Comarcas do estado de Minas Gerais iniciaram em outubro a entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa. Os agraciados são magistrados, servidores e pessoas da sociedade que prestaram relevantes serviços ao Poder Judiciário de Minas Gerais. A medalha do mérito, instituída pela Resolução nº 296/1995 do TJMG, é concedida a cada dois anos.
De acordo com o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a homenagem representa o comprometimento, dedicação e excelência que os magistrados e magistradas demonstram em suas atividades. “A trajetória de cada homenageado reflete não apenas a habilidade jurídica notável, mas também um profundo compromisso com a justiça e a defesa dos princípios fundamentais que norteiam a magistratura”, disse o presidente.
Agraciado com a medalha em 2009, quando era juiz em Lagoa da Prata, Luiz Carlos defende que o legado do Desembargador Hélio Costa deve ser motivo de inspiração para prosseguir na busca incessante por um sistema judiciário forte e voltado para a construção de uma sociedade mais justa.
Já receberam a medalha os desembargadores Enéias Xavier Gomes (Diamantina), Jaubert Carneiro Jaques (Januária), Mariângela Meyer Pires Faleiro (Pouso Alegre) e Ramom Tácio de Oliveira (Curvelo).
Além deles, também já foram agraciados os seguintes juízes e juízas: Alanir José Hauck Rabeca (Barbacena); Antônio Augusto Calaes de Oliveira (Ipatinga); Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy (Igarapé); Bernadete Portugal Simão (Natércia); César Rodrigo Iotti (Alpinópolis); David Miranda Barroso (Sabinópolis); Edir Guerson de Medeiros (Juiz de Fora); Eleusa Maria Gomes (Campina Verde); Fábio Moreira Arantes (Cristina); Fernanda Chaves Carreira Machado (Itabira); Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas (Poço Fundo); João Carneiro Duarte Neto (Manga); José Maria de Oliveira (Bom Sucesso); Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira (Buritis); Marcelo da Cruz Trigueiro (Itaguara); Michel Cristian de Freitas (Galiléia); Monika Alessandra Machado Gomes Alves (Unaí); Morvan Rabelo de Rezende (Elói Mendes); Neide da Silva Martins (Divinópolis); Patrícia Narciso Alvarenga (Perdões); Richardson Xavier Brant (Montes Claros); Tarciso Moreira de Souza (Lavras), Thales Cazonato Corrêa (Capinópolis) e Zulma Edmea de Oliveira Ozório e Góes (Pará de Minas).
O juiz Michel Cristian de Freitas, falecido em novembro, estava na lista de agraciados e foi representado pela juíza Carla de Fátima Barreto de Souza que recebeu a honraria na comarca de Galiléia.
A escolha dos nomes dos agraciados é feita por uma Comissão formada pelo Juiz Diretor do Foro da Comarca; pelo representante do Ministério Público, o Promotor da Comarca ou o mais antigo, quando houver mais de um; pelo representante da Ordem dos Advogados, o Presidente da subseção local da OAB-MG ou advogado por ele indicado; pelo Prefeito Municipal; e pelo Presidente da Câmara Municipal.
Lista de magistrados agraciados com a medalha Desembargador Hélio Costa em 2023.
Juiz Alanir José Hauck Rabeca
Juiz Antônio Augusto Calaes De Oliveira
Juíza Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy
Juíza Bernadete Portugal Simão
Juiz César Rodrigo Iotti
Juiz David Miranda Barroso
Juiz Edir Guerson De Medeiros
Juíza Eleusa Maria Gomes
Desembargador Enéias Xavier Gomes
Juiz Fábio Moreira Arantes
Juíza Fernanda Chaves Carreira Machado
Juíza Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas
Juiz Giancarlo Alvarenga Panizzi
Juiz Guilherme Luiz Brasil Silva
Desembargador Jaubert Carneiro Jaques
Juiz João Carneiro Duarte Neto
Juiz José Maria de Oliveira
Juiz Leonardo Nemer Caldeira Brant - Juiz da Corte Internacional de Justiça
Juíza Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira
Juíza Lorena Teixeira Vaz
Juiz Marcelo da Cruz Trigueiro
Desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro
Juiz Michel Cristian de Freitas
Juíza Monika Alessandra Machado Gomes Alves
Juiz Morvan Rabelo de Rezende
Juíza Neide da Silva Martins
Juíza Patrícia Narciso Alvarenga
Juiz Rafael Andrade
Desembargador Ramom Tácio de Oliveira
Juíza Renata Sousa Viana
Juiz Richardson Xavier Brant
Juíza Silvia Paiva de Souza Ramos Musse
Juíza Simone Torres Pedroso
Juiz Tarciso Moreira de Souza
Juiz Thales Cazonato Corrêa
Juiz Túlio Augusto Geraldo Parreiras
Juíza Zulma Edmea de Oliveira Ozório e Góes
Confira aqui a lista completa de agraciados.
Desembargador Hélio Costa
O patrono da medalha foi presidente do TJMG (1980/1981) e corregedor-geral de justiça (1976/1977). Presidiu, ainda, o Tribunal de Justiça Esportiva de Minas Gerais (1961/1963) e o Tribunal Regional Eleitoral (1973), e foi provedor da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte (1985-1991).
Dedicou-se ao magistério como professor de direito civil e comercial na Universidade Federal de Minas Gerais e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em cuja Faculdade de Direito foi vice-diretor (1966-1969) e diretor (1969-1978). De setembro de 2003 a dezembro de 2011, quando faleceu, ocupou o cargo de superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud).