Nelson Missias de Morais*
O dia 30 de junho de 2008 será escrito na história da magistratura mineira e nacional como marco de importante conquista na consolidação da união pela construção do nosso futuro. O lançamento do Plano de Previdência Complementar para as carreiras jurídicas (Jusprev), em Minas, marca a organização e a integração de mais de 45 associações de membros de carreiras públicas, a sua maioria de juízes e promotores de justiça, que convergiram em favor dos interesses da classe a que defendem.
Pela confiança em sua própria força e na participação, os magistrados mineiros saíram à frente e foram dos primeiros a aderir ao Jusprev.
Experientes e atentos ao passado, vislumbramos o futuro ao criar a possibilidade de o magistrado, ao final de sua carreira, manter seus ganhos e ter, na aposentadoria, uma vida tão digna quanto à do período em que esteve ativo. A primeira medida para alcançar essa meta - depois de consagrada a união e a integração da Amagis - foi instituir a previdência complementar, como se faz nos países mais avançados, com o objetivo de oferecer aos associados e seus familiares uma previdência segura, de baixos custos e rentabilidade diferenciada, assegurando um padrão de vida uniforme, sem que a aposentadoria o afete.
De desempenho reconhecido e sem riscos, a modalidade do plano de previdência adotada é a mais adequada e segura, com contribuição definida, conforme exigência da lei, pela qual o participante sabe com quanto vai contribuir e tem uma simulação de cálculo de quanto irá receber no futuro, de acordo com o valor, a rentabilidade e o tempo de contribuição. Moderno e transparente, nosso plano conta ainda com a portabilidade, admitindo a transferência daqueles que foram contratados por outros bancos.
Vale destacar que o novo fundo é importante não só para o futuro, mas também para o presente, através da dedução das contribuições efetuadas do cálculo do imposto de renda até o limite de 12%. Quando se faz uma previdência complementar se asseguram melhores rendimentos e segurança para os beneficiários, além de seu valor social. Ademais, os fundos de pensão ou planos de previdência complementar constituem hoje, uma das principais alavancas do desenvolvimento do país e de sua economia. Quando aplicam seus recursos em uma empresa demonstram confiança em seu crescimento e, principalmente, na economia nacional.
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) informa que hoje, no Brasil, os fundos detêm R$ 460 bilhões e são de suma importância para os investimentos e crescimento do país.
Depois do INSS, a previdência complementar no Brasil é a maior pagadora de benefícios. Um dos maiores planos em atividade é o OABPrev - para advogados e dependentes - que já reúne 25 mil participantes e um patrimônio de R$ 200 milhões. Depois dos advogados, engenheiros, dentistas, médicos, comerciários, agora é a
vez dos magistrados e procuradores.
De acordo com o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, o Jusprev já nasce como o 6º maior plano de previdência fechada do país.
A gestão dos recursos é profissional e baseada nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. A Previdência oficial, ao contrário, foi quebrada pela má gestão e desvios que financiaram obras públicas no passado, como a Transamazônica, Ponte Rio-Niterói, entre outras. A gestão de nosso fundo será feita por nós mesmos, pelas associações de magistrados e do Ministério Público e de outras carreiras jurídicas, de forma colegiada.
Reafirmamos que a atual conquista não nos impedirá de prosseguir na campanha pelo resgate da integralidade dos proventos, sem jamais abrir mão desse direito que entendemos como adquirido. Não desistiremos de nossa bandeira maior em defesa da recomposição do modelo anterior. Por isso, manteremos a mobilização junto ao Congresso Nacional em defesa da irredutibilidade dos vencimentos.
Por fim, lembramos que a conquista do Jusprev é motivo de orgulho e comemoração entre os magistrados. A Amagis acredita fortemente no sucesso do Jusprev; teve e tem um papel significativo na fundação e também, na gestão, por meio da participação de dois juízes especialistas no setor, Jair Santana e Jorge Franklin, como membros do Conselho Deliberativo do Jusprev. Ambos têm dado contribuição essencial na consolidação deste plano.
O passo inicial foi dado. Nossa previdência complementar tornou-se realidade. Não temos dúvida que o Jusprev corresponderá às expectativas de seus participantes. Fica, pois, o convite à adesão, pois nossa meta é tê-lo conosco na partilha desta conquista.
