Fiel à sua missão ao longo de 65 anos de história, a Amagis oferece a todos os associados uma atuação permanente em defesa da Magistratura mineira e de suas prerrogativas institucionais, pautadas pela independência e integridade. A gama de serviços oferecidos pela Associação contribui para que os magistrados e magistradas possam exercer suas funções com segurança e tranquilidade. A Amagis também mantém forte atuação pela garantia de direitos e conquistas de magistrados, ativos e aposentados, e pensionistas.

Uma das frentes de atuação da Amagis é a defesa jurídica de seus associados. Sempre pronta a amparar magistrados e pensionistas, a Amagis conta com um Departamento Jurídico e coloca à disposição dos associados um grupo de advogados para atender a diversas situações referentes ao exercício da Magistratura e suas garantias. A qualidade dos serviços prestados pela Associação é reconhecida pelos associados. Veja alguns depoimentos.

Edna Márcia Lopes Caetano

A juíza Edna Márcia Lopes Caetano é titular da 3ª Vara Cível de Santa Luzia e coordenadora do Cejusc e do Serviço de Reconhecimento de Paternidade (SRP) da Comarca. Tão logo se viu envolvida em uma reclamação feita por uma procuradora que se recusa a se alinhar aos meios de tratamento adequado de conflitos, a magistrada procurou a Amagis para a defesa de sua atuação profissional, já que o próprio presidente da OAB local, bem como advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos e procuradores municipais que atuam junto a ela há anos enalteceram o seu trabalho à frente do Cejusc e do SRP, que chegou a receber premiação para o TJMG no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. "Passei por uma espécie de perseguição e necessitei do pronto apoio do Jurídico da Associação para me defender, já que ficamos muito abalados emocionalmente em casos como esse. No Departamento Jurídico da Amagis, eu me senti acolhida e abraçada por todos os profissionais. Foi como se estivesse dentro da minha própria casa. Foi fundamental sentir esse amparo para continuar exercendo minhas atribuições com total imparcialidade e amor ao meu trabalho, tendo obtido excelentes resultados de produtividade, mesmo no cenário restritivo da pandemia que estamos vivendo", destacou a magistrada.

Juíza Edna Lopes destacou a importância dos serviços jurídicos oferecidos pela Amagis aos associados - Foto: Mirna de Moura/TJMG

Edna Lopes afirmou que recebeu dos advogados da Amagis toda a orientação técnica necessária para o andamento de sua resposta à reclamação feita. Ela destacou ainda a disponibilidade dos profissionais da Associação, sempre prontos a esclarecer dúvidas e prestar informações sobre o processo. “Tenho um contato direto com todos os advogados e a qualquer momento. Esse também é um dos diferenciais do trabalho prestado pelo Departamento Jurídico da Amagis, que abraçou minha causa. Saber que posso contar com uma entidade de classe que me apoia em todos os momentos da minha carreira me dá uma segurança ainda maior para seguir em frente”, disse a magistrada.

Andréa Cristina de Miranda Costa

A juíza Andréa Cristina de Miranda Costa, titular da 2ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte, já recebeu o suporte do Departamento Jurídico da Amagis em consultas relacionadas ao exercício da profissão e, recentemente, em sua defesa em campanha difamatória contra a atuação da magistrada. Após o trabalho da Associação, o caso foi arquivado.

Juíza Andréa Miranda obteve êxito em causa defendida pela Amagis

Andréa Miranda destacou a atuação técnica e isenta dos advogados da Amagis. “Como juíza, tenho conhecimento da matéria e do problema que me afligiu. Portanto, para mim, seria difícil enxergar o processo com a clareza e a imparcialidade necessárias. E o Jurídico da Amagis fez isso, com muita lucidez, dedicação e competência. Os advogados me deram toda a orientação necessária e fizeram uma análise perfeitamente factível. Além disso, os profissionais da Associação têm uma visão mais apurada e isenta do que realmente é útil para o nosso caso”, detalhou a magistrada.

A juíza afirmou ainda que em um momento em que magistrados são constantemente alvos de ataques nas redes sociais, os serviços oferecidos pelo Departamento Jurídico da Amagis se fazem ainda mais necessários. “Os juízes estão na berlinda e são atacados por qualquer motivo nas redes sociais, tendo frequentemente suas decisões contestadas por 'especialistas' que nada entendem. Quando nos vemos em uma situação como essa, o suporte jurídico da Amagis é ainda mais essencial”, reconheceu Andréa Miranda.

Maurício Pinto Coelho Filho

O juiz aposentado Maurício Pinto Coelho Filho contou com os serviços jurídicos da Associação em dois processos envolvendo assuntos administrativos do Tribunal de Justiça de Minas. “Tivemos êxito no primeiro processo. O segundo encontra-se no STJ. O Departamento Jurídico sempre foi muito atencioso, prestativo e receptivo. Minha expectativa está sendo prontamente atendida. Só tenho que elogiar o empenho de todos os profissionais do setor. Inclusive, já recomendei os serviços jurídicos da Associação a vários colegas, pois esse trabalho tem que ser incentivado cada vez mais”, apontou Maurício Pinto Coelho Filho.

Juiz Maurício Coelho elogiou o trabalho do Jurídico da Associação