A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juntamente com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a Academia Paulista de Magistrados, realiza o “Encontro com o Judiciário – Ativismo Judicial e Regulação de Serviços Públicos”. O evento acontece nos dias 3 e 4 de abril, em Poços de Caldas, Sul de Minas.
Na sexta-feira (03), os magistrados serão recebidos em um jantar de confraternização, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, no Palace Hotel, às 19h30. No sábado, a programação começa às 9h. A abertura será feita pelo presidente da Amagis, juiz Nelson Missias de Morais.
Em seguida, o ministro Marco Aurélio Mello profere a palestra “Repercussão Geral-Súmula Vinculante – Desafogo do Judiciário”. O presidente de mesa será o desembargador Kildare Gonçalves Carvalho.
Às 10h45, será proferida a palestra “Papel do Judiciário nas Atividades do Prestador do Serviço Público”, conduzida pelo Dr. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. O presidente de mesa será o desembargador Antônio Sérvulo dos Santos e o debatedor será o desembargador Geraldo Domingos Coelho.
Após a palestra, os desembargadores Geraldo Saldanha, superintendente adjunto da Escola Judicial Edésio Fernandes; Henrique Nelson Calandra, presidente da Apamagis; e Heraldo de Oliveira Silva, presidente da Academia Paulista de Magistrados; além da diretora jurídica do Grupo OHL Brasil e das Concessionárias, Maria Michielin, fazem o encerramento do encontro, que será seguido de um almoço.
Os interessados devem confirmar presença até amanhã, 02/04, às 18h, por meio dos telefones (31) 3079-3451 (Cristiana) ou (31) 3079-3412 (Carolina).