(*) Presidente da Amagis
O dia 30 de junho de 2008 será escrito na história da magistratura mineira e nacional como marco de importante conquista na consolidação da união pela construção do nosso futuro. O lançamento do Plano de Previdência Complementar para as carreiras jurídicas (Jusprev), em Minas, marca a organização e a integração de mais de 45 associações de membros de carreiras públicas, a sua maioria de juízes e promotores de justiça, que convergiram em favor dos interesses da classe a que defendem.
Pela confiança em sua própria força e na participação, os magistrados mineiros saíram à frente e foram dos primeiros a aderir ao Jusprev.
Experientes e atentos ao passado, vislumbramos o futuro ao criar a possibilidade de o magistrado, ao final de sua carreira, manter seus ganhos e ter, na aposentadoria, uma vida tão digna quanto à do período em que esteve ativo. A primeira medida para alcançar essa meta - depois de consagrada a união e a integração da Amagis - foi instituir a previdência complementar, como se faz nos países mais avançados, com o objetivo de oferecer aos associados e seus familiares uma previdência segura, de baixos custos e rentabilidade diferenciada, assegurando um padrão de vida uniforme, sem que a aposentadoria o afete.
De desempenho reconhecido e sem riscos, a modalidade do plano de previdência adotada é a mais adequada e segura, com contribuição definida, conforme exigência da lei, pela qual o participante sabe com quanto vai contribuir e tem uma simulação de cálculo de quanto irá receber no futuro, de acordo com o valor, a rentabilidade e o tempo de contribuição. Moderno e transparente, nosso plano conta ainda com a portabilidade, admitindo a transferência daqueles que foram contratados por outros bancos.
Vale destacar que o novo fundo é importante não só para o futuro, mas também para o presente, através da dedução das contribuições efetuadas do cálculo do imposto de renda até o limite de 12%. Quando se faz uma previdência complementar se asseguram melhores rendimentos e segurança para os beneficiários, além de seu valor social. Ademais, os fundos de pensão ou planos de previdência complementar constituem hoje, uma das principais alavancas do desenvolvimento do país e de sua economia. Quando aplicam seus recursos em uma empresa demonstram confiança em seu crescimento e, principalmente, na economia nacional.
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) informa que hoje, no Brasil, os fundos detêm R$ 460 bilhões e são de suma importância para os investimentos e crescimento do país.
Depois do INSS, a previdência complementar no Brasil é a maior pagadora de benefícios. Um dos maiores planos em atividade é o OABPrev - para advogados e dependentes - que já reúne 25 mil participantes e um patrimônio de R$ 200 milhões. Depois dos advogados, engenheiros, dentistas, médicos, comerciários, agora é a
vez dos magistrados e procuradores.
De acordo com o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, o Jusprev já nasce como o 6º maior plano de previdência fechada do país.
A gestão dos recursos é profissional e baseada nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. A Previdência oficial, ao contrário, foi quebrada pela má gestão e desvios que financiaram obras públicas no passado, como a Transamazônica, Ponte Rio-Niterói, entre outras. A gestão de nosso fundo será feita por nós mesmos, pelas associações de magistrados e do Ministério Público e de outras carreiras jurídicas, de forma colegiada.
Reafirmamos que a atual conquista não nos impedirá de prosseguir na campanha pelo resgate da integralidade dos proventos, sem jamais abrir mão desse direito que entendemos como adquirido. Não desistiremos de nossa bandeira maior em defesa da recomposição do modelo anterior. Por isso, manteremos a mobilização junto ao Congresso Nacional em defesa da irredutibilidade dos vencimentos.
Por fim, lembramos que a conquista do Jusprev é motivo de orgulho e comemoração entre os magistrados. A Amagis acredita fortemente no sucesso do Jusprev; teve e tem um papel significativo na fundação e também, na gestão, por meio da participação de dois juízes especialistas no setor, Jair Santana e Jorge Franklin, como membros do Conselho Deliberativo do Jusprev. Ambos têm dado contribuição essencial na consolidação deste plano.
O passo inicial foi dado. Nossa previdência complementar tornou-se realidade. Não temos dúvida que o Jusprev corresponderá às expectativas de seus participantes. Fica, pois, o convite à adesão, pois nossa meta é tê-lo conosco na partilha desta conquista.
(*) Presidente da Amagis