A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) deu início na noite desta quarta-feira, 24, ao Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil. A capacitação vai até o dia 26 e é destinada a desembargadores e juízes da capital e do interior do Estado. O vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, juiz Ricardo Torres Oliveira, representou o presidente da Associação, desembargador Maurício Soares, na abertura do evento, realizada no auditório do Anexo I do TJMG, em Belo Horizonte.
O fórum tem por propósito subsidiar a magistratura mineira com ferramentas que a auxiliem na aplicação da ordem processual que se avizinha e que aparelharão as discussões travadas por seus próprios membros acerca dos pontos controversos que marcam os fundamentos e institutos do Novo Código de Processo Civil.
Na solenidade de abertura, o segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, ressaltou que o propósito desta capacitação é chamar os próprios magistrados a contribuir direta e ativamente não mais para o debate sobre o novo CPC, mas sim para a obtenção de um produto concreto resultante dessa discussão, que se instrumentalizará em forma de enunciados.
“A participação de quem exerce diariamente a jurisdição não se limitará agora a discussões meramente teóricas, mas se caracterizará verdadeiramente como construção aplicada no direito processual à medida que se materializará em um útil documento formulado sob a ótica da própria magistratura e apto a subsidiar a atividade jurisdicional sobre temas relevantes e posteriormente controversos”, declarou o desembargador.
A palestra magna de abertura do fórum foi proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Antônio Carlos Marcato.
Além dos desembargadores Kildare Gonçalves Carvalho, Antônio Carlos Marcato e do juiz Ricardo Torres Oliveira, compuseram a mesa de honra do evento o vice-corregedor geral de Justiça, desembargador Marcílio Eustáquio Santos; o diretor do Centro de Estudos Jurídicos Ronaldo Cunha Campos, desembargador Tiago Pinto; o coordenador-geral do Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil, desembargador Caetano Levi Lopes; o vice-coordenador do Fórum, desembargador José Marcos Rodrigues Vieira; e o coordenador pedagógico, juiz Maurício Ferreira Cunha. Esteve presente no evento também o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marotta.
Programação
Os debates dos grupos de trabalho serão realizados no dia 25 de fevereiro, de 9h às 12h e de 14h às 18h, nas salas de aula do prédio da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte.
A plenária, com votação eletrônica, será realizada no dia 26, de 9h às 12h e de 13h às 18h, no auditório do Anexo I do TJMG.