Magistrados que julgam diretamente delitos envolvendo organizações criminosas estiveram reunidos, durante esta sexta-feira (21), com o Secretario de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano. O encontro foi realizado em Niterói (RJ) para trocar experiências acerca do tema e pensar em soluções que aperfeiçoem o julgamento destes crimes por todo o Brasil. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, abriu o encontro que foi organizado pela Vice-Presidente de Direitos Humanos da AMB, Renata Gil e teve a participação de diversos membros da Diretoria da entidade.
Durante sua apresentação, Nelson Calandra fez um relato sobre o Poder Judiciário no estado do Rio de Janeiro e lembrou, emocionado, do assassinato da Juíza Patrícia Accioli que julgava uma organização criminosa. “Tivemos que amargar em 11 de agosto do ano passado com a morte da nossa colega. A lágrima que rolou em nosso rosto veio manchada de sangue. Hoje, nós ainda não temos uma ferramenta legal adequada para punir aquelas pessoas que atacam os Magistrados”, afirmou.
O Presidente da AMB também falou das conquistas que, mesmo tímidas, tem colaborado para a melhoria da segurança do Magistrado. “Devemos agradecer o governo, pois, no mês de junho, junto com o Ministério da Justiça, conseguimos a aprovação da Lei que prevê o julgamento colegiado. Essa reunião é adequada para agradecermos ao Secretario Caetano aquilo que já foi feito, mas principalmente para falar que queremos fazer muito mais”, concluiu Calandra.
Na sequência, o Juiz Ricardo Alberto Pereira, que, na ocasião, representou o Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Dell´orto, falou sobre as deficiências na legislação e afirmou sobre sua expectativa com as melhorias. “Espero que tenhamos um debate muito proveitoso e que o Secretario Caetano leve ao Ministro as nossas reivindicações para que possamos trabalhar sempre pela melhoria da Justiça brasileira”.
O Presidente da Escola Nacional da Magistratura, Roberto Bacellar, disse da importância da união entre todos os Poderes. “As forças precisam estar unidas para que os Magistrados possam finalmente trabalhar com segurança”.
A apresentação seguiu com a fala da Juíza Renata Gil, que é responsável pela central de assessoramento criminal do Rio de Janeiro. A Magistrada explicou a dinâmica de funcionamento do cartório que processa com muita agilidade os documentos. Para Renata Gil, a iniciativa pode ser implantada em todo o país. “Temos funcionários que se dedicam de corpo e alma para o sucesso do projeto. Eu creio que a inciativa pode ser implantada em todo o país para que tenhamos uma justiça mais célere”, pontuou.
O Desembargador João Ziraldo Maia, que é Presidente da Regional de Niterói, falou sobre sua experiência em 20 anos de Magistratura, onde 18 foram dedicados ao crime e 15 anos em Niterói. Para ele, uma grande dificuldade é a própria estrutura do estado. “Os criminosos continuam a conseguir infiltrarem-se nos mais diversos órgãos”, endossou.
A Juíza Ana Paula de Carvalho falou aos presentes toda a realidade de rotina e dificuldades no julgamento dos crimes na Justiça Federal. Para a Magistrada, uma das dificuldades é a complexidade dos crimes que envolvem facções criminosas.
Ao final dos depoimentos, o Secretario de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, falou sobre o papel do Executivo junto ao Judiciário para a melhoria da prestação jurisdicional. Ele acredita que uma reunião como a que aconteceu nesta sexta-feira seja um caminho. “Para nós do Ministério da Justiça, em nome da Secretaria de Reforma do Judiciário, foi uma experiência muito rica. Aqui pude ouvir tanto de Juízes como de representantes dos servidores da justiça, o que é feito no Rio de Janeiro para combater o crime organizado. Foi muito importante porque pude presenciar experiências da Justiça Federal e da Justiça Estadual”, apontou.
Para Flávio Caetano, dois elementos principais podem auxiliar o Executivo a nortear projetos para o Brasil inteiro. “O primeiro é a necessidade de se implementar processos eletrônicos, de haver um controle rígido de prazos e não se identificar cartorários e servidores, assim como não se identificam os Juízes. O outro ponto é que sempre que um Juiz ou servidor esteja trabalhando no combate ao crime organizado tenha o respaldo político e institucional do seu Tribunal e, quando possível, do Poder Executivo também”,defendeu o Secretário.
O encontro foi encerrado com o depoimento da Desembargadora Leila Mariano, Diretora da Emerj. “Estou muito agradecida por todo o conhecimento adquirido. Agora precisamos saber na prática como realizar os projetos. Não podemos ficar apenas planejando, temos que começar a agir”, concluiu.
Fonte: AMB