Os magistrados mineiros atenderam ao chamado da Amagis e, nesta quarta-feira, 21, aderiram à Mobilização Nacional da Magistratura, em defesa da dignidade e da valorização da Justiça, organizada nacionalmente pela AMB. No Fórum Lafayette, na capital mineira, os magistrados cancelaram suas audiências, atendendo somente casos de urgência. O mesmo aconteceu em diversas comarcas do interior do Estado, enquanto, em outras, os juízes registraram seu apoio à movimentação durante os julgamentos.
Para o presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, que participou do ato em Brasília, onde estiveram mais de mil pessoas, entre magistrados, promotores e procuradores de todo o país, a magistratura brasileira demonstrou à população as precariedades que afetam a prestação jurisdicional. Bruno Terra apontou ainda a necessidade de que seja elaborada uma política de subsídios para a classe, pois, para ele, não é razoável que aqueles que têm sob sua responsabilidade a guarda dos direitos da cidadania e a guarda da própria democracia, passem cinco, seis ou mais anos sem correção dos seus subsídios, fazendo letra morta da Constituição. “Minas Gerais abraçou de corpo e alma o Dia de Alerta da Magistratura Brasileira. Em todo o Estado, os juízes se mobilizaram, suspendendo as audiências ou consignando nos termos das audiências que fizeram a adesão à data e, mais do que isso, o esclarecimento sobre o seu significado”, disse Bruno Terra, destacando a força e a unidade da magistratura mineira.
O presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, disse que, além da recomposição monetária dos subsídios do Poder Judiciário, em 14,79%, baseada nas perdas da inflação, a associação irá cobrar do Executivo e do Legislativo atenção especial para a segurança da classe. “A grande importância é unir a magistratura, o Ministério Público, aqueles que são operadores do Direito, em busca de um Brasil melhor”, comentou.
Também participaram do ato em Brasília o desembargador Nelson Missias de Morais, secretário-geral da AMB e ex-presidente da Amagis, o vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis, desembargador Tibay Salles, a juíza Maria Luíza Santa Assunção, vice-diretora de interiorização da AMB e diretora-secretária da Amagis, o juiz Marcelo Piragibe, vice-diretor da Escola Nacional da Magistratura, o juiz Dalton Negrão, do Conselho Gestor de Saúde da Associação, e a juíza Maria da Graças Rocha.
Ato no Fórum Lafayette
Durante a tarde, aproximadamente 45 juízes realizaram um ato no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, demonstrando sua preocupação com as condições de segurança e de trabalho nos foros brasileiros. Representando o presidente Bruno Terra, o diretor da Amagis, juiz Edison Feital, lembrou que magistrados e membros do Ministério Público, além de estarem sob condições de trabalho inadequadas, sofrem ameaças diariamente. “Este é um ato de defesa da dignidade e pela valorização da magistratura. Queremos uma garantia maior de segurança pessoal aos magistrados no exercício de sua função jurisdicional”, afirmou.
De acordo com a juíza Rosimere do Couto, diretora de Comunicação da Amagis, o objetivo da mobilização foi tornar público os problemas que a magistratura tem enfrentado. “Isso é um alerta que estamos dando à sociedade dos problemas que a magistratura, como um todo, tem atravessado. A mobilização é uma forma de chamar a atenção, também da sociedade, para esses problemas”, disse. O juiz Paulo de Carvalho Balbino afirmou que a mobilização visa à melhoria das condições de trabalho dos juízes. “A mobilização é válida, já que as nossas condições de trabalho não estão ao alcance da responsabilidade que se é exigida”, destacou.
Segundo o juiz Rinaldo Kennedy Silva, a mobilização é em defesa da dignidade e valorização da magistratura. “Estamos reunidos em defesa das prerrogativas da magistratura, e a atuação da Amagis e da AMB é louvável nessa iniciativa”. O juiz José Eustáquio Lucas Pereira observou que os números de processos subiram muito nos últimos anos, e o número de funcionários ainda é o mesmo. “A demanda aumentou muito e os juízes estão reivindicando, evidentemente, que o Judiciário acompanhe essas mudanças, para que a magistratura possa ter um trabalho mais gratificante”, afirmou.
O juiz Marcos Henrique Caldeira Brant destacou que o dia nacional de valorização da magistratura é uma mobilização singular, com a presença de todos os segmentos da magistratura nacional, por meio de suas entidades representativas. “É preciso que a sociedade civil entenda o objetivo dessa mobilização geral, afinal a Justiça é a garantidora do direito do povo. O desrespeito e o desprestigio acabam refletindo no próprio cidadão, que ficará desprotegido. Os magistrados, como membros do Poder Judiciário, portanto agentes políticos, estão a merecer um aparato mais digno para o exercício sereno e seguro do cargo, centrado em três eixos: política de meios materiais e humanos para a execução do trabalho; política de proteção e segurança pessoal; e política remuneratória”, avaliou.
A mobilização em Minas envolveu também os magistrados do interior do Estado, que, em várias comarcas, suspenderam audiências, registrando nos termos a adesão ao ato nacional.