A juíza da comarca de Januária, Bárbara Lívio, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi eleita, em assembleia, nesta sexta-feira (23/10), presidente do XIII Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), durante o encerramento das discussões deste ano.
Para a suplência da direção executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) foi eleita a desembargadora Paula Cunha e Silva, superintendente adjunta da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG.
O Cocevid reúne as 27 coordenadorias estaduais, responsáveis pelo fomento de políticas institucionais contra a violência doméstica, de forma autônoma ou com órgãos municipais, estaduais ou federais, sob as diretrizes e as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz Marcelo Gonçalves de Paula, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, vai ocupar a suplência da representatividade da Região Sudeste, no comitê executivo do XIII Fonavid.
Desafios
A juíza Bárbara Lívio disse que irá atuar seguindo a política nacional de combate à violência contra a mulher, promovendo a atuação de diversos setores da sociedade. “Faremos a gestão ativa dos processos legislativos, participaremos de grupos de trabalho durante o próximo ano e promoveremos cursos de capacitação sem comprometimento das atividades cotidianas”, enfatizou.
Ouça o podcast com o áudio da juíza Bárbara Lívio:
A desembargadora Paula Cunha e Silva destacou a importância da participação mineira no fórum. “Pela primeira vez, o TJMG integrará a Comissão Executiva do Cocevid, o que representa grande oportunidade para a Corte Mineira contribuir mais efetivamente na realização de melhorias na prestação de serviços e atendimentos da mulher e no enfrentamento à violência contra as mulheres no País".
O magistrado Marcelo Gonçalves de Paula ressaltou que, pela primeira vez, há magistrados do TJMG nas três representatividades do Fonavid: presidência do Comitê Executivo, suplência da Região Sudeste e do Cocevid.
Fonavid 2020
Durante cinco dias, magistrados e especialistas em direitos humanos e violência de gênero participaram do XII Fonavid, que trouxe o tema: “Os desafios no enfrentamento de duas pandemias do século 21 – a violência contra a mulher e a covid-19”.
As dificuldades do Judiciário no enfrentamento às diferentes formas de agressão e discriminação de gênero, raça e etnia e seus reflexos durante o isolamento social provocado pela covid-19, bem como seus impactos no mercado de trabalho foram assuntos abordados na 12ª edição do fórum.
Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste ano em ambiente virtual, ofereceu uma programação com palestras abertas ao público e oficinas restritas a juízes e desembargadores e às equipes multidisciplinares dos tribunais.
O que é
O Fonavid reúne magistrados de todo o País que trabalham com a temática de violência de gênero. O objetivo do fórum é promover discussões de questões em torno da Lei Maria da Penha. O espaço de debate propicia o compartilhamento de experiências, além da uniformização de procedimentos e decisões nas varas especializadas em violência doméstica.
O fórum foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha, realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Diretoria executiva eleita para 2021
Presidência
Bárbara Lívio - TJMG
1º vice-presidente: Georges Cobiniano Souza de Mello - TJPI
2º vice-presidente: Jamilson Haddad Campos - TJMT
Representantes
Região Centro Oeste
Diretoria Executiva: Melyna Mescouto - TJMS
Comissão Legislativa: Cristiana Torres - TJDFT
Suplente: Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa - TJMT
Região Norte
Diretoria Executiva: Álvaro Kalix Ferro - TJRO
Comissão Legislativa: Ana Lorena Teixeira Gazzineo-TJAM
Suplente: Reijjane Ferreira de Oliveira
Região Sul
Diretoria Executiva: Marcelo Volpato - TJSC
Comissão Legislativa: Madgéli Frantz Machado - TJRS
Suplente: Gabriela Scabello Milazzo - TJPR
Região Sudeste
Diretoria Executiva: Katerine Jatahy - TJRJ
Comissão Legislativa:Juliana Freitas - TJSP
Suplente: Marcelo de Paula - TJMG
Região Nordeste
Diretoria Executiva: Ana Cristina de Freitas Mota - TJPE
Comissão Legislativa: Fátima Maria Rosa Mendonça - TJCE
Suplente: Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior - TJPB
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG