Em mais um encontro com o objetivo de intensificar, valorizar e ampliar a integração da Magistratura de todo o Brasil, por meio da gestão itinerante, a AMB realizou, neste sábado (26), em Curitiba, a terceira reunião da entidade com as Associações Estaduais de Magistrados das Regiões Sul e Sudeste.
O presidente da AMB, Nelson Calandra, abriu a reunião, destacou os principais projetos e ações da nova AMB e respondeu a todas as questões colocadas pelas lideranças da Magistratura das duas regiões.
“Foi uma reunião muito positiva, onde pudemos passar aos colegas da Magistratura as nossas principais lutas. A discussão sobre os subsídios, a competência eleitoral dos Juízes e as investidas do CNJ sobre as prerrogativas de colegas. Estamos prontos para lutar pelos principais anseios dos Juízes de todo o País”, reafirmou Calandra, ao prestigiar o projeto de interiorização da AMB.
Calandra reafirmou o esforço e empenho da nova AMB em sua campanha pela valorização da Magistratura nacional e que a Associação está atenta a todas as discussões envolvendo a Magistratura e o Judiciário no Congresso Nacional.
“Estamos mantendo um contato profícuo com o deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP) que será o coordenador da Reforma Política. Além de ele já ter exercido a Presidência da Associação, é um grande especialista frente às questões de gestão orçamentária, inclusive nos Tribunais”, apontou Calandra, que, desde sua posse, tem resgatado o diálogo e a interlocução da AMB com os parlamentares . O problema orçamentário e a autonomia dos Tribunais em todo o País é um dos temas que preocupam a AMB.
Um desses projetos prioritários da Associação, nesse momento, é o da recomposição dos subsídios para toda a Magistratura. O coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira, alertou os colegas sobre as manifestações políticas dispersas de associações em busca do aumento e destacou que é preciso unificar o pleito. “Devemos comunicar às Associações estaduais para que aguardem uma manifestação nacional. Assim, formamos uma base nacional fortalecida", defendeu.
Segundo Calandra, o objetivo primordial do momento é lutar pela reposição integral de 14,79%. “O ministro Cezar Peluso (presidente do STF) me disse que vamos conseguir a reposição. Já nos reunimos com o senador José Sarney e muitos outros deputados. Uma grande ferramenta para reposição está no restabelecimento do ATS (Adicional por Tempo de Serviço)”, adiantou o presidente da AMB aos presentes, referindo-se à PEC 21, que tramita no Congresso com o objetivo de resgatar o benefício.
No próximo dia 15 de abril, a AMB realiza a primeira reunião do Conselho de Representantes, em Brasília, quando consolidará a parceria e a pauta conjunta com as Associações filiadas na defesa dos interesses diretos da Magistratura no Congresso Nacional, no Executivo, no Conselho Nacional de Justiça e Tribunais Superiores.
Justiça Eleitoral é com a Estadual
Outro tema discutido em Curitiba foi a defesa da Justiça Eleitoral com a Justiça Estadual, ao contrário do que reivindicam Juízes federais. "O STF já decidiu várias vezes que a Justiça é nacional. Além do que, essa pretensão da Justiça Federal tira-a de seu foco, de julgar matérias criminais federais, tributárias e previdenciárias que se encontram, hoje, em grande parte na Justiça Estadual por falta de efetivo de Juízes federais", advertiu Calandra.
Bastante otimista, a vice-presidente de Interiorização, Maria Luiza Santana Assunção, considerou o encontro de Curitiba muito produtivo, a exemplo do que ocorreu em Manaus e Fortaleza, para o projeto de parcerias com as Associações Estaduais. “Nós ouvimos os representantes das Associações das regiões Sul e Sudeste e colhemos as suas reivindicações, para, de uma maneira compartilhada e democrática, construirmos a pauta que norteará a reunião geral do Conselho de Representantes da AMB, no próximo dia 15 de abril, em Brasília”, disse ela.
