O relacionamento fundamental entre o Ministério Público e o Judiciário foi o tema de uma palestra realizada ontem, dia 16 de agosto, pelo desembargador Herbert Carneiro e o juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo. Os dois magistrados, que representaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), falaram a 28 promotores de Justiça, aprovados no último concurso realizado pelo Ministério Público (MP). A palestra integrou a programação do Curso de Preparação para Promotores de Justiça Substitutos 2010, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP.
O desembargador Herbert Carneiro, que integra a 4ª Câmara Criminal do TJMG, destacou em sua fala a importância de uma parceria eficaz, transparente e leal entre o MP e o Judiciário. O magistrado, que tem longa atuação no campo da execução criminal, reforçou que o trabalho das duas instituições converge para o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal. Ele ressaltou que o entrosamento entre o juiz e o promotor é imprescindível para o bom andamento da Justiça. “Nosso sistema de justiça criminal está sendo aprimorado. MP e Judiciário têm responsabilidades divididas”, afirmou.
O magistrado afirmou que o Brasil tem uma legislação penal que acaba substituindo as políticas públicas. “Há todo momento há novos tipos penais sendo criados. Discute-se muito a possibilidade de aumento das penas”, lembrou. Herbert Carneiro defendeu uma atuação de juízes e promotores que seja mais afinada com a justiça social e a cidadania.
Ele também abordou o trabalho do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, citando resoluções importantes para a atuação de promotores e juízes. O magistrado lembrou que o CNJ escolheu 2010 como o ano da justiça criminal, e citou resoluções que tratam dos mutirões carcerários e das ações positivas da Justiça em prol dos condenados. Destacou ainda resoluções que tratam de penas e medidas alternativas e da execução da pena privativa de liberdade, das medidas de segurança e das medidas socioeducativas.
Cumprimento das penas
Em sua palestra, o desembargador ressaltou as ações bem-sucedidas do TJMG na busca pela dignidade no cumprimento das penas. Herbert Carneiro citou a experiência de êxito das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), que têm apoio do Tribunal por meio do Projeto Novos Rumos na Execução Penal. Citou também o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ).
Ao finalizar sua palestra, o magistrado defendeu uma relação transparente entre o MP e o Judiciário, enfocando a nova postura esperada de juízes e promotores: “Não podemos ficar mais restritos aos gabinetes. Atuamos no campo da restauração e da repressão, mas também devemos desenvolver um trabalho preventivo”.
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, que atua na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, falou aos novos promotores sobre sua experiência na magistratura. “Os grandes amigos que fiz, pelas comarcas que passei, são do Ministério Público. A relação entre o juiz e o promotor pode e deve ser saudável e respeitosa”, pontuou. O magistrado também contou um pouco de sua experiência à frente da Vara de Conflitos Agrários, onde ficou dois anos. “É uma vara que enfrenta um problema social. Ali desaguavam muitos conflitos coletivos. Vários processos terminaram em acordo, e isso só foi possível com a parceria do promotor de Justiça e o juiz, que conseguiam construir uma solução”, lembrou.
Convivência harmônica
Para Osvaldo Firmo, MP e Judiciário fazem parte de uma mesma realidade. “Cada um tem um papel diferente, mas isso é mínimo, se as duas instituições tiverem uma relação harmônica”, afirmou. O juiz acredita que a oportunidade de o Judiciário integrar um curso de formação do MP é importante para estimular a convivência e o intercâmbio.
O promotor de Justiça e diretor do Ceaf, Gregório Assagra de Almeida, afirmou que é fundamental que Judiciário e MP se conheçam bem. Ele lembrou que as duas instituições atuam na defesa dos direitos e precisam ter uma convivência harmônica.
O Curso de Preparação para Promotores de Justiça Substitutos 2010, segundo o diretor do Ceaf, busca propiciar uma formação ampla, humanista, de respeito e de diálogo com outras instituições. Além do TJMG, foram convidados para ministrar palestras aos novos promotores representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de movimentos sociais, como os agentes ambientais que atuam na coleta de papéis na ruas e o Movimento das Donas de Casa. O curso tem duração de 60 dias e até outubro os novos promotores já devem iniciar o trabalho nas comarcas mineiras.
