Juízes de todo o país estão reunidos em Porto Alegre para debater a atuação jurisdicional na área da Infância e Juventude. Eles participam até amanhã (7) do Curso de Atualização para Magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), do VI Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude e do XVI Encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). Os eventos são promovidos pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul (TJRS) e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os temas abordados, estão a adoção internacional, a escuta protegida de crianças e adolescentes, a questão das famílias acolhedoras e a Justiça Restaurativa - incluindo o exemplo da iniciativa no Canadá.
Na abertura do evento, a juíza Vera Lúcia De Boni, que integra a Secretaria da Infância e da Juventude da AMB e é titular do 3º Juizado Regional da Infância e Juventude de Porto Alegre, reforçou a importância dos debates, que qualificam a formação dos magistrados. “Estes são temas prioritários. E eventos como estes representam a construção da dimensão pública e social da criança e adolescente”, considerou.
O presidente do TJRS, José Aquino Flôres de Camargo, destacou o pioneirismo do Rio Grande do Sul em temas como a Justiça Restaurativa - que ganha alinhamento nacional - e a valorização de questões da Infância e Juventude. “Nossa gestão tem trabalhado iniciativas como estas, que valorizam as ações da Justiça e da humanidade”, afirmou.
Para o vice-presidente Administrativo da Ajuris, Gilberto Schäfer, é fundamental a união entre as associações na busca da qualificação dos juízes das varas de Infância e Juventude. “Precisamos formar uma rede ampla por um bem comum, que são os direitos fundamentais constitucionais das crianças e adolescentes”, declarou.
Também participam da abertura o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcelo Piragibe; o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon; o corregedor-geral do TJRS, Tasso Caubi Soares Delabary; o 3º vice-presidente do TJRS, Francisco José Moesch Magalhães; o diretor da Escola Superior da Magistratura da Ajuris, Cláudio Martinewski; o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, Renato Scussel; o presidente do Fonajuv, Roberto Ferreira; o diretor do Fórum Central de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva; e a presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, Maria Roseli Guiesmann, representando o Tribunal de Justiça do Paraná.
Fonte: ENM