O Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebeu, nos dias 3 e 4 de maio, os juízes Leandro Galuzzi dos Santos, assessor da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ana Rita de Figueiredo Nery e Maria Rita Rebello Pinho Dias, também da equipe de correição da corte paulista. Entre os objetivos do grupo, que esteve em diversos setores, estava o de conhecer o Programa Execução Fiscal Eficiente, da Presidência do TJMG, e ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela 1ª Vice-Presidência.
Foto: Valéria Queiroga
A visita é um desdobramento do Missão Humaitá – II Encontro Nacional de Boas Práticas, realizado nos dias 19 e 20 de abril, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, promovido pela Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual. Na ocasião, projetos do TJMG foram apresentados e o Execução Fiscal Eficiente foi eleito como boa prática de destaque pelos participantes. O catálogo de índices, o sistema de indexação de temas e processos e o robô que identifica possíveis demandas repetitivas elaborados pela 1ª Vice-Presidência também despertaram o interesse dos magistrados presentes.
Foto: Valéria Queiroga
Para o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, é motivo de satisfação oferecer a outros tribunais do país um conhecimento que pode ser revertido em benefício da população. “A integração de todo o Judiciário em prol do cidadão é a nossa finalidade e nos deixa gratificados. Compartilhar o saber e o que foi idealizado em Minas amplia o alcance das ações, fortalece as nossas instituições e a cultura de colaboração e de esforço pelo bem comum no poder público”, afirmou.
Varas de Execução Fiscal Municipal e Juizado Criminal
Na tarde de quarta-feira, a juíza auxiliar da presidência Luzia Divina de Paula Peixôto e as juízas Simone Lemos Botoni e Vânia Fernandes Soalheiro, respectivamente da 1ª e da 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal, receberam o juiz Leandro Galluzzi dos Santos, em Belo Horizonte, para apresentar a estrutura e o funcionamento das varas de execução fiscal da capital.
Foto: Valéria Queiroga
Em seguida, o magistrado da Justiça paulista esteve com a juíza Flavia Birchal de Moura, coordenadora do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. Lá ele conheceu as instalações, que permitem o funcionamento integrado com parceiros como a Defensoria Pública, que tem uma sala dentro do prédio, e o Ministério Público e a Delegacia de Polícia, cujos postos ficam bem próximos, ao lado do juizado. Leandro Galluzzi dos Santos também tomou contato iniciativas bem-sucedidas como a Justiça Restaurativa, as audiências de conciliação interdisciplinares (com a participação de profissionais das áreas do direito, do serviço social e da psicologia), e os grupos de reflexão para conscientizar os agressores e autores de atos violentos e outros delitos.
1ª Vice-Presidência
Na manhã de hoje, 4 de maio, foi a vez de o 1° vice-presidente, desembargador Geraldo Augusto, e de sua equipe mostrarem aos visitantes as ferramentas tecnológicas criadas pela 1ª Vice-Presidência da Casa, incumbida da superintendência judiciária, para detectar a repetitividade de temas e processos, facilitando o julgamento de ações em massa (Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDRs – e Incidentes de Assunção de Competência – IACs).
De acordo com o 1º vice-presidente, cada uma dessas funcionalidades subsidia de forma mais eficiente o trabalho dos julgadores, conferindo celeridade e uniformidade aos julgamentos e favorecendo a gestão racionalizada dos processos. “O catálogo de índices, por meio de palavras e expressões, individualiza processos e recursos, facilitando a pesquisa pelos magistrados. Com a indexação dos processos, é possível descobrir se uma determinada questão se caracteriza como feito repetitivo. A indexação de temas dos tribunais superiores alerta os gabinetes sobre o tratamento a dar aos processos afetados por essas decisões e o robô é um mecanismo de varredura informatizado que analisa se um caso tem possibilidade de se tornar uma demanda repetitiva”, explica.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG