Preocupado com o atual sistema carcerário no Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do estado realizou o 1º Encontro Potiguar sobre Execução Penal e Sistema Penitenciário.
O encontro ocorreu hoje, 29, no auditório da Federação da Indústrias do RN (Fiern). Desembargadores e juízes de Minas Gerais foram convidados a apresentar o modelo Apac. A desembargadora Jane Ribeiro Silva, diretora do Centro de Estudos da Magistratura da Amagis, e o desembargador Herbert Carneiro, diretor de Comunicação, proferiram palestras, assim como os juízes Luiz Carlos Rezende, da comarca de Lagoa da Prata e membro do Conselho Deliberativo, e Lúcia Regina Landgraf, de Monte Santo de Minas.
Segundo o desembargador Herbert Carneiro, que falou da realidade nacional da execução penal, esse foi o primeiro contato do estado potiguar com o método aplicado em Minas. “A nossa missão foi cumprida, divulgamos a Apac e destacamos a importância do papel que ela tem exercido na execução da pena em Minas Gerais”, disse Carneiro.
A desembargadora Jane Silva fez uma abordagem sobre a execução da pena e a importância do método, além dos critérios de aplicação e uma abordagem dos aspectos constitucionais. O juiz Luiz Carlos Rezende e a juíza Lúcia Regina Landgraf relataram suas experiências positivas na aplicação do método em suas comarcas.