Sob a coordenação do juiz Antônio Carlos Parreira, diretor da 4ª Seccional da Amagis de Varginha, os juízes que compõem a Seccional de Varginha e de comarcas vizinhas, integrantes de outras seccionais, reuniram-se por videoconferência, nesta terça-feira, 23, para tratar da cooperação entre os juízes no cumprimento de Cartas Precatórias, destinadas a oitivas de testemunhas domiciliadas em comarcas diversas do Juízo onde tramita o processo.
Esta foi uma primeira reunião informal, na qual os participantes se comprometeram, desde logo, a tentar disponibilizar em suas respectivas comarcas, sala, equipamento e servidor para permitir que as testemunhas domiciliadas em suas comarcas possam ser ouvidas pelo próprio juiz Deprecante de comarca diversa.
Com isso, haverá um ganho para o Juízo deprecado, que não terá que disponibilizar sua pauta para ouvir testemunhas referentes a processo que tramita em outra comarca, e também um ganho para o Juízo deprecante, a quem caberá julgar o processo, primeiro porque a prova a ele se destina e, segundo, porque poderá agilizar a oitiva da testemunha de acordo com a sua própria pauta.
A prática é admitida pelo Código de Processo Civil, em especial pelas normas que regem a Cooperação Nacional entre os Juízes e já vem sendo adotada por alguns magistrados.
Os juízes que participaram da reunião decidiram por continuar debatendo o assunto e, caso consigam ter bons resultados, pretendem levar a prática ao conhecimento dos colegas das demais comarcas e à Corregedoria-Geral de Justiça, como subsídio para eventual normatização.
Participaram da reunião juízes das Comarcas de Boa Esperança, Bom Sucesso, Campos Gerais, Elói Mendes, Passos, Paraguaçu, São João Del Rei, Três Corações, Três Pontas e Varginha.