Fonte: TJMG
O desembargador Herbert Carneiro, que integra a 4ª Câmara Criminal do TJMG, destacou em sua fala a importância de uma parceria eficaz, transparente e leal entre o MP e o Judiciário. O magistrado, que tem longa atuação no campo da execução criminal, reforçou que o trabalho das duas instituições converge para o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal. Ele ressaltou que o entrosamento entre o juiz e o promotor é imprescindível para o bom andamento da Justiça. “Nosso sistema de justiça criminal está sendo aprimorado. MP e Judiciário têm responsabilidades divididas”, afirmou.
O magistrado afirmou que o Brasil tem uma legislação penal que acaba substituindo as políticas públicas. “Há todo momento há novos tipos penais sendo criados. Discute-se muito a possibilidade de aumento das penas”, lembrou. Herbert Carneiro defendeu uma atuação de juízes e promotores que seja mais afinada com a justiça social e a cidadania.
Ele também abordou o trabalho do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, citando resoluções importantes para a atuação de promotores e juízes. O magistrado lembrou que o CNJ escolheu 2010 como o ano da justiça criminal, e citou resoluções que tratam dos mutirões carcerários e das ações positivas da Justiça em prol dos condenados. Destacou ainda resoluções que tratam de penas e medidas alternativas e da execução da pena privativa de liberdade, das medidas de segurança e das medidas socioeducativas.
Cumprimento das penas
Em sua palestra, o desembargador ressaltou as ações bem-sucedidas do TJMG na busca pela dignidade no cumprimento das penas. Herbert Carneiro citou a experiência de êxito das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), que têm apoio do Tribunal por meio do Projeto Novos Rumos na Execução Penal. Citou também o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ).
Ao finalizar sua palestra, o magistrado defendeu uma relação transparente entre o MP e o Judiciário, enfocando a nova postura esperada de juízes e promotores: “Não podemos ficar mais restritos aos gabinetes. Atuamos no campo da restauração e da repressão, mas também devemos desenvolver um trabalho preventivo”.
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, que atua na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, falou aos novos promotores sobre sua experiência na magistratura. “Os grandes amigos que fiz, pelas comarcas que passei, são do Ministério Público. A relação entre o juiz e o promotor pode e deve ser saudável e respeitosa”, pontuou. O magistrado também contou um pouco de sua experiência à frente da Vara de Conflitos Agrários, onde ficou dois anos. “É uma vara que enfrenta um problema social. Ali desaguavam muitos conflitos coletivos. Vários processos terminaram em acordo, e isso só foi possível com a parceria do promotor de Justiça e o juiz, que conseguiam construir uma solução”, lembrou.
Convivência harmônica
Para Osvaldo Firmo, MP e Judiciário fazem parte de uma mesma realidade. “Cada um tem um papel diferente, mas isso é mínimo, se as duas instituições tiverem uma relação harmônica”, afirmou. O juiz acredita que a oportunidade de o Judiciário integrar um curso de formação do MP é importante para estimular a convivência e o intercâmbio.
O promotor de Justiça e diretor do Ceaf, Gregório Assagra de Almeida, afirmou que é fundamental que Judiciário e MP se conheçam bem. Ele lembrou que as duas instituições atuam na defesa dos direitos e precisam ter uma convivência harmônica.
O Curso de Preparação para Promotores de Justiça Substitutos 2010, segundo o diretor do Ceaf, busca propiciar uma formação ampla, humanista, de respeito e de diálogo com outras instituições. Além do TJMG, foram convidados para ministrar palestras aos novos promotores representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de movimentos sociais, como os agentes ambientais que atuam na coleta de papéis na ruas e o Movimento das Donas de Casa. O curso tem duração de 60 dias e até outubro os novos promotores já devem iniciar o trabalho nas comarcas mineiras.
Fonte: TJMG