O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra Dias, e o assessor especial da Presidência, desembargador Tiago Pinto, estão em Brasília desde ontem, 26, onde participam de encontros com dirigentes e representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e de associações estaduais filiadas.
Nesta quarta-feira, 27, o juiz Bruno Terra esteve na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi recebido juntamente com dirigentes da AMB e de outras associações de magistrados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, ministro Gilmar Mendes para uma reunião. Os magistrados trataram de temas como resoluções e audiências públicas realizadas pelo CNJ.
Na ocasião foi entregue ao ministro um documento elaborado por magistrados representantes das diversas regiões do país durante encontro realizado ontem, 26, na sede da AMB. No texto, os magistrados solicitam que o CNJ propicie a participação das associações de classe e dos tribunais de justiça na feitura dos textos normativos, garantindo a democratização. Os magistrados pedem ainda que o Conselho observe as peculiaridades de cada unidade da federação, para que não haja interferências nas legislações estaduais e nas determinações de competência estadual. Ainda no documento, é solicitado ao Conselho que adote, nas audiências públicas, mecanismos destinados a impedir ataques à honra e à dignidade dos magistrados e servidores do Judiciário. De acordo com o texto, a AMB tem recebido queixas de associados referentes à audiências públicas onde magistrados e servidores recebiam ataques sem, ao menos, estarem presentes.
O ministro Gilmar Mendes recebeu o documento e vai repassa-lo aos conselheiros do CNJ.
Reunião da AMB
Ontem, o Conselho de Representantes da AMB, formado pela diretoria da AMB e pela diretoria e presidentes de associações filiadas, se reuniu na sede da Associação, em Brasília, para dar início às discussões.
Foto: U. Dettmar/ STF