Diversas questões relacionadas ao processo civil serão discutidas, nos dias 6 e 7 de novembro, em um seminário realizado na comarca de Betim. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenação de Formação Permanente do Interior (Cofint) da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), pela Prefeitura Municipal de Betim, pela Procuradoria-Geral do município de Betim e pela 82ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG)/Betim.
O seminário será feito em homenagem ao desembargador Ernane Fidelis dos Santos. As palestras serão ministradas no auditório do novo centro administrativo da Prefeitura Municipal de Betim (rua Pará de Minas, 640, no bairro Brasiléia). O evento tem entrada franca e é aberto a servidores, magistrados, estudantes, operadores do Direito e pessoas da comunidade.
No dia 6, o seminário será realizado das 17h30 às 20h. A primeira palestra será proferida às 19h, pelo homenageado, desembargador Ernane Fidelis, que vai falar sobre a evolução do instituto da tutela antecipada. Antes da palestra, será feito o credenciamento dos participantes e haverá a solenidade de abertura e a homenagem ao magistrado.
No dia 7, o evento começa às 8h30 e termina no fim da tarde. Os trabalhos da manhã serão coordenados pelo desembargador Geraldo Domingos Coelho, que preside a mesa. Às 9h, o desembargador Manuel Bravo Saramago fala sobre a nova execução no Código de Processo Civil. Em seguida, o advogado e professor Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB-MG, ministra a palestra “Tutelas de urgência: medidas cautelares e antecipatórias de mérito”. Às 10h45, o desembargador Fernando Botelho fala sobre o processo eletrônico.
Os trabalhos no início da tarde serão coordenados pelo diretor do Foro da comarca de Betim, juiz Jorge Paulo dos Santos, que vai presidir a mesa. Às 14h30, o desembargador Edgard Penna Amorim profere a palestra “Aspectos processuais do controle de constitucionalidade”. A palestra seguinte será ministrada pelo juiz Gilson Soares Lemes, da 6ª Vara Cível de Betim. O magistrado vai falar sobre as questões controversas no cumprimento da sentença cível.
Às 16h30, após meia hora de intervalo, serão retomados os trabalhos. Nessa segunda etapa, preside a mesa o advogado Carlos Alberto Venâncio, presidente da 82ª Seção da OAB-MG/Betim. No mesmo horário, o procurador-geral do município de Betim, Oscar Diniz Rezende, ministra palestra sobre as implicações das reformas processuais na execução fiscal. O evento será encerrado com palestra da desembargadora Evangelina Castilho Duarte, que apresenta as novidades das reformas quanto ao recurso de agravo.
Todos os participantes receberão certificado de participação. Os interessados podem fazer a pré-inscrição na página da Ejef, no endereço www.tjmg.jus.br/ejef. Uma seleção será feita e, posteriormente, os escolhidos receberão a confirmação da inscrição. Outras informações sobre o seminário podem ser obtidas na Cofint, pelos telefones (31) 3247-8796 ou 3247-8767.
Fonte: TJMG
O seminário será feito em homenagem ao desembargador Ernane Fidelis dos Santos. As palestras serão ministradas no auditório do novo centro administrativo da Prefeitura Municipal de Betim (rua Pará de Minas, 640, no bairro Brasiléia). O evento tem entrada franca e é aberto a servidores, magistrados, estudantes, operadores do Direito e pessoas da comunidade.
No dia 6, o seminário será realizado das 17h30 às 20h. A primeira palestra será proferida às 19h, pelo homenageado, desembargador Ernane Fidelis, que vai falar sobre a evolução do instituto da tutela antecipada. Antes da palestra, será feito o credenciamento dos participantes e haverá a solenidade de abertura e a homenagem ao magistrado.
No dia 7, o evento começa às 8h30 e termina no fim da tarde. Os trabalhos da manhã serão coordenados pelo desembargador Geraldo Domingos Coelho, que preside a mesa. Às 9h, o desembargador Manuel Bravo Saramago fala sobre a nova execução no Código de Processo Civil. Em seguida, o advogado e professor Raimundo Cândido Júnior, presidente da OAB-MG, ministra a palestra “Tutelas de urgência: medidas cautelares e antecipatórias de mérito”. Às 10h45, o desembargador Fernando Botelho fala sobre o processo eletrônico.
Os trabalhos no início da tarde serão coordenados pelo diretor do Foro da comarca de Betim, juiz Jorge Paulo dos Santos, que vai presidir a mesa. Às 14h30, o desembargador Edgard Penna Amorim profere a palestra “Aspectos processuais do controle de constitucionalidade”. A palestra seguinte será ministrada pelo juiz Gilson Soares Lemes, da 6ª Vara Cível de Betim. O magistrado vai falar sobre as questões controversas no cumprimento da sentença cível.
Às 16h30, após meia hora de intervalo, serão retomados os trabalhos. Nessa segunda etapa, preside a mesa o advogado Carlos Alberto Venâncio, presidente da 82ª Seção da OAB-MG/Betim. No mesmo horário, o procurador-geral do município de Betim, Oscar Diniz Rezende, ministra palestra sobre as implicações das reformas processuais na execução fiscal. O evento será encerrado com palestra da desembargadora Evangelina Castilho Duarte, que apresenta as novidades das reformas quanto ao recurso de agravo.
Todos os participantes receberão certificado de participação. Os interessados podem fazer a pré-inscrição na página da Ejef, no endereço www.tjmg.jus.br/ejef. Uma seleção será feita e, posteriormente, os escolhidos receberão a confirmação da inscrição. Outras informações sobre o seminário podem ser obtidas na Cofint, pelos telefones (31) 3247-8796 ou 3247-8767.
Fonte: TJMG