O anfitrião e presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, avaliou o encontro como a materialização de uma proposta de efetiva interiorização das ações da AMB. “É preciso saber o que está acontecendo no seio da Magistratura e conhecer o sentimento da classe. Uma aproximação real e efetiva vai, com certeza, ajudar a AMB na defesa nacional de nossos interesses”.
O presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Roberto Bacellar, considerou bastante significativo o encontro. “Além disso, tem repercutido bem nas outras regiões (Norte e Nordeste), onde já aconteceram os encontros. Ouvimos as propostas dos Estados. Queremos uma integração com as Associações estaduais, um trabalho em parceria, afinal, os interesses e as preocupações são os mesmos. Foi bem representativo, e vários Juízes do Estado participaram, como os Juízes criminais do Paraná. Trocamos ideias com eles e esclarecimentos dúvidas”, disse Bacellar.
A atual gestão da Associação pretende, como apontou Walter Pereira, melhorar a comunicação com os Magistrados de todo o País. “Estamos reformulando a comunicação da AMB, com o intuito de aumentar o acesso dos magistrados ao site da entidade, além de outras ferramentas que possam ajudar a melhorar a integração entre os Juízes de todo o País”, disse ele, recebendo total apoio do presidente da ENM, Roberto Bacellar.
Além dos diretores já citados, participaram do encontro o vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Diógenes Hassam Ribeiro, o diretor de Interiorização, Flávio Fenoglio, o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Juiz Bruno Terra Dias, o Juiz Ricardo Starling, representando a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), o coordenador de Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Paulistas (Apamagis), Juiz Valdir Ricardo Lima Marinho. Tiveram ainda uma participação indireta outros 80 Juízes criminas do Paraná , que participaram também do I Encontro de Juízes Criminais, no mesmo local.
Confira os depoimentos:
Nelson Calandra, Presidente da AMB
“Foi uma reunião muito positiva onde pudemos passar aos colegas da Magistratura as nossas principais lutas. A discussão sobre os subsídios, a competência eleitoral dos Juízes, e as investidas do CNJ sobre as prerrogativas de colegas. Estamos prontos para lutar pelos principais anseios dos Juízes de todo o País”
Walter Pereira, coordenador da Justiça Estadual da AMB
“Os Magistrados estão na expectativa quanto ao reajusto do subsídio a nível nacional. Agradecemos o empenho de Calandra nessa luta, e tenho certeza que vamos alcançar esse objetivo”
Maria Luiza Assunção, vice-presidente de Interiorização da AMB
“A reunião conjunta da Vice-presidência de Interiorização e da Coordenação da Justiça Estadual ouviu os representantes das Associações das regiões Sul e Sudeste e colheu as suas reivindicações, para, de uma maneira compartilhada e democrática, construirmos a pauta que norteará a reunião geral do Conselho de Representantes da AMB, no próximo dia 15 de abril, em Brasília”
Bruno Terra Dias, presidente da Amagis-MG
“Essa reunião de interiorização deveria acontecer mais vezes, espero que seja a primeira de muitas. Podemos discutir as dificuldades prementes da Magistratura brasileira e reforçar laços entre os presidentes das Associações. Temas de grande importância tanto para a Magistratura nacional quanto para as estaduais”
Gil Guerra, presidente da Amapar
“Representa a materialização de uma proposta de efetiva interiorização das ações da AMB, a partir desses encontros. É preciso saber o que está acontecendo no seio da Magistratura e conhecer o sentimento da classe. Uma aproximação real e efetiva vai, com certeza, ajudar a AMB na defesa nacional de nossos interesses”
Roberto Bacellar, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura
“O projeto de interiorização aqui, em Curitiba, foi bastante significativo, e tem repercutido bem nas outras regiões onde já aconteceram os encontros. Ouvimos as propostas dos Estados. Queremos uma integração com as Associações estaduais, um trabalho em parceria, afinal, os interesses e as preocupações são os mesmos. Foi bem representativo, e vários Juízes do estado participaram, como os Juízes criminais do Paraná. Trocamos ideias com eles e esclarecimentos dúvidas”
* Com informações da Ascom-Amapar
Fonte: AMB