O segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Wagner Wilson Ferreira, o corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça, e o superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), desembargador Vicente de Oliveira Silva, participaram, em 24 e 25 de agosto, em Brasília, de uma oficina que debateu assuntos relacionados à infância e à juventude. Com o tema “Um debate sobre a proteção integral da infância e da juventude”, o evento reuniu diversas autoridades.
A oficina foi idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo principal de reformular o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Realizado em etapas, desde abril, juízes, promotores e demais usuários dos cadastros foram consultados para o aperfeiçoamento do sistema e das ferramentas utilizadas.
Segundo o corregedor-geral de justiça de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça, essa foi a etapa final da oficina, um momento importante para debater as boas práticas já adotadas pelos tribunais na área da infância e da juventude. “No último dia, tivemos um debate específico para o aprimoramento do cadastro de adoção, que está sendo reformulado pelo CNJ com a participação de diversos tribunais do País, de forma que as ferramentas tecnológicas possam dar mais segurança e transparência aos processos de adoção.”
Futuro
Participaram da abertura da oficina, em 24 de agosto, entre outras autoridades, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o corregedor nacional de justiça, ministro João Otávio de Noronha. “Uma sociedade que não acalenta suas crianças é uma sociedade sem comprometimento com o futuro”, enfatizou a ministra Cármen Lucia, que recordou que o cadastro nacional de adoção foi concebido para que houvesse igualdade entre os adotantes e para que a burocracia não fosse um obstáculo ao processo.
Para o corregedor nacional de justiça, ministro João Otávio de Noronha, é fundamental haver dados seguros, que possam subsidiar as decisões dos magistrados, daí a importância da participação dos juízes das varas da infância na construção dos novos cadastros. Noronha apresentou os argumentos acerca da necessária rapidez na tramitação dos processos envolvendo infância e juventude.
A oficina fechou a série de encontros, que reuniu experiências de todo o País – em Maceió/AL, nos dias 19 e 20 de abril; no Rio de Janeiro/RJ, em 25 e 26 de maio; em Belém/PA, nos dias 19 e 20 de junho; e em Curitiba/PR, nos dias 3 e 4 de agosto.
Programação
Na programação, em Brasília, os temas debatidos foram “A proteção integral à criança e ao adolescente e a jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça”, com o ministro do STJ Rogério Schietti Cruz, “Durabilidade do processo de adoção e o reflexo do desenvolvimento dos vínculos afetivos”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, e “Novas composições familiares”, com a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Andréa Maciel Pachá.
Os debates também tiveram temas como “Lei 13.431/2017 e a obrigatoriedade da escuta especializada e do depoimento especial como garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e abuso sexual”, com o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) José Antônio Daltoé Cezar, e “Apresentação das propostas de mudanças no Cadastro Nacional de Adoção e no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, com o assessor da Corregedoria Nacional de Justiça Paulo Márcio Amaral.
Boas práticas
Entre as boas práticas apresentadas, destacam-se os projetos “Jovem Aprendiz”, apresentado pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes Correa, “Redescobrindo os direitos das mulheres encarceradas e seus filhos – experiências de Goiás e Piauí”, pelo conselheiro Norberto Campelo, “Cooperação Jurídica Nacional entre as Justiças Estadual, do Trabalho e Federal – Meta 6 da Corregedoria Nacional de Justiça”, com a desembargadora Federal do TRF1ª Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, e “Eu Tenho Voz”, com a missão de alertar e empoderar crianças e adolescentes diante de situações de abuso sexual, através da apresentação da peça teatral “Marcas da Infância”, com a juíza do TJSP Hertha Helena de Oliveira.
Fonte: TJMG