com encontros quinzenais. O principal objetivo da especialização é possibilitar uma compreensão abrangente do Sistema Processual Civil Brasileiro diante de sua nova realidade, trazida pelas reformas legislativas.
A parceria conta com o apoio do Núcleo Regional da Ejef em Varginha, por meio de seu juiz coordenador, Antônio Carlos Parreira.
Fonte: TJMG