O juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha, Oilson Hoffmann Schmitt, e a juíza da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, Miriam Vaz Chagas, são alguns dos magistrados que estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2014.
No dia 15 de agosto, integrantes da comissão avaliadora do prêmio, visitarão a Comarca de Varginha para conhecer os projetos “Música no presídio”, no qual, com apoio de um maestro, 25 reeducandos, dos regimes semiaberto e fechado, diariamente participam de ensaios no presídio da comarca. Aos sábados e domingos são realizadas apresentações em templos religiosos e quadras poliesportivas da cidade e região.
O outro projeto concorrente da Comarca de Varginha refere-se às medidas alternativas com aplicação do ES.PE.RE (Escola Perdão e Reconciliação), onde todos os sentenciados, que recebem restritiva de direitos, são indicados para cumprimento junto à ONG NUCAP, que fornece a estrutura para que os sentenciados possam se matricular e frequentar aulas junto à ES.PE.RE.
Preocupada também com a ressocialização dos detentos, a juíza Miriam Vaz Chagas desenvolve, na Comarca de Ribeirão das Neves, um projeto em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), que possibilitou a criação de convênios com empresas privadas para que os presos realizem trabalhos externos nas empresas cadastradas junto à secretaria.
O Prêmio Innovare é uma das premiações mais respeitadas da justiça brasileira e tem como objetivo principal incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Com relevância conquistada ao longo dos anos, algumas práticas do Innovare também foram adotadas e recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornando-se políticas públicas e servindo de inspiração para outras comarcas